sexta, 19 de abril de 2024
30/08/2011 00:00

SDAERGS faz tratativas em Brasília


Neste mês, o presidente e vice-presidente do SDAERGS, Lauri Kotz e José Kralik, respectivamente, estiveram em reunião com o coordenador da Coordenação-Geral da Administração Aduaneira (COANA), Dário Brayner em Brasília. O principal assunto do encontro foi a prova de qualificação exigida no Regulamento Aduaneiro (art. 810, parágrafo 1º, inc. VI). A mesma ainda não foi posta em prática, mas a exigência dos despachantes aduaneiros é que sejam criadas provas para acesso à profissão. “Brayner afirmou que em outubro a prova deve ser lançada, provavelmente, pela Escola de Administração Fazendária (ESAF)”, salienta Kotz. Na ocasião, as autoridades também discutiram sobre a modernização dos sistemas de Comércio Exterior da Receita Federal do Brasil, como o Siscomex, o Operador Econômico Qualificado (OEQ) e a inclusão da categoria no Simples Nacional – pauta que deve ser votada ainda nesta semana no Senado (PL 467/08).



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