sexta, 24 de janeiro de 2025
22/01/2025

Renegociação com estados pode ter impacto de R$ 106 bi no pior cenário


Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Sancionado na última semana, o programa especial de renegociação da dívida dos estados gerará, no pior cenário, impacto negativo de até R$ 105,9 bilhões de 2025 a 2029 para a dívida do governo federal. No melhor cenário, a União arrecadará até R$ 5,5 bilhões no mesmo período.
As estimativas foram divulgadas nesta terça-feira (21) pelo Tesouro Nacional. No cenário negativo, o Tesouro considera que os estados não transferirão ativos (como empresas estatais locais) para a União e o saldo devedor seja corrigido por juros reais (acima da inflação) de 2% ao ano.

No cenário mais favorável, além da transferência de ativos à União, prevista no programa especial, os estados poderão amortizar a dívida nos cinco primeiros anos. Nesse caso, o Tesouro considerou que o saldo devedor poderá ser reduzido em até 20% com juros reais de 0%. Para que o impacto seja positivo, os estados deverão transferir mais que R$ 160 bilhões em ativos ao governo federal, hipótese considerada otimista pelo Tesouro.

Os dois cenários, admitiu o Tesouro em nota técnica, são extremos. Na prática, os estados devem optar por diversas combinações entre as possibilidades oferecidas pelo Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), o que torna inviável o cálculo de todas as situações possíveis.

“Para os estados que aderirem ao programa, há vantagens substanciais ao reduzir os fluxos de pagamentos e equilibrar suas contas públicas no médio e no longo prazo. Além dos ganhos mencionados, há vantagens diretas para a sociedade, no que diz respeito à criação de novos investimentos em áreas essenciais, como ensino profissionalizante articulado ao ensino médio, saneamento, habitação, políticas ambientais, transporte e segurança pública”, destacou o Tesouro no documento.

Dívida pública
Em todos os casos, esclarece o Tesouro, não haverá impacto sobre as metas de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). O impacto sobre as contas da União será financeiro, com efeitos na dívida pública e sem interferência nos Orçamentos anuais do governo.

Ao sancionar a lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou medidas que poderiam gerar impactos sobre o resultado primário. No entanto, governadores de oposição pressionam para a derrubada dos vetos no Congresso, que requer votos de pelo menos dois terços dos deputados e dos senadores.

Propag 
Os estados têm até 31 de dezembro para aderir ao Propag. A lei permite que os entes paguem esses débitos em até 30 anos e com juros de 0% a 2% ao ano acima da inflação. A dívida poderá ser parcialmente abatida conforme a entrega de ativos ao governo federal, compromissos com investimentos assumidos e aportes no Fundo de Equalização Federativa, por meio do qual os estados em situação fiscal ruim compensarão os estados com boa situação fiscal.

No ano passado, o governo tinha proposto que os estados que investissem em educação pagassem menos juros. O Congresso abandonou a proposta e votou o projeto de Pacheco, que permite que os estados que aderirem ao Propag deem prioridade a investimentos em educação, saneamento, infraestrutura e segurança com o dinheiro que economizarão no pagamento de juros.



Blog

HUB de ATER Digital: o que é e como beneficia o agricultor

Apicultores serão beneficiados pelo HUB neste primeiro momento (Foto: Aires Mariga / Epagri)

A Epagri está desenvolvendo um trabalho experimental para avaliar metodologias de ATER Digital chamado HUB de ATER Digital. HUB é um espaço onde se concentram informações com facilidade de acesso. Neste caso específico, informações de Assistência Técnica e Extensão Rural repassadas de forma digital para o agricultor. Estão sendo beneficiados, neste primeiro momento, apicultores e produtores de batata-doce. “O produtor recebe informações calendarizadas no momento certo, como época da florada, no caso da apicultura, e manejo e plantio no caso da batata-doce”, explica o agrônomo Humberto Bicca Neto, analista de extensão do Departamento Estadual de Planejamento.

São 17 extensionistas envolvidos no processo, sob supervisão da gerência estadual de Extensão Rural e Pesqueira, cujo gerente é Hoilson Fogolari. O trabalho com apicultura tem a coordenação de Rodrigo da Cunha, e o da olericultura, de Darlan Marchesi.

Depois do trabalho com ATER Digital, em que o produtor recebe conteúdo digital em áudio e vídeo, são feitas visitas a campo de maneira complementar. “O conteúdo é simples e de fácil entendimento”, diz Humberto. E o agricultor pode compartilhar, trocar informações e tirar dúvidas. Uma questão prática que surgiu no HUB de Ater Digital foi sobre mudas de batata-doce. A resposta pronta para o produtor envolveu pesquisa e extensão. “A ideia é estar junto com o agricultor, com informação qualificada na palma da mão”, enfatiza Humberto.

Pacote tributário do Governo de SC que traz mais segurança jurídica e ajusta legislação à Reforma Tributária é aprovado pela Alesc

Projetos de Lei e PEC definem ajustes na legislação estadual para adequá-la à Reforma Tributária, o que aumenta a segurança jurídica, assegura a manutenção de empregos e a competitividade da indústria catarinense – Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

Enviado à Assembleia Legislativa para garantir mais segurança jurídica e fiscal e ajustar a legislação estadual à Reforma Tributária, o novo pacote tributário do Governo do Estado foi aprovado na tarde desta terça-feira, 17, pelos deputados catarinenses.

As medidas foram divididas em quatro projetos de lei e uma proposta que altera a Constituição Estadual (PEC). Com as mudanças, a cesta básica catarinense passará a contar com o pãozinho congelado. A tributação menor atende aos pleitos do setor, que emprega cerca de 1,6 mil funcionários e terá sua competitividade assegurada com a medida. 

Outra alteração aprovada garante que o transporte de passageiros e automóveis realizado via ferryboat seja isento do pagamento de ICMS – o mesmo tratamento é concedido para o transporte terrestre de passageiros urbano e metropolitano. 

O pacote tributário aprovado nesta terça-feira também define ajustes e atualizações na legislação para adequá-la à Reforma Tributária. O objetivo é manter o status diferenciado de Santa Catarina quanto à segurança jurídica oferecida aos contribuintes. 

“As propostas que tramitaram no Legislativo tinham o objetivo principal de atualizar e adequar a nossa legislação às mudanças impostas pela Reforma Tributária. Isto se traduz em mais segurança jurídica para quem tem negócios e quer investir no nosso Estado, assegurando a geração de emprego e renda, que é uma prioridade na gestão do governador Jorginho Mello”, destacou o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).

Boa parte das medidas trata da internalização de convênios ou mesmo tornam sem efeito regras que já caíram em desuso, a exemplo da tributação dos combustíveis praticada até a entrada em vigor do regime monofásico. A internalização de convênios, na prática, representa a aplicação em Santa Catarina de normas já discutidas com representantes de todos os Estados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e que passam a valer em todo o País. 

Outro ajuste definido diz respeito às normas para transferências interestaduais entre estabelecimentos de mesma titularidade. O contribuinte passará a ter a opção de transferir o crédito pela entrada ou equipará-lo a uma operação tributada (veja mais abaixo).

