02/05/2012 00:00
Os benefícios do Linha Azul durante a Maré Vermelha
Com o objetivo de intensificar a fiscalização dos produtos importados com grande competitividade no mercado internacional, desde o dia 19 de março a Receita Federal do Brasil deu início, sem previsão para término, à Operação Maré Vermelha em todos os portos e aeroportos brasileiros.
Como essa ação visa evitar que produtos entrem ilegalmente no país ou que importadores utilizem artifícios para pagar menos impostos, como subfaturamento, declaração de origem falsa ou classificação errada da mercadoria, o prazo para liberação das mercadorias está maior, tendo em vista que o número de DI (Declaração de Importação) que está caindo no canal vermelho aumentou e, consequentemente, precisam passar por fiscalização documental e física antes de ser liberada.
Segundo uma notícia divulgada no jornal Valor Econômico do dia 23/04/2012, a Maré Vermelha está atrasando em 50% o tempo para a liberação das cargas, especialmente no Estado de São Paulo, o que acarreta lotação nos terminais de contêineres, além do aumento dos custos da importação já que, por exemplo, a armazenagem a ser paga pelo importador será maior.
As empresas habilitadas no Despacho Aduaneiro Expresso - Linha Azul - têm preferência na liberação da mercadoria em canal verde, uma vez que já passaram pela auditoria de controles internos e atenderam a todos os requisitos impostos pela RFB. Os prazos para a liberação das mercadorias variam de poucas horas para as empresas habilitadas até vários dias para as não habilitadas.
Além da preferência no canal verde, as empresas habilitadas têm descontos especiais na armazenagem aérea e/ou marítima; redução nas despesas com demurrage de containers e reciprocidade de tratamento entre os países do Mercosul.
(Autor: Ulysses Princi Portugal é advogado e Diretor dos departamentos de Auditoria e Consultoria da Tradeworks, e também do Consórcio Linha Azul)
Sobre o Despacho Aduaneiro Expresso – Linha Azul
O Despacho Aduaneiro Expresso - Linha Azul é um procedimento especial de facilitação aduaneira, criado pela Receita Federal do Brasil que consiste no tratamento de despacho aduaneiro expresso nas operações de importação, exportação e trânsito aduaneiro, mediante habilitação prévia da empresa interessada junto à Receita Federal.
A habilitação é concedida à empresa que possua os requisitos e condições estabelecidos nas normas da Receita Federal do Brasil, que adote os procedimentos que demonstrem a qualidade de seus controles internos que visam o cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e permitam o monitoramento permanente destas obrigações pela Fiscalização Aduaneira.
Sobre o Consórcio Linha Azul
Formado em julho de 2005, o Consórcio Linha Azul (www.linhaazulonline.com.br) é constituído por 3 empresas: Tradeworks, prestadora de serviços na área de Comércio Exterior; Consulcamp, que atua na área fiscal e contábil e a RGC, que trabalha com classificação fiscal.
Sob a liderança da Tradeworks, as três empresas uniram seu "know-how" e passaram a oferecer ao mercado um pacote completo, de auditoria multidisciplinar, para a habilitação ao Linha Azul.