O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (Cofem) se reuniu com o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília na quinta-feira (8). O objetivo foi discutir assuntos ligados ao setor e à economia. As lideranças empresariais defenderam a necessidade de evitar qualquer medida que aumente a carga tributária, melhores condições para infraestrutura e se manifestaram contra a apropriação dos recursos das entidades do Sistema S.
Líderes empresariais das federações da indústria (Fiesc), da agricultura (Faesc), das associações empresariais (Facisc), das micro e pequenas empresas (Fampesc), das câmaras lojistas (Fcdl), do comércio (Fecomércio) e dos transportes (Fetrancesc), representada pelo presidente da Setcesc, Osmar Ricardo Labes, reforçaram a defesa de agenda para criar um ambiente favorável à retomada da economia.
Segundo as federações, o apoio que elas tiveram junto aos parlamentares, como no caso de Santa Catarina, fez com que o governo federal voltasse atrás na intenção de se apropriar de 30% das contribuições destinadas ao Sistema S, composto por entidades como o Sebrae.
Na oportunidade, o Cofem reforçou sua visão sobre os tributos. “Temos uma posição muito clara contra qualquer aumento de carga tributária, que já é exorbitante. E contamos com o apoio da bancada para inibir qualquer aumento”, disse Glauco José Côrte, presidente da Fiesc. Os executivos entendem ser momento de rever o tamanho do Estado, onde a carga tributária alcança quase 40% do PIB.
Na mesma linha, o coordenador do Fórum Parlamentar, deputado Mauro Mariani, foi enfático. “É científico. Chegamos a um ponto em que se aumentar mais os impostos o Estado começa a reduzir a receita. Temos que refletir sobre isso e a crise pode ser momento para a sociedade fazer essa reflexão. A partir de um momento difícil, podemos constituir um Estado melhor”, afirmou.
Na questão da desoneração da folha de pagamentos, o Cofem defende a inclusão das empresas que fabricam os produtos de vestuário e seus acessórios na alíquota de 1,5%, que foi vetada pela presidente Dilma.
Na área de relações do trabalho, o setor produtivo defendeu a aprovação do projeto de regulamentação da terceirização, permitindo terceirizar qualquer atividade. A medida é necessária para conferir mais garantia aos trabalhadores terceirizados e segurança jurídica às empresas.
As entidades empresariais defenderam também a suspensão do texto atual da norma regulamentadora 12 (NR 12), e solicitam que durante o processo de revisão em andamento, seja reestabelecida a legislação vigente até 2010.
Na área de energia, o Cofem pediu apoio para a inclusão das indústrias eletrointensivas catarinenses na Medida Provisória 677, que prorroga até 2037 contratos de energia elétrica subsidiados (R$ 100/MWh) para empresas eletrointensivas.
Foto: Assessoria de imprensa Fiesc