Reforma Tributária –  Outra encaminhada em decorrência da Reforma Tributária trata da criação do Fundo Estratégico da Administração Tributária (FEAT). O objetivo do fundo será garantir recursos prioritários para a modernização da administração tributária e para a implementação das mudanças trazidas com a reforma. O novo cenário demandará a capacitação de servidores, modernização da infraestrutura de TI, novas instalações físicas, entre outras adaptações nas atividades realizadas pelo Fisco.

PL 559/2024
O projeto aprovado inclui entre os itens da cesta básica catarinense, sujeita a tratamento tributário diferenciado, as pastas de farinha de trigo para a preparação de produtos de padaria (pães congelados, além de conceder crédito presumido de ICMS aos estabelecimentos industrializadores desses produtos.

Pasta para preparação de pães (pão congelado)
O setor de panificação pleiteia que SC adote o mesmo incentivo praticado no RS (alíquota efetiva de 8%) e o retorno do produto à lista de itens da cesta básica (alíquota efetiva de 7%) . 

Proposta: concessão de R$ 17,1 milhões/ano em incentivos, beneficiando potenciais 16 empresas que empregam 1,6 mil pessoas.

PL 557/2024
Transferência interestadual (entre estabelecimentos de mesma titularidade)
O contribuinte passará a ter a opção de transferir o crédito pela entrada ou equiparar a uma operação tributada. Trata-se de uma internalização do Convênio 109/2024, uma adequação a uma normativa nacional.

PL 556/2024 
Parcelamento em 20 vezes na inclusão no Regime de Substituição Tributária
Autoriza a concessão de parcelamento em até 20 prestações do ICMS devido por substituição tributária (relativo às mercadorias existentes em estoque).

Internalização de convênios (problemas no sistema SCANC)
Internaliza os Convênios 15/24 e 70/24, que autorizam o recolhimento do ICMS fora do prazo, sem cobrança de acréscimos legais, em razão de problemas ocorridos no Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC). Destinada a calcular e determinar a quantidade de combustível e os valores de ICMS devidos ao Estado de consumo do combustível, a aplicação apresentou problemas em março e maio de 2024.

Serviço de transporte por meio de ferryboat
Atualmente, SC não oferece qualquer incentivo para o transporte aquaviário de passageiros ou de veículos que transitam via ferryboat. 

Proposta aprovada: isenção fiscal para as operações realizadas pelo ferryboat (passageiros e veículos). O fluxo mensal é de 450 mil operações e o incentivo representa R$ 5 milhões ao ano.

PL 564/2024 
Fundo Estratégico da Administração Tributária
Criação do Fundo de Administração Tributária a fim de garantir recursos prioritários para a modernização da administração tributária, com o objetivo de promover o incremento na arrecadação e implementação da Reforma Tributária em Santa Catarina.

As receitas do fundo terão origem, majoritariamente, numa dinâmica de meritocracia, calculada em percentuais do crescimento da receita comparados à média história de SC e à média das outras UFs. Parte das receitas também estará vinculada aos encargos moratórios, de forma a estimular a autorregularização do contribuinte, seguindo a política orientativa e não punitiva da Fazenda (a multa punitiva não tem reflexos no fundo).

:: Finalidades

Implementação e operacionalização da Reforma Tributária
Programas de modernização da Administração Tributária
Capacitação
Instalações físicas
Material permanente e serviços necessários
Modernização da infraestrutura de TI
Convênios com outros órgãos
Educação fiscal
Eventos e congressos tributários
Diárias e passagens
Atividades de apoio
PEC 12/2024
Proposta de Emenda à Constituição Estadual
A proposta aprovada pelo Legislativo tem o viés de adequar a legislação estadual às mudanças impostas pela Reforma Tributária e, além disso, internalizar mudanças já realizadas na Constituição Federal, revogando e atualizando dispositivos que já foram alterados na Carta Magna sem a devida alteração na legislação catarinense em anos anteriores. Há Emendas Constitucionais que desde 2001 existem na Constituição Federal e já eram aplicadas, mas não constavam na Constituição de SC.

 

Governo do Estado lança o Safra Garantida SC com R$ 84 milhões em investimentos para proteger agricultores familiares

Foto: Roberto Zacarias/Secom

Para potencializar a produção catarinense e garantir renda ao pequeno produtor que sofre com as intercorrências climáticas, o Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) realizaram nesta terça-feira, 17, em Xanxerê, o Lançamento do Programa Safra Garantida SC – Garantindo a renda do agricultor Catarinense. O governador Jorginho Mello anunciou que o Estado irá investir mais de R$ 84 milhões nos próximos dois anos em subvenção da taxa do adicional do Proagro Mais, para agricultores familiares.

O programa inédito traz um novo fôlego aos agricultores que acessam o Proagro Mais. A iniciativa espera impactar nos próximos dois anos mais de 56 mil produtores, atingir mais 282 mil hectares de área segurada e fazer a subvenção para assegurar o valor da safra estimada em R$ 3,4 bilhões.

“Nós precisamos dar segurança para os nossos produtores. Infelizmente as intempéries do clima têm se agravado, em termos de seca, de chuva muito intensa. Então nós queremos dar ao pequeno agricultor condições dele não arriscar tudo, dele plantar mas poder ter segurança na colheita. Nosso agronegócio é forte, não se entrega, Santa Catarina é constituída de pequena propriedade e nós temos que manter esse modelo isso é um modelo muito nosso. E a gente pode dizer a quem produz, ‘pode plantar que se der zebra a gente te ajuda’, explicou o governador Jorginho Mello.


Célis Andressa Gasparetto é produtora de leite em Xanxerê e é uma das agricultoras que se enquadram no programa. Ela conta que pretende aderir ao Safra Garantida SC e avalia que a iniciativa do Governo do Estado traz mais segurança. “Nos últimos três, quatro anos, a gente tem tido muitas intempéries, e aí a gente acaba perdendo a produção. Antes a gente não tinha este seguro, e agora a gente consegue se enquadrar e o governo vai estar subsidiando essa taxa de adesão ao programa. É muito válido, vai abranger bastante produtor e a gente torce que essa iniciativa se amplie cada vez mais para atingir mais níveis de produção”, comemora a pequena produtora do Oeste de Santa Catarina.

O Programa será operacionalizado a partir do subsídio estadual de até R$ 1,5 mil referente a taxa de adesão ao Proagro Mais – seguro compulsório do governo federal que protege a safra em casos de perdas. Além disso, beneficia os pequenos agricultores enquadrados no Pronaf Custeio, que financia itens de custeio relacionados às atividades agrícolas desenvolvidas.


A cultura do milho é uma das mais prejudicadas historicamente pelas adversidades climáticas. Do total de 570 mil hectares de área plantada de milho, 80% é cultivada pela agricultura familiar. Para se ter uma ideia, um agricultor que cultiva uma lavoura de 5 hectares, tem o custo médio da taxa do Proagro Mais de R$ 300 por hectare, o que corresponde a R$ 1,5 mil e receberá 100% de subvenção da taxa de adesão ao seguro, já que a soma atingirá o limite do subsídio do estado (de até R$ 1,5 mil).

Com essa subvenção do Estado, o Programa Safra Garantida objetiva criar a cultura de proteção da safra. Ao contratar o seguro Proagro Mais, os agricultores garantem o pagamento do financiamento, e a sobra de uma renda estimada, em situação de perda das lavouras por eventos climáticos.

