quinta, 18 de abril de 2024
19/03/2012 00:00

Mais de 70% dos municípios de Santa Catarina têm gestão fiscal boa ou excelente


A grande maioria dos municípios do estado de Santa Catarina (70,4%) apresenta uma gestão fiscal excelente ou boa. O estado colocou 69 municípios (23,7%) entre os 500 maiores resultados do país, proporção superada apenas pelo Rio Grande do Sul. Os dados são do IFGF (Índice Firjan de Gestão Fiscal), criado pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Em sua primeira edição e com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006 até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional. O indicador considera cinco quesitos: IFGF Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores. Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior, melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 pontos). De modo geral o quadro fiscal catarinense se caracterizou por baixo comprometimento com a folha de salários, eficiente administração de restos a pagar e elevados investimentos. Atestam isso as médias no IFGF Liquidez (0,7956) e no IFGF Gastos com Pessoal (0,6574) acima do resultado brasileiro, e a média no IFGF Investimentos (0,7746), a segunda maior média do país. Outros pontos merecem destaque. Assim como no Mato Grosso do Sul, nenhum município catarinense apresentou gastos com pessoal superiores ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ao mesmo tempo em que 96 municípios (um terço do estado) receberam a nota máxima no IFGF Investimentos. A capital Florianópolis ficou na 7ª posição entre as capitais brasileiras e na 69ª do próprio estado. A cidade aproveitou muito bem a sua capacidade de arrecadação pela atividade turística e, como consequência, obteve nota máxima no IFGF Receita Própria. Ao mesmo tempo, se por um lado apresentou baixos gastos com juros e amortizações, por outro registrou elevados gastos com pessoal. Além da capital Florianópolis, São José e Criciúma se posicionaram no grupo dos 500 melhores resultados brasileiros. No ranking dos dez melhores municípios catarinenses, todos apresentaram conceito A (nota acima de 0,8 pontos) e participam, também, do top 100 do país. Os quatro primeiros – Balneário Camboriú (0,8849); Bombinhas (0,8467); Porto Belo (0,8338) e Itapoá (0,8324) – se destacam pela elevada geração de recursos próprios oriunda da vocação turística local. As cidades de São Carlos, Garopaba, Timbó, Campo Alegre e Porto Belo apresentaram nota máxima no IFGF Investimentos. O ranking dos 10 piores colocados apresenta a falta de liquidez como principal problema, já que sete apresentam o conceito C nesse indicador. Também chamou atenção a dificuldade com o custo da dívida nos municípios de Major Vieira (0,4303) e Passo de Torres (0,4211), com conceito C, e Ouro Verde (0,4511) com o conceito D (crítico). Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do trabalho, em setembro do ano passado ­– isso apesar de o prazo oficial do Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19 estados brasileiros. No caso de Santa Catarina, não estavam disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional os dados do município de Ituporanga. Além disso, Aurora foi excluída da base de dados do IFGF por não apresentar dados consistentes.



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