O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) de Santa Catarina, Bruno Breithaupt, participou da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) na Câmara dos Deputas na terça-feira (6), em Brasília. Em seu discurso, Breithaupt valorizou as MPEs do estado e ressaltou a importância desse tipo de negócio para a economia, cobrando a exclusão do recolhimento antecipado do ICMS nas operações das empresas optantes do Simples, que praticamente inviabiliza o benefício tributário ao qual elas têm direito. 

"As micro e pequenas empresas são a energia criadora que fomenta o desenvolvimento da sociedade. A incidência da Substituição Tributária no Simples provoca uma bitributação e um aumento da incidência tributária que são absolutamente prejudiciais a diversos setores do comércio". O presidente da Fecomércio SC também destacou a importância do reconhecimento desse nicho empresarial, levando em consideração a relevância das micro e pequenas empresas para a manutenção da livre concorrência em um país, o que faz com que os avanços da economia sejam socializados, gerando distribuição de renda e aumento do bem-estar da nação. "Nesse sentido, a promulgação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa significou um marco importante para o desenvolvimento econômico do país", afirmou Breithaupt.

Em Santa Catarina, as MPEs representam cerca de 99% das empresas instaladas, que são responsáveis por 35% do Produto Interno Bruto do estado e empregam 58% da massa laboral catarinense.

O deputado catarinense Jorginho Melo, presidente da Frente Parlamentr da Micro e Pequena Empresa, ressaltou a dificuldade de empregar das grandes empresas, ao contrário da realidade das micro e pequenas empresas. "Crescemos em 116 mil postos de trabalho apenas em 2015, enquanto as médias e grandes empresas tiveram retração de 600 mil postos de trabalho".

Além de Breithaupt, participaram da mesa principal do evento o deputado federal Jorginho Mello, a senadora Ana Amélia Lemos, o empresário Guilherme Afif Domingos, o presidente da Fecomércio DF, Adelmir Santana, representando a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o presidente da Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas, José Tarcísio da Silva, a diretora do Sebrae Heloiza Menezes, e o diretor da Utinav, Eduardo Victorio.