O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária, Valdir Colatto destaca que o grande propósito é estimular e dar condições para a permanência no meio rural. “As equipes do governo, da Secretaria da Agricultura e Pecuária e Epagri estudaram e formataram esse programa inédito para fortalecer o pequeno produtor, que por muitas vezes arca com os prejuízos de uma safra perdida. A proposta é estimular esses produtores para que mudem a cultura de não querer financiar, para não ficar devendo ao banco. Sem os mecanismos de garantia de renda, os produtores acabam assumindo integralmente o risco climático e é essa mudança que estamos propondo”, explica Colatto.


Como acessar
Os produtores interessados em acessar o Programa Safra Garantida podem procurar orientação e esclarecimentos nos escritórios da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri. A adesão aos benefícios do programa ocorre diretamente nos Bancos e Cooperativas de Crédito.

Potencial x adversidades climáticas

O Estado de Santa Catarina é reconhecido pelo potencial produtivo, e pelo modelo de agricultura de pequenas propriedades rurais, são 185 mil estabelecimentos agropecuários. Segundo dados do Observatório Agro Catarinense, o valor da produção agropecuária de Santa Catarina em 2023 foi de R$ 64,3 bilhões, 57,6% correspondem à produção animal; 3,7% florestal e 38,36% produção de lavouras. No ano passado a área plantada correspondeu a 1,9 milhão de hectares. As culturas mais produzidas são soja, milho, arroz, banana e mandioca.

Em 2022 as perdas com estiagem foram de aproximadamente R$ 1,7 bilhão; em 2023, as chuvas excessivas e enchentes causaram perdas de mais de R$ 3,2 bilhões na agricultura (dados Epagri/Cepa).

Cenário fiscal pressiona juros e afetará crescimento em 2025, diz FIESC

O equilíbrio fiscal segue como principal preocupação do setor industrial para o próximo ano. Isso porque o pacote de corte de gastos apresentado recentemente pelo governo federal não deve ser capaz de equilibrar as contas públicas, o que pressionará a taxa básica de juros. Após um ano em que a indústria de SC cresceu impulsionada pelos reflexos da queda da taxa de juros promovida até maio de 2024, o cenário para 2025 é menos favorável. A avaliação foi feita pelo presidente da Federação das Indústrias de SC (FIESC), Mario Cezar de Aguiar, durante o balanço econômico da entidade, nesta terça-feira (10). 

“Em 2025 vamos começar a sentir os impactos do ciclo de alta da Selic, com efeitos negativos para os setores que dependem de crédito, justamente os que vinham puxando para cima o desempenho da indústria catarinense”, explica. A expectativa é que o movimento de alta dos juros afete também o consumo, numa tentativa de frear a inflação. “Embora diversificada, a indústria catarinense tende a ter um desempenho menos robusto do que em 2024, dada a expectativa de retração no crédito e no consumo”.

Em 2025 a perspectiva é de um cenário externo ainda mais desafiador, com o aumento dos conflitos no Oriente Médio e a situação na Ucrânia ainda afetando o ambiente geopolítico. Soma-se a isso uma conjuntura complexa para o comércio internacional, com China e Estados Unidos lançando mão de políticas protecionistas. “SC até poderá se beneficiar, mas ainda é cedo para avaliar quais as efetivas oportunidades para as indústrias do estado”, avalia.  

Força de trabalho x Bolsa Família
A escassez de trabalhadores e a necessidade de qualificar a força de trabalho também são preocupações da indústria para 2025 em Santa Catarina, conforme pesquisa com industriais catarinenses, já que o estado vive uma situação de pleno emprego. No acumulado do ano até outubro houve um aumento de 6,5% no estoque de empregos da indústria de SC. Dados do IBGE mostram que o estado tem a terceira menor taxa de desocupação do país, de 2,8% (dados do terceiro trimestre).

“Situação já rotineira, a dificuldade em preencher vagas e atrair os jovens para o trabalho na indústria é um dos principais gargalos para o crescimento. Esse cenário, especialmente em nível nacional, exige que o programa Bolsa Família seja aprimorado, pois já afeta o mercado de trabalho”, destaca Aguiar.

“Embora seja uma iniciativa importante de enfrentamento à pobreza, ela precisa ser aperfeiçoada, pois desestimula a busca por emprego e incentiva a informalidade. Vivemos um paradoxo: enquanto 20 milhões de famílias brasileiras recebem o benefício, empresas têm dificuldade para contratar trabalhadores”, argumenta Aguiar.

Nesse sentido, a Federação enviou à bancada federal catarinense manifestação em que propõe mudanças no programa. A lógica é buscar um modelo para incentivar o trabalho, ajudando beneficiários a desenvolver habilidades, aumentar a renda e sair da pobreza de forma sustentável. Isso também reduziria os custos do programa, liberando recursos para impulsionar a produtividade da economia. “O sucesso do programa deve ser medido pela rapidez com que os beneficiários se tornam independentes, e não pelo aumento no número de atendidos. Trabalho e estudo são essenciais para o sucesso de pessoas, empresas e países”, resume Aguiar.

Estudo da Confederação Nacional da Indústria mostrou que para atender a demanda da indústria de Santa Catarina nos próximos três anos, será necessário qualificar 953,4 mil trabalhadores. Destes, 151,1 mil trabalhadores precisarão de uma nova formação para atender o ritmo de criação de empregos e a reposição de pessoas que deixarão o mercado de trabalho formal. Outros 802,3 mil trabalhadores precisarão de treinamento e desenvolvimento para atualizarem suas competências.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC

(Foto: Filipe Scotti)

SC quer ampliar negócios com os Estados Unidos

Em reunião com o cônsul-geral dos Estados Unidos em Porto Alegre, Jason Green, o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destacou que Santa Catarina quer aumentar o comércio com o país norte-americano. No encontro, realizado nesta quarta-feira, dia 11, em Florianópolis, o cônsul também conheceu a Academia FIESC de Negócios e o Observatório FIESC. 

Os Estados Unidos são o principal destino das exportações catarinenses. De janeiro a outubro, os embarques totalizaram US$ 1,4 bilhão. Entre os principais produtos destacam-se: obras de carpintaria para construção, motores elétricos, partes de motor, madeira e móveis. No mesmo período, SC importou US$ 1,9 bilhão dos Estados Unidos. Entre os produtos, destacam-se: polímeros de etileno, veículos, borracha sintética e reagentes de laboratório.

“Temos um dever de casa: incrementar o comércio. Queremos nos aproximar ainda mais dos Estados Unidos”, disse Aguiar, lembrando que esse mercado compra produtos de valor agregado. 

Green observou a importância do trabalho em conjunto e colocou o Consulado à disposição para ampliar as ações entre SC e os Estados Unidos.

SC precisa investir R$ 54,6 bilhões até 2028 para resolver infraestrutura, diz FIESC

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) estima que seriam necessários investimentos de R$ 54,6 bilhões para a infraestrutura de transportes no estado até 2028. Os números constam na Agenda da Infraestrutura 2025 da Federação apresentada nesta quarta-feira (11) e que traz a expectativa de recursos necessários em todos os modais e também sugestões para a melhoria da logística de transportes no estado.  

