A Secretaria de Aquicultura e Pesca indeferiu todos os licenciamentos para a pesca industrial da tainha dos armadores catarinenses. No despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, o governo federal alega que todas as 50 embarcações pescaram em área proibida na última safra. Os armadores têm cinco dias para recorrer da decisão. A pesca industrial iniciou em 1º de junho e a classe deixa de faturar, pelo menos, R$ 1,5 milhão ao dia.
De acordo com o coordenador técnico do Sindicato dos Armadores e da Indústria da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Marco Aurélio Bailon, o setor vai defender que não concorda com o indeferimento, pois alega que não há prova material de que houve pesca em área proibida. “Qual o critério adotado para que toda a frota fosse indeferida? Baseado em quê?”, questiona. Além disso, ainda há embarcações com irregularidades no mapa de bordo.
Alguns armadores pretendem entrar na justiça para reverter a situação e o Sindipi estuda se recorrer via Ministério da Agricultura, que agrega a Secretaria de Pesca, é uma alternativa viável. Mas uma coisa é certa para a categoria: a safra deste ano já pode ser considerada perdida.
“A safra da tainha não pode esperar mais. Muito em breve não teremos mais tainha. Com toda essa desestruturação do setor pesqueiro, nada funciona, os prazos não são respeitados e as chances de defesa levam ainda mais tempo. Perdemos a chance de ter uma das melhores safras dos últimos anos”, comenta Bailon.
No ano passado, o setor industrial capturou 3,5 mil toneladas de tainha, o equivalente a cerca de R$ 21 milhões. Se os barcos já estivessem em alto-mar, a expectativa era de capturar em torno de R$ 1,5 e R$ 2 milhões por dia — o que poderia resultar numa safra de até R$ 50 milhões.