Por Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio)
A chegada do processo de impeachment ao Senado na segunda-feira (18/04) coloca sob a Casa Legislativa a responsabilidade de analisar o mérito do pedido aceito no domingo pela Câmara dos Deputados. O documento será lido na sessão desta terça-feira, possibilitando a constituição da comissão especial responsável pelo assunto.
A leitura da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff e a autorização da Câmara para abertura do processo de impedimento será feita à tarde, antes da ordem do dia. Em seguida, os líderes partidários já poderão indicar representantes para a comissão, que contará com 21 membros titulares e 21 suplentes. Durante a manhã, o Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve reunir-se com os parlamentares para definir os prazos, o ritmo de trabalho e a proporção de cadeiras para cada bancada.
A comissão terá dez dias úteis para apresentar o relatório final sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Independentemente da deliberação dos membros, o texto será apreciado pelo Plenário. Caso a maioria dos senadores aprove a recepção do processo, o Senado notificará o Palácio do Planalto e a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias. A partir daí, o Senado passará a julgar o mérito da acusação.
Ajuste na rota econômica do país
Nas últimas semanas, o mercado vem dando sinais claros de que reage positivamente na medida em que o processo avança.
“Desde o início de março, a moeda americana vem se desvalorizando e a Bovespa acumula alta, mesmo com pequenas oscilações pontuais. A questão é que a crise política vem se arrastando há meses e, a cada novo capítulo, mais tempo é perdido sem que se aponte soluções para a grave situação econômica pela qual passamos atualmente. O governo atual se esgotou e o modelo se desidratou”, avalia o presidente Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio SC.
Para trazer fôlego extra aos empresários e consumidores e recriar um ambiente favorável para a retomada do crescimento, são necessárias ações efetivas, como um ajuste fiscal que permita o controle da inflação por meio da contenção de gastos e não pela elevação da taxa de juros.
“Com isso, poderíamos experimentar a redução da taxa Selic, estabelecer mecanismos de incentivo ao setor privado, gerar um ciclo virtuoso na confiança, recuperar a capacidade de investimento e a elevação da produtividade, por intermédio da inovação e melhoria nos processos”, pondera.
Segundo o empresário, é necessário construir um novo consenso político em torno da urgência de medidas estruturais que aprimorem a economia brasileira.
“Se nas próximas semanas for confirmado o afastamento da Presidente pela comissão do Senado, o Congresso e o novo governo precisarão dar as respostas necessárias para a sociedade, com reformas que permitam resgatar os empregos perdidos e as empresas fechadas pela crise. Este será o grande passaporte do país para o futuro”, pontua Breithaupt.
O setor do comércio de bens, serviços e turismo, responsável por puxar os indicadores econômicos para cima, amargou números negativos em 2015: queda de 3,1% nas vendas, 14 mil postos de trabalho a menos e 5,5 lojas fecharam as portas em Santa Catarina.
A mudança no Executivo sinalizará um novo pacto de poder no comando do país. Contudo, as vozes das ruas exigem mais do que a troca de lideranças.
“A população em geral e os empresários estão exigindo a punição dos envolvidos em escândalos de corrupção, o aprofundamento das investigações da Lava-Jato e demais processos, transparência e ética. Essas medidas não podem se perder em meios aos acordos político-partidários sob pena de o novo governo não conquistar a legitimidade necessária para a condução do Brasil”, finaliza.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