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, destaca que a participação privada nesses investimentos é imprescindível, já que o estado e a União não dispõem desse volume de recursos, dada a restrição fiscal. Nesse sentido, o presidente da Câmara de Transporte e Logística, Egídio Antônio Martorano, complementa: “A execução orçamentária em obras nas rodovias federais catarinenses está acima da média nos últimos dois anos, mas a necessidade de investimentos é muito maior do que a capacidade do governo federal”.

Dos R$ 1,216 bilhão orçados para 2024 em obras em rodovias federais, foram efetivamente executados R$ 765,5 milhões, ou 62,9%. Martorano destacou ainda que a previsibilidade de recursos é essencial para o planejamento, não só de novas obras, mas para a manutenção preventiva e rotineira.

Investimentos por modais
Considerando os modais de transporte, as rodovias seriam responsáveis pela maior necessidade de investimentos, totalizando R$ 39,35 bilhões. O segundo maior volume de recursos, R$ 10,2 bilhões, teria de ser alocado em ferrovias. A terceira maior necessidade de recursos seria do setor aquaviário, estimada em R$ 3,65 bilhões, enquanto os investimentos no modal aeroviário é projetado em R$ 928,8 milhões. A alocação de recursos no modal dutoviário é estimada em R$ 427 milhões.

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Lançamento da Agenda da Infraestrutura reúne industriais e agentes do setor na FIESC. (Foto: Elisabete Francio)
Origem dos recursos
A agenda da Infraestrutura da FIESC aponta ainda que, considerando as origens dos recursos previstos, a maior parcela  - 77,6% - viria da iniciativa privada, totalizando R$ 42,3 milhões. A estimativa da entidade aponta que o investimento federal seria de R$ 5,28 bilhões, enquanto os estaduais totalizariam R$ 6,8 bilhões. A parcela que caberia aos municípios somaria R$ 180 milhões.

Faça o download da apresentação.

Prioridades
Na avaliação da FIESC, alguns investimentos são emergenciais e devem ser tratados como prioridade. No modal rodoviário, a entidade destaca as obras na BR 101-Norte sugeridas no estudo sobre a proposta de repactuação, além da conclusão da duplicação das BR-470 e da BR-280. As demandas incluem ainda a adequação de capacidade das BRs 163 e 282 e a manutenção preventiva das rodovias federais.

No âmbito estadual, a prioridade é a conclusão das obras do programa Estrada Boa, além de garantir recursos para a manutenção. A estimativa da FIESC é de que o valor ideal seria de R$ 200 milhões nos próximos 3 anos. Para Martorano, o governo do estado precisa dar celeridade ao processo de concessão de rodovias estaduais e também deveria inserir no programa Estrada Boa obras como a adequação da capacidade das SCs 416 e SC 417 em Itapoá, que dão acesso ao porto.

Confira a transmissão do evento no Youtube.

Entre os investimentos prioritários nos portos estão o aprofundamento do canal externo do Complexo Portuário Baía da Babitonga, a recuperação estrutural e ampliação dos molhes de abrigo do Porto de Imbituba e ainda a 2ª Etapa da Bacia de Evolução e Canal de Acesso Complexo Portuário Rio Itajaí. Ainda sobre o tema portos, a Federação se manifestou contrariamente à decisão do governo federal sobre a federalização da autoridade portuária do complexo portuário de Itajaí.


Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

(Foto: Filipe Scotti)

Relações comerciais entre Índia e SC são pauta de encontro na FIESC

A Federação das Indústrias de SC (FIESC) recebeu nesta terça-feira (10) a visita do representante diplomático da Índia Suresh Reddy. O objetivo do encontro, que reuniu o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar, a presidente da Câmara de Comércio Exterior, Maria Teresa Bustamante, empresários indianos e membros do governo catarinense foi estreitar o relacionamento entre o estado e o país asiático.

Um dos maiores mercados consumidores do mundo, a Índia conta com 1,4 bilhão de habitantes. Estudos do World Data Lab apontam que em 2030 a nação será a segunda maior do ranking, com 773 milhões de consumidores (um consumidor é classificado como alguém que gasta pelo menos U$ 12 por dia).

De acordo com Reddy, a Índia tem feito significativos investimentos em infraestrutura e no fomento a startups. Por isso, tem grande interesse em desenvolver um maior relacionamento com o ecossistema de startups do estado. Uma das frentes de interesse é o setor aeroespacial, em que a Índia é um dos líderes. “Já lançamos 400 satélites, inclusive para outros países”, explicou.

Aguiar destacou a expertise do Instituto SENAI de Inovação e Sistemas Embarcados, que participou do desenvolvimento de satélites em parceria com a Visiona, joint venture entre a Embraer e a Telebras. Além disso, o presidente da Federação destacou o potencial de incremento da corrente de comércio entre o estado e a Índia.

De janeiro a novembro, as exportações catarinenses para a Índia somaram US$ 99 milhões, colocando o país no 24º destino das vendas externas do estado. O país é a 6ª principal origem das importações de SC, somando US$ 771,5 milhões no acumulado do ano.


Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
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ALESC rejeita projetos que visam banir a produção e o uso do plástico

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do estado (ALESC) rejeitou por unanimidade projetos de lei que visam proibir o uso e a produção de sacolas plásticas, como também utensílios de material plástico de uso único, como talheres, pratos e artigos de festa.

Representantes da FIESC e dos sindicatos industriais dos setores de material plástico e de reciclados acompanharam a votação, realizada nesta terça-feira, 10. Os parlamentares destacaram a atuação da Federação em defesa do setor produtivo e rechaçaram matérias que visam banir ou impedir a atividade produtiva em SC.

“O plástico é um aliado indispensável para a indústria e precisa ser usado de forma consciente. Por isso, investir em educação e responsabilidade no consumo é fundamental para maximizar seus benefícios e minimizar os impactos ao meio ambiente”, frisa o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar.

Relator de dois destes projetos de lei, o deputado estadual Volnei Weber, votou pela rejeição do documento. “Empreender já é complicado, em virtude de tantos impasses. Mas empreender e ter o seu negócio em risco por conta de ideias e decisões errôneas é pior ainda. Temos que evoluir e ter mais conhecimento sobre a indústria plástica. A reciclagem no segmento existe, é uma realidade e já tem se transformado em inúmeros outros materiais como revestimentos para a construção civil”, destacou.

Corroborando com Weber, o deputado Camilo Martins, que preside a CCJ, recomendou “cautela em projetos que sugerem qualquer tipo de proibição que restringe atividades produtivas”.

Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC
Gerência de Comunicação Institucional e Relações Públicas

PEC sobre crédito no exterior pode inviabilizar financiamentos à exportação, avalia CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifesta preocupação com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3/2023, que estabelece competência exclusiva do Congresso Nacional para autorizar operações de crédito no exterior. Ao estabelecer uma nova etapa política para aprovações de financiamento executados fora do país, a proposta, aprovada nesta quarta-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, contraria a reforma do Sistema de Crédito Oficial à Exportação defendida pela indústria e a prática internacional.

“Na prática, a medida pode inviabilizar o financiamento à exportação e dificultar a inserção do exportador brasileiro. A etapa de avaliação, pelo Congresso Nacional, burocratiza desnecessariamente a política pública de concessão de crédito e pode torná-la inviável em decorrência do aumento de prazo, insegurança jurídica e redução da competitividade das empresas brasileiras frente aos concorrentes estrangeiros”, destaca Rafael Lucchesi, diretor de Desenvolvimento Industrial da CNI.

