sexta, 19 de abril de 2024
31/08/2011 00:00

Incentivos fiscais às importações em debate no ITS 2011


As limitações aos incentivos nas importações será um dos destaques do fórum sobre logística, transportes e comércio internacional, que será realizado durante o ITS 2011 (4º Itajaí Trade Summit), entre 14 e 16 de setembro, em Itajaí (SC). O evento reunirá grandes companhias dos três setores em um dos principais complexos portuários do Brasil. A mesa-redonada abrirá os debates no dia 14, com o tema “Incentivo a Importação: Sonegação fiscal ou catalisador de desenvolvimento logístico regional?”. Representantes da Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior (ABECE), Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), Secretaria de Desenvolvimento Sustentável de Santa Cataria (SDS) e superintendência do Porto de Itajaí debaterão questões como o impacto gerado nas economias dos estados e nacional com o fim dos incentivos, além de cobranças reduzidas do ICMS na importação. Treze estados brasileiros – entre eles Paraná, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Sergipe, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro, Maranhão, Bahia, Espírito Santo e Tocantins – oferecem benefícios fiscais para importações sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). O argumento contrário da instituição é que tais incentivos acarretam prejuízo aos produtos nacionais. Isso porque a concessão de crédito ou isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode reduzir em até 10% o preço de um produto importado. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Goiás teve um crescimento de 1.008% no volume de importação entre os anos de 2003 e 2010. No Brasil o aumento foi de 275% no mesmo período. As importações catarinenses, por sua vez, deram um salto entre 2003 a 2010, passando de US$ 900 milhões para aproximadamente US$ 12 bilhões. Diversidade de segmentos Neste ano o evento é marcado pela diversidade de fornecedores dos mais variados segmentos: tecnologia, transporte aéreo, cabotagem, seguradoras, entre outros. Mais de 60 expositores vindos das regiões Sul e Sudeste do Brasil e do Mercosul já confirmaram presença. A feira é destinada a profissionais de empresas exportadoras, importadoras, prestadoras de serviços e equipamentos. As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas pelo site http://itajai.tradesummit.com.br. Outras informações pelo e-mail marketing@netmarinha.com.br ou pelo telefone: (48) 3321.0200. O ITS 2011 (4º Itajaí Trade Summit) é realizado pela NetMarinha. ITS 2011 (4º Itajaí Trade Summit) Data: 14, 15 e 16 de setembro, das 14h às 22h. Local: Centro de Promoções Itajaí-Tur (Av. Ministro Victor Konder, 303, Centro - Pavilhão da Marejada, em Itajaí, SC). Inscrições e informações: http://itajai.tradesummit.com.br/



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