Secretário do MIDC, Alessandro Teixeira abriu os debates do evento, no dia 18, no Armazém 2 do Píer Mauá, no Rio de Janeiro O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB, Benedicto Fonseca Moreira fez um breve histórico do setor no Brasil durante a cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior- ENAEX 2011, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira,18. Moreira ressaltou a necessidade da desburocratização do setor e da unificação da legislação do comércio exterior brasileiro, conforme foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior-MDIC quando do lançamento da 30ª edição do ENAEX, em 13 de junho último, na Capital Fluminense. Atualmente o comércio exterior é regido por 1.200 legislações, aplicadas por diversos órgãos do governo. Em seu pronunciamento, abrindo os debates do primeiro dia do evento, o secretário-executivo do MDIC, Alessandro Teixeira, reafirmou a necessidade de intensificar os investimentos em infraestrutura no Brasil. Segundo ele, as demandas devem crescer com mais velocidade do que o volume de exportações. Participaram da solenidade de abertura do evento também o presidente em exercício da AEB, José Augusto de Castro, o vice-presidente da AEB, José Augusto Fernandes, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, o presidente da Rio Negócios, Marcelo Haddad, dentre outras autoridades do setor. A questão da unificação das leis de comércio exterior foi abordada ainda pelo secretário-executivo da CAMEX, Emílio Garófalo, no Painel “Propostas para ampliar a Competitividade do Comércio Exterior Brasileiro”. Garófalo afirmou ser a revisão da regulamentação do comércio exterior a prioridade do órgão. A CAMEX instituiu o Grupo Técnico Interministerial em julho deste ano, com a missão de sintetizar e modernizar a legislação referente às operações de exportação e importação. “Até o final deste ano, teremos um primeiro esboço do documento único do comércio exterior que condensa a legislação atual.”, afirmou o secretário. Com foco no Plano Brasil Maior, o presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da FIESP, embaixador Rubens Barbosa, apontou o processo de desindustrialização brasileira como razão para a perda de competitividade nas operações de comércio externo, afirmando que atualmente 23% do mercado brasileiro é atendido por produtos importados, enquanto as exportações de commodities representam 70% do volume das exportações brasileiras. “As medidas que foram apontadas pelo governo estão no caminho certo, mas ainda estão sujeitas à regulamentação e vamos ter de aguardar para ver o que será positivo na implementação para o setor exportador e produtivo”. Barbosa ressaltou ainda a necessidade de capacitação profissional para atuar no setor. “Não há como avançar no comércio exterior se não houver pessoas qualificadas para atender à demanda.” A Defesa Comercial foi outro tema debatido nesta segunda-feira. A secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, ressaltou que a “Defesa Comercial não representa o fechamento do País, mas sim o combate às práticas ilegais e desleais do comércio exterior”. Tatiana anunciou a ampliação do número de investigadores, de 30 para 120 profissionais, além de reduzir de 15 para 10 meses o tempo de conclusão para as investigações referentes às operações de importação no País. O presidente do BNDES Luciano Coutinho, em palestra especial, disse que “o Brasil se encontra melhor preparado diante da situação de crise do que na que enfrentou em 2008. Há um imperativo em melhorar o desempenho do Brasil em matéria de inovação industrial e produtividade”, disse Coutinho, citando que as melhoras devem ocorrer não só na infraestrutura logística, mas também na tecnologia de informação, com a banda larga, especialmente em pequenas e médias empresas, para garantir competitividade no comércio exterior. “Se compararmos a inovação tecnológica do Brasil, o setor público do País investe em torno de 1% do PIB em inovação, não muito abaixo da média dos outros países. No setor privado, porém, o Brasil destoa, pois algumas economias asiáticas investem de 1,5% a 2,5% do PIB”, alertou Coutinho, afirmando ser necessário maior investimento da iniciativa privada. Ministro Fernando Pimentel fará o encerramento do ENAEX 2011 Os trabalhos do ENAEX 2011 prosseguem nesta sexta-feira, 19, com a presença do ministro Fernando Pimentel, do MDIC, na cerimônia de encerramento do ENAEX 2011, às 17 horas. Durante o dia, será apresentada a seguinte programação: 19 DE AGOSTO / SEXTA-FEIRA 09h às 10h30 Painel V: Sistema de Transportes e Logística de Comércio Exterior – Gargalos e Soluções - Márcio Fortes – Presidente da APO e ex-Ministro das Cidades – Presidente do painel - Mario Lima Júnior – Secretário-executivo da Secretaria de Portos - Bernardo Figueiredo – Diretor-Geral da ANTT - Fernando Fialho – Diretor-Geral da ANTAQ - Rodrigo Vilaça – Presidente-Executivo da ANTF 10h30 às 11h15 Painel Especial – “Cenários do comércio exterior e impacto das novas medidas de política industrial” - Jorge Ávila – Presidente do INPI – Presidente do painel - Roberto Giannetti da Fonseca – Vice-Presidente da AEB e Diretor do DEREX da FIESP - Jose Augusto de Castro – Vice-Presidente da AEB 11h15 às 12h30 Painel VI: Agronegócio – Exportação, Entraves e Perspectivas - Benedicto Fonseca Moreira – Presidente da AEB – Presidente do painel - Manoel Bertone – Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura - Senadora Kátia Abreu – Presidente da CNA - Marcos Jank - Presidente da UNICA – Produção e exportação de açúcar e etanol - Luiz Fernando Furlan – Ex-ministro do MDIC 12h30 às 14h30 Almoço livre 14h30 às 15h10 - Painel VII: Os Reflexos das Concessões de Terminais Portuários Públicos e Privativos - Edmundo Paes de Barros Mercer – Presidente da Comissão Portos – Presidente do painel - Juarez Moraes e Silva – Presidente do Conselho da ABRATEC - Wilen Manteli – Presidente da ABTP 16h às 17h Painel VIII: Sistemas tributário e aduaneiro: modernizar para competir - José Augusto de Castro – Vice-Presidente da AEB – Presidente do painel - Ronaldo Medina – Assessor Especial do Secretário da Receita Federal do Brasil - Ivan Ramalho – Presidente da ABECE e ex-secretário-executivo do MDIC 17h às 18h30 Encerramento: - “Diretrizes da Nova Política de Comércio Exterior – Medidas para Ampliar a Competitividade” - Fernando Pimentel - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Resumo das Propostas do 30º ENAEX - José Augusto de Castro – Vice-Presidente da AEB Na cerimônia oficial de encerramento do ENAEX 2011, o presidente em exercício José Augusto de Castro, da Associação de Comércio Exterior do Brasil – AEB, organizadora do Encontro, apresentará o resumo das propostas discutidas nos paineis e palestras realizados por especialistas, autoridades e empresários do comércio exterior. Para mais informações, entre em contato com a equipe da De Léon Comunicações, no (11)5017-4090//7604, Paloma Minke, no (11)9671-6108 ou Lenilde De León, no (11)9628-9832