Na avaliação da CNI, ao instituir rito diferente para instituições públicas e privadas na concessão de crédito, há uma intervenção excessiva na atividade econômica privada, ferindo princípios constitucionais como o pleno exercício da autonomia da vontade, liberdade de empresa e da livre concorrência, proporcionalidade e razoabilidade.

As principais economias do mundo, além de possuírem sistemas robustos de financiamento e garantias às exportações, possuem práticas agressivas para a ampliação de suas exportações. A PEC em questão, por outro lado, além de burocratizar o processo, inibe, produz custos e insegurança jurídica ao não definir se a autorização a ser dada pelo Congresso Nacional seria prévia ou posterior à operação, e se envolveria a operação de captação externa de recursos pelo BNDES, inviabilizando novas operações.

Atualmente, as operações de empréstimos com garantia soberana, por exemplo, levam entre 9 a 18 meses, em média, para aprovação final. Além disso, a participação de instituições financeiras públicas ou privadas no comércio internacional constitui regra e não exceção no contexto das nações, e os dirigentes desses agentes respondem pela licitude de seus atos, não havendo necessidade de uma excepcional intervenção do Poder Legislativo.

“A atuação das instituições financeiras controladas pela União, sejam produtoras de bens ou prestadoras de serviços, movimenta uma grande cadeia de fornecedores brasileiros nos projetos conduzidos pelas empresas exportadoras. Isso acarreta impacto direto na criação de empregos, renda, na arrecadação e divisas do país”, complementa Rafael Lucchesi.

"Construindo Autoridade Através dos Imóveis": especialistas ensinam como se destacar no mercado imobiliário de alto padrão

O mercado imobiliário está cada vez mais competitivo e exige que os corretores acompanhem as tendências tecnológicas e adotem estratégias inovadoras para se destacar e para conquistar novos clientes. Neste cenário, o livro "Construindo Autoridade Através dos Imóveis", do renomado corretor de imóveis de Balneário Camboriú, Bruno Cassola, especialista em imóveis de alto padrão, junto ao experiente profissional em marketing imobiliário Matheus Azevedo, surge como um guia para o sucesso.

Bruno Cassola e Matheus Azevedo desenvolveram diversas técnicas e estratégias que possibilitaram um aumento expressivo de vendas desde 2021. Até o final de 2024, a expectativa de Bruno Cassola é superar a meta de R$100 milhões. Além disso, as soluções aplicadas fomentaram a divulgação do mercado de imóveis de alto padrão de Balneário Camboriú, cidade no litoral de SC com o metro quadrado mais valorizado do país, através de uma abordagem focada em conteúdo de valor e posicionamento de marca.

"Nosso objetivo com este livro é compartilhar com os corretores e com o mercado o conhecimento que adquirimos ao longo desses anos trabalhando na área imobiliária. Além da base fundamental da profissão que é o empenho diário, experiência e foco no cliente, queremos mostrar por meio do livro a importância da utilização de ferramentas da tecnologia para se destacar e se tornar uma referência, em um segmento tão concorrido", explica Cassola.

De fato, as estratégias apresentadas no livro vão muito além das técnicas tradicionais de divulgação de imóveis. Cassola e Azevedo ensinam como os corretores podem criar conteúdo de alto engajamento para as redes sociais, utilizando ferramentas como geolocalização, direcionamento de anúncios e copywriting persuasivo.

"Muitos corretores ainda se limitam a publicar fotos e vídeos básicos dos imóveis. Mas eles podem ir além, construindo uma imagem de autoridade e conquistando a confiança dos clientes", destaca Azevedo.

Ao longo do livro, os autores compartilham casos reais de sucesso e modelos de edição de vídeos, scripts de anúncios e exemplos de campanhas . Eles também abordam a importância de se estruturar uma equipe de marketing digital e sobre posicionamento para impulsionar as vendas de uma imobiliária.

"Construindo Autoridade Através dos Imóveis" está disponível à venda, no momento, apenas em eventos presenciais dos especialistas e se apresenta como dica de leitura para corretores que desejam ampliar conhecimentos, se destacar e conquistar novos clientes em um mercado digitalizado. Com conteúdo atualizado e estratégias testadas na prática, a obra é dirigida para os profissionais do setor imobiliário alcançarem o próximo nível em suas carreiras.

Sobre o Bruno Cassola 

Já foi eleito campeão em vendas, premiado 10 vezes pelas renomadas construtoras FG e Embraed em Balneário Camboriú e é considerado uma autoridade em vendas de apartamentos de alto padrão na cidade. É empresário, administrador de empresas e corretor de imóveis especializado em ativos de alta rentabilidade. Atua há 17 anos no ramo imobiliário, especializado em imóveis de alto padrão em Balneário Camboriú, considerado o metro quadrado mais valorizado do Brasil. Possui registro no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI), Conselho Regional de Administração (CRA) e no Cadastro Nacional de Avaliadores de Imóveis (CNAI).

Mais informações: https://www.brunocassola.com.br/

Mussi Empreendimentos celebra a entrega do SoHo 538 Art Residences em noite especial em Itajaí

Na última quinta-feira (5), a Mussi Empreendimentos promoveu um evento especial para marcar a entrega oficial do SoHo 538 Art Residences, no coração de Itajaí. A cerimônia reuniu familiares das tradicionais famílias Mussi e Simões da Costa, proprietários, futuros moradores, convidados ilustres e representantes da imprensa local.

O SoHo 538 Art Residences é o primeiro empreendimento de alto padrão da Mussi Empreendimentos e simboliza a combinação perfeita entre tradição, inovação e sustentabilidade. Com localização privilegiada na Rua XV de Novembro, o edifício impressiona com seus 30 andares, que abrigam 46 apartamentos e duas coberturas, além de um projeto que destaca design contemporâneo e conforto.

Durante a solenidade, o CEO e arquiteto Flávio Mussi compartilhou a importância emocional desse projeto. O empreendimento foi erguido no local onde estavam as antigas residências das famílias Mussi e Simões da Costa, incluindo a casa onde ele nasceu e cresceu. “O SoHo é mais do que um edifício. É um tributo às nossas raízes e à visão de um futuro que valoriza a qualidade de vida e o bem-estar em Itajaí”, ressaltou Flávio.

Os convidados também puderam explorar as áreas comuns do edifício, conhecendo diferenciais como a ampla área de lazer, que inclui piscinas externa e aquecida, além de outros espaços pensados para proporcionar uma experiência única aos moradores.

Com a entrega do SoHo 538 Art Residences, a Mussi Empreendimentos reforça seu compromisso com o desenvolvimento urbano sustentável e sua missão de transformar o mercado imobiliário de Itajaí com projetos de excelência.

Sobre a Mussi Empreendimentos
Fundada em 2020 e sediada em Itajaí, a Mussi Empreendimentos é uma construtora de alto padrão que se destaca por seu olhar inovador, sustentável e pela excelência arquitetônica. Com o propósito de transformar o mercado imobiliário da região, a empresa já está desenvolvendo outros três projetos no centro de Itajaí, reafirmando seu compromisso com o crescimento urbano responsável e inovador.

