10/05/2011 00:00
Portonave firma compromisso ambiental
A Portonave S/A – Terminais Portuários de Navegantes assinou dois Termos de Compensação Ambiental, que beneficiarão o Parque Estadual da Serra Furada, localizado nos municípios de Orleans e Grã-Pará, na serra catarinense. O compromisso foi firmado na segunda-feira, 9, e contou com a presença de uma comitiva da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) liderada pelo presidente, Murilo Flores.
Os contratos contemplam o desenvolvimento de estudos e projetos para a adequação e estruturação de trilhas assim como construção do centro de visitantes, da sede administrativa e do espaço multiuso do Parque. O valor repassado pela Portonave para execução dos projetos do Parque Estadual da
Serra Furada foi de R$ 100 mil.
Os Termos de Compensação Ambiental estão previstos na Lei Federal 9985, do ano 2000, e na Resolução 371 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 2006. Ainda segundo a Lei, o investimento pode ser aplicado na implantação ou manutenção de unidades de conservação ambiental federais, estaduais ou municipais e fica a critério do órgão ambiental definir quais unidades serão beneficiadas.
“Parabenizo a Portonave pelo trabalho sério e competente. O Brasil precisa de empreendimentos deste porte e com o compromisso socioambiental demonstrado”, afirma o presidente da Fatma.