A Secretaria de Estado da Fazenda disponibilizou nesta semana, via Portal da Transparência, a lista do valor transferido a cada um dos 295 municípios catarinenses durante 2014. Os recursos são provenientes dos repasses constitucionais sobre a arrecadação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias), do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

No total, foram repassados R$ 4,786 bilhões, dos quais R$ 4,069 bilhões em ICMS, R$ 666,3 milhões em IPVA e R$ 51,4 milhões em IPI. “O esforço fiscal da Fazenda reflete nas finanças das cidades catarinenses. Só em repasse de ICMS aos municípios, o incremento foi de 11%”, destaca o secretário Antonio Gavazzoni. Ele lembra ainda que, embora a Lei Complementar Federal no 63/90 determine o repasse semanal, a Fazenda do Estado efetua os repasses diariamente com base na arrecadação do ICMS ocorrida dois dias úteis antes.

Joinville, por ter o maior Índice de Participação dos Municípios (IPM), 9,7%, levou em 2014 a maior fatia de ICMS, R$ 393,3 milhões, e IPI, R$ 4,9 milhões, tributos cujo cálculo de repasse é feito principalmente com base no movimento econômico de cada município. Itajaí, com IPM de 7%, levou R$ 301,4 milhões de ICMS e R$ 3,8 milhões de IPI. Já Florianópolis, com IPM de 3,4%, recebeu R$ 136 milhões em ICMS e R$ 1,7 milhão em IPI.

A Capital teve o maior retorno em IPVA, R$ 65,8 milhões, seguido por Joinville, R$ 56,7 milhões, e Blumenau, R$ 38,8 milhões. O Estado repassa a cada município o equivalente a 50% do valor arrecadado com o imposto pago pela propriedade de veículos automotores emplacados no município.