Murilo Michelon, jovem empreendedor de 15 anos, realiza palestra em instituição de ensino técnico

No dia 06 de novembro de 2024, Murilo Michelon, um talentoso jovem de 15 anos natural de Santa Catarina, compartilhou seus conhecimentos em uma palestra intitulada "Internet além do Entretenimento". O evento foi realizado em uma renomada instituição de ensino técnico com presença em todo o Brasil e teve como objetivo alertar os estudantes sobre o uso excessivo da internet e apresentar novas perspectivas de aproveitamento da tecnologia.

Murilo enfatizou o potencial estratégico da internet para além do lazer, destacando sua experiência como empreendedor no segmento de Marketing Digital. Entre os temas abordados, estavam a relevância da presença digital, as oportunidades profissionais no ambiente online e como transformar boas ideias em negócios de sucesso.

Fundador de uma agência de Marketing Digital, Murilo já liderou projetos de destaque, incluindo o desenvolvimento de um site e uma intranet personalizada para um escritório de advocacia. Sua aptidão para tecnologia e design começou a se manifestar cedo, levando-o a iniciar sua trajetória empresarial aos 12 anos.

Seus feitos já foram reconhecidos publicamente. Em 25 de abril de 2024, ele recebeu uma Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Brusque, em reconhecimento ao impacto positivo que tem gerado no mercado digital e na comunidade.

https://www.camarabrusque.sc.gov.br/proposicoes/Mocoes/2024/1/0/57755

A história de Murilo Michelon mostra que a inovação e o sucesso não têm idade, inspirando pessoas de todas as gerações a explorarem as oportunidades infinitas que o universo digital oferece.

A importância do timing estratégico no cenário de juros altos

Fabiano Cordaro, especialista em negócios imobiliários, analisa como a Selic e os juros futuros influenciam decisões financeiras e empresariais.
O atual cenário econômico brasileiro exige atenção redobrada de empresas e investidores. Para *Fabiano Cordaro, que é especialista em negócios e sócio da Scudieri Consultoria, compreender os movimentos da curva de juros futuros é essencial para decisões estratégicas bem-sucedidas. Ele destacou como esses indicadores, frequentemente subestimados, podem antecipar tendências antes mesmo de mudanças na taxa Selic.


Enquanto o mercado espera uma redução da Selic apenas no segundo semestre de 2025, Cordaro aponta que os verdadeiros pontos de inflexão podem ser identificados com antecedência por meio dos juros futuros, que hoje se encontram em patamares historicamente altos, semelhantes aos registrados no período pré-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
“Os juros futuros não são apenas um reflexo do mercado, mas uma bússola para decisões estratégicas. Saber interpretar esses movimentos permite agir no momento certo, seja para investir, renegociar dívidas ou planejar reestruturações financeiras”, explica o sócio da Scudieri Consultoria.


Timing como diferencial competitivo
Fabiano Cordaro ressalta também que a curva de juros futuros costuma antecipar os movimentos da Selic em 6 a 9 meses, criando uma janela estratégica para empresas e investidores se posicionarem de maneira mais vantajosa.


Exemplos históricos reforçam essa dinâmica:
* Ciclo 2016-2017: Inversão da curva 6 a 8 meses antes do primeiro corte da Selic.
* Ciclo 2011-2012: Sinalização de mudança 8 meses antes.
* Ciclo 2003-2004: Antecipação de quase um ano.
Segundo ele, esse padrão histórico reforça a importância de ações proativas. “Este é o momento para estruturar investimentos, aproveitar condições favoráveis de crédito e planejar reestruturações financeiras que preparem as empresas para um futuro mais promissor”, afirma.


O impacto do custo do dinheiro
O atual patamar elevado dos juros futuros não reflete apenas a demanda por recursos do governo, mas também a percepção de risco e credibilidade do mercado. “Estamos no ponto mais alto do custo do dinheiro. As melhores decisões não são tomadas quando a curva já virou, mas antes disso, quando o mercado ainda subestima o potencial de transformação”, analisa Cordaro.
Empresas que ajustam suas estratégias antes do ponto de inflexão ganham uma vantagem competitiva significativa. “A virada de um ciclo econômico traz tanto oportunidades quanto riscos. Estar preparado para capturar valor nesse momento de transição pode ser o diferencial entre liderar ou apenas acompanhar as mudanças”, conclui.

*Fabiano Cordaro é Especialista do Mercado Imobiliário, foi Conselheiro, CEO e CFO de Construtoras e Incorporadoras: Tiner, Vitacon, Inloop, RSF, Dampris, Hacasa. Atualmenteé Socio e conselheiroda Smart Sharing e da Ousy.Inc, e da Scudieri& Associados


Sobre a Scudieri Consultoria 
A Scudieri Consultoria é referência em gestão estratégica, fusões e aquisições (M&A) e planejamento financeiro. Com uma abordagem inovadora, a empresa se destaca por transformar desafios econômicos em oportunidades concretas de crescimento, ajudando empresas a alcançar seus objetivos em cenários complexos.

CDL de Itajaí e Procon realizam Mutirão Limpa Nome com descontos de até 70%

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Itajaí, em parceria com o Procon do município, promove o Mutirão Limpa Nome, uma oportunidade para consumidores regularizarem suas pendências financeiras e começarem o ano com o orçamento equilibrado. O Mutirão acontece a partir do dia 5 de dezembro, na sede do Procon de Itajaí.

Durante o mutirão, a comunidade terá a chance de renegociar dívidas com empresas locais, em condições especiais que podem incluir descontos de até 70%. A iniciativa visa auxiliar consumidores endividados a reorganizarem suas finanças e, ao mesmo tempo, contribuir para a movimentação econômica no comércio da cidade.

Para participar, os interessados devem comparecer munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovantes relacionados às dívidas.O agendamento para atendimento deve ser feito por meio do formulário disponível no site do Procon Itajaí ou pelos telefones (47) 3349-4247 ou 151.

Construção civil: Sinduscon da Foz do Rio Itajaí empossa nova diretoria

O empresário itajaiense Eduardo Luís Agostini da Silva, sócio-proprietário da CEG Empreendimentos, foi empossado nesta quinta-feira (28) na presidência do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) da Foz do Rio Itajaí para o biênio 2025/2026. Eduardo sucede o empresário Fábio Inthurn, CEO da Lotisa Empreendimentos, e assume a entidade em um novo momento para o setor, juntamente com a nova diretoria da entidade.
 
O setor vem registrando um crescimento acima das médias estadual e nacional na região, o que gera desafios. No entanto, as atualizações dos planos diretores e códigos de obras em municípios devem destravar e proporcionar um avanço ainda maior para o setor. O Sinduscon da Foz do Rio Itajaí engloba os municípios de Balneário Piçarras, Itajaí, Navegantes e Penha. 
 
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostram que a população do Brasil cresceu 6,5% entre 2010 e 2022. Neste mesmo período, este índice foi 18,8% no Estado e 6 vezes mais nos quatro municípios da região de atuação da entidade. “Itajaí, por exemplo, deve receber mais de 10 mil novos habitantes anualmente, o que implica uma demanda por mais de 3 mil novas moradias a cada ano. Precisamos estar preparados para essa demanda, que traz consigo desafios e oportunidades para o setor da construção civil”, pontua o presidente empossado. Eduardo garante que sua gestão será de continuidade. 
 
Fábio Inthurn, por sua vez, diz que deixa a presidência do Sinduscon com a sensação de dever cumprido. “Foi um período desafiador, trouxemos inovações para o sindicato, agendas de capacitação, e junto com a sociedade civil avançamos na aprovação de importantes leis, entre outras ações que contribuíram para a atual realidade do setor. Somos um grupo no qual todos trabalham para o coletivo”, destaca.  
 
Crescimento fora da curva e grandes expectativas
 
Fábio acrescenta que o mercado da construção civil vem crescendo bastante da área de atuação do Sinduscon e exemplifica com o case de Itajaí, que apresenta índices superlativos. “Chegamos a agosto com o terceiro metro quadrados mais valorizado do Brasil, o que vejo como um motivo de orgulho e que, ao mesmo tempo, mostra quanto nossa cidade é desejada”, arremata. Fábio Inthurn assume agora uma cadeira no Conselho Consultivo, formado pelos ex-presidentes ativos. 
 
Os prefeitos eleitos para o mandato 2025/2028 comemoram os números da construção civil na região e destacam o papel crucial do Sinduscon nesse contexto. “A construção civil tem um papel fundamental no desenvolvimento da economia com a geração de empregos e oportunidades, temos um desafio muito grande com relação à questão habitacional e o Sinduscon tem um papel determinante nesse contexto”, destaca Robison Coelho, de Itajaí. 
 
Liba Fronza, prefeito reeleito em Navegantes, diz que o sindicato tem um papel “importantíssimo” no desenvolvimento das cidades da foz do Rio Itajaí-Açu. “A força do Sinduscon tem alavancado o crescimento destas cidades, uma vez que o sindicato vem trabalhando junto com as prefeituras em prol do desenvolvimento”, afirma. Já Luizinho Américo, prefeito eleito de Penha, destaca o comprometimento do sindicato com a geração de trabalho e renda e o protagonismo da entidade no desenvolvimento regional.
 
Os quatro municípios que integram o Sinduscon da Foz do Rio Itajaí somam 9.932 empresas ligadas diretamente à indústria da construção, que respondem por 7,12% do total de carteiras assinadas. “Esses números ilustram a importância do setor para a economia regional, ao mesmo tempo que alertam para a responsabilidade que temos em garantir um desenvolvimento sustentável”, completa Eduardo Agostini.
 
Conheça a diretoria eleita
 
O presidente eleito Eduardo Luís Agostini da Silva terá nas vice-presidências os empresários Gustavo Felipe Bernardi, Wadis Dall Oglio Neto e Walney Agilio Raimondi. Para as presidências de núcleos das cidades de Navegantes e Penha e Balneário Piçarras, foram eleitos Cássio Tondin de Campos e Paulo Rubens Obenaus, respectivamente. Para a 1º Secretária foi eleita Ariana Cipriani de Sá e Everton Ricardo de Almeida, como 2º secretário. Como 1º tesoureiro assume Marcos Antonio Gerhardt e Ronaldo Vieira Sedrez assume como 2º Tesoureiro.
 
Os membros efetivos do Conselho Fiscal são Edmir de Sales Pinto Junior, Valter Néis e Carlos Henrique de Carvalho; os suplentes são Ronir Schlosser, Marlon Edenir Moser e Fellipe Argenta Sponchiado. O Conselho Deliberativo será formado por Fábio Luis Inthurn, Bruno de Andrade Pereira, Kan Han Yong Charles, José Carlos Santos Leal e Flávio Macedo Mussi.

 

Novo Presidente do CAP toma posse e é apresentado na última reunião do ano aos membros da comunidade portuária

Assuntos como renovação do Convênio de Delegação, aprovação do projeto que transforma a Superintendência do Porto de Itajaí em empresa pública, Arrendamento Transitório e Definitivo, foram debatidos.


Nesta manhã de sexta-feira, 29, os membros que compõem o Conselho da Autoridade Portuária (CAP), reuniram-se na sede da Superintendência do Porto de Itajaí para realizarem o 10º e último encontro de 2024.


De acordo com o cronograma de datas, em 2024, foram realizadas quatro edições das reuniões da entidade (CAP), sendo 10 no total desta gestão. Durante o encontro, assuntos de extrema relevância para o Porto de Itajaí e Complexo Portuário do Rio Itajaí Açu foram debatidos entre os participantes que atuam no trade portuário.


Inicialmente, o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, deu boas vindas ao novo presidente do CAP, e, na oportunidade, abriu a pauta do dia, destacando os seguintes temas que foram abordados.


Na sequência, o Diretor Geral de Administração e Finanças, Ronaldo Camargo Souza, apresentou aos participantes, números de movimentação de operações de atracação, tonelagem, contêineres e TEUs (contêineres de 20 pés), inseridos no complexo portuário, porto público e área arrendada, e relatório de movimentação financeira.


“Fizemos um comparativo entre 2023 e 2024, no mesmo período, de janeiro a outubro, e, vemos que mensalmente o porto de Itajaí, e o complexo num todo vem apresentando registros positivos, de aumento dos números. No complexo, atracaram 864 navios em 2023, e, até outubro deste ano, já somamos 1005.  No porto de Itajaí, pelo mesmo período, de 76 passou para 114 embarcações. Na movimentação de cargas, no complexo, foram movimentadas 12.567.715 toneladas em 2023, e, em 2024, até outubro, o registro foi de 11.535.599 toneladas, onde projeta-se até o final de dezembro um número maior que no ano passado. No porto de Itajaí, também na movimentação de cargas, em 2023, foram registradas 305.647 toneladas, contra 493.331 toneladas em 2024 até outubro. Na movimentação de TEUs (contêineres de 20 pés), no complexo foram registrados em 2023, 1.086.457 unidades, contra 943.390 unidades até 31 de outubro deste ano. Por fim, no porto de Itajaí, em TEUs, foram registradas 334 unidades em 2023, contra 13.427 também até outubro deste ano. Já, em relação a movimentação financeira, o porto de Itajaí vem crescendo mensalmente sua renda, e, para 2025, de janeiro até dezembro do ano que vem, estudamos uma projeção financeira bem moderada podendo chegar em até R$ 121 milhões. Podemos citar positivamente, também, nossa próxima temporada de cruzeiros marítimos, iniciando no dia 18 de dezembro, e, encerrando em abril de 2025, onde são esperadas 39 escalas de transatlânticos, o que incrementa a receita do porto de Itajaí”, destacou Ronaldo.


Destaque ainda na pauta, para a posse dos Conselheiros, Presidente do CAP - Sérgio Vianna Teixeira Júnior (Secretaria de Portos), Nikolas Reis Moraes dos Santos (Governo do Estado de Santa Catarina), Raimundo Nonato da Silva Menezes e a Suplente Patrícia Souza Xavier (ANVISA), João Ricardo de Andrade Chaves (SC Portos Operações Portuárias), e o suplente Jorge Luiz de Carvalho Dantas Júnior (ABTP), Ronaldo Camargo Souza (Prefeitura de Itajaí). Também em ata, ocorreu a recondução dos membros Fábio da Veiga e do suplente Jucelino dos Santos Sora (Porto de Itajaí), e, a recondução de Ademar Tomaz da Silva Filho e o Suplente Oberdan Alex da Silva Cardoso (FNE).


Outros assuntos como gestão do Porto, retorno dos trabalhos de manutenção de dragagem (após ser concretizado quitação de valores e reprogramação financeira por meio de Aditivo Contratual assinado no início de novembro), Convênio de Delegação, Contratos de Arrendamento Transitório. Na Ordem do Dia, destaque quanto a aprovação do projeto que transforma a Superintendência do Porto de Itajaí em empresa pública, cuja administração do Porto será realizada pela Diretoria Executiva e Conselho de Administração. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 78ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores, e, atualmente, o projeto já se encontra no Executivo Municipal para sanção do prefeito. Este assunto está sendo muito comentado entre as autoridades, na busca melhor para os servidores que atuam na sede da Superintendência do porto de Itajaí.


A Superintendência do Porto de Itajaí é uma autarquia instituída em 1995. Com a mudança, terá forma de sociedade de propósito específico, personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa, técnica, financeira e patrimonial. A empresa pública tem função social de realização do interesse coletivo. O objetivo é administrar e explorar o Porto Organizado de Itajaí, das retroáreas do Porto, hidrovias, vias lacustres e navegáveis do Município. O projeto estabelece ainda que a administração da empresa pública será feita por uma Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. Além disso, contará com um Conselho Fiscal permanente.


Natural do Rio de Janeiro, o novo presidente do CAP, Sérgio Vianna Teixeira Júnior, é engenheiro civil, onde trabalhou como engenheiro concursado na Prefeitura do Rio de Janeiro por muitos anos. Em 2010, passou num concurso para Analista de Infraestrutura do Governo Federal, onde atua nesse cargo efetivamente. Sua carreira começou no Ministério do Planejamento, mas seguiu de forma transversal, posição que foi criada na época do PAC, para apoiar como engenheiro nas obras. Com o fim do PAC, assumiu outras funções, e, desde 2010, atua na Secretaria Nacional de Portos, agora vinculada ao Ministério de Gestão e Inovação.


Sérgio já esteve em Itajaí em outras oportunidades, e, conhece bem a realidade do cenário portuário local. Nos últimos anos tem acompanhado as diversas situações que envolveram o porto de Itajaí, no que tange aos contratos de arrendamento transitório e definitivo, vinda da nova operadora, a JBS Terminais, e, atualmente, está acompanhando o processo em Brasília, onde será decidido pelo Governo Federal se a delegação portuária de Itajaí, será renovada, garantindo assim sua municipalidade, ou se será federalizada pelo Ministério de Portos, pois o convênio de delegação vence em 31 de dezembro.


“A pauta foi muito séria. Itajaí vive um momento preocupante, não só para a vida dos servidores, mas para o futuro da cidade. Itajaí voltou a se destacar no ranking nacional, mas é essencial que exista uma interligação entre os governos federal e municipal. O Porto tem capacidade plena de continuar com a eficiência que já demonstra e, quem sabe, até melhorar. O problema é que estamos em uma indefinição que não depende só de nós. O que posso adiantar é que já existe uma minuta de convênio de delegação em andamento, e, tão logo, certamente todos terão informações mais precisas. Minha expectativa é que tudo ocorra bem. Gostaria de parabenizar ainda o superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga, pelos resultados alcançados e pela capacidade de enfrentar e resolver os problemas. Tenho certeza de que, com a competência que temos aqui, conseguiremos alcançar grandes avanços”, analisa Sérgio.


Compondo a mesa de autoridades durante a realização da 10ª reunião do CAP, estiveram participando representantes da Superintendência do Porto de Itajaí, Delegacia da Capitania de Portos de Itajaí (Marinha), SC Portos Operações Portuárias, SINTAC, Governo do Estado de Santa Catarina, e Prefeitura Municipal de Navegantes.


Participaram ainda do encontro, representantes da Praticagem, ANTAQ, Receita Federal (RFB), Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA/Vigiagro - Unidade de Itajaí), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina, SINDASC, representantes de Sindicatos de Classe (Estiva e Vigia), representantes de TUPs/Terminais de Uso Privado (TEPORTI, Portonave e Barra do Rio), Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santa Catarina (SINDAESC), Sindicatos de Classe dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPAs), Guarda Portuária de Itajaí, e demais representantes de entidades de Classe e membros da Sociedade Civil Organizada.


O novo presidente da Entidade, deixou agendado o primeiro encontro de 2025 para o dia 31 de janeiro.
“A reunião de hoje contou com a posse do novo presidente e de outros membros. Tivemos ainda a participação de vários representantes dos Terminais de Uso Privado (TUPs), e, de membros da comunidade portuária. Os assuntos abordados foram todos atuais, sobre a situação que o Porto está vivenciando hoje. Me sinto gratificada de participar de uma reunião tão importante onde são debatidos os assuntos do interesse da comunidade portuária que implica diretamente na nossa cidade, e, é por isso que sempre estamos avançando em grandes temas, sendo relevantes para todos que atuam na atividade portuária, destacou a Secretária Executiva do CAP, Cristina Costa Biu.


O CAP (Conselho de Autoridade Portuária), é um órgão “consultivo” e tem a participação direta nas decisões administrativas, técnicas, operacionais e comerciais dos portos e entidades ligadas a eles. É composto por representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal, contando ainda com representantes dos operadores portuários, trabalhadores e usuários dos serviços do porto.
Ao final da reunião, o Superintendente Fábio da Veiga, fez uma breve avaliação de sua gestão, pontuando de forma otimista, clara e objetiva, os desafios que enfrentou. Acima de tudo, fez questão de destacar que, mesmo se retirando em breve do cargo de Superintendente, deseja o melhor para o futuro da cidade e de todos que atuam na atividade portuária:


“Eu sou um ser democrático, pedindo desculpas quando necessário, e me esforço para atender bem a todos. Fiz uma promessa de não deixar ninguém sem atendimento, independentemente das circunstâncias. É importante buscar esforço nos debates e garantir que ninguém fique de fora. Vocês me ajudaram a superar momentos difíceis, e, embora isso me tenha exigido muito, sigo sem medo de enfrentar desafios. Agradeço aos amigos, aos colegas e à oportunidade de estar aqui. Agradeço a todos que contribuíram para este trabalho. As dificuldades enfrentadas foram grandes, mas com dedicação conseguimos superar. Espero que, no futuro, possamos continuar nos empenhando pelo melhor, gerando resultados que reflitam nosso esforço coletivo. Muito obrigado por tudo. Desejo a continuidade de boas ações em nossas cidades, para que possamos crescer juntos e criar um ambiente cada vez mais colaborativo. Sei que muitos desafios permanecem, mas acredito na importância de termos uma gestão eficiente e solidária. Precisamos sempre avançar e criar oportunidades para o desenvolvimento. Assim, seguimos trabalhando com dedicação e esperança, mesmo quando as circunstâncias são desafiadoras. Estamos comprometidos com a construção de um futuro melhor, sabendo que cada pequena ação conta. Isso é o que traz sentido ao que fazemos. Vamos continuar aprendendo e evoluindo para alcançar novos patamares. Mais uma vez, obrigado a todos que estiveram ao meu lado nessa jornada”, concluiu o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.


*Fábio da Veiga – Superintendente do Porto de Itajaí
* Sérgio Vianna Teixeira Júnior – Presidente do CAP
*Cristina Costa Biu – Sec. Executiva do CAP de Itajaí
*Texto e Fotos: Luciano Sens – Sec. Geral de Comunicação Social

 

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