O Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) firmou convênio de dupla titulação com o Mestrado em Direito da Universidade do Minho (UMinho), em Portugal. A assinatura foi realizada na última terça-feira, dia 6, na universidade portuguesa.
Em representação ao reitor da Univali, Mário Cesar dos Santos, participaram da cerimônia o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura da Univali, Valdir Cechinel Filho e o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPGCJ) da Univali, Paulo Márcio Cruz. O termo foi assinado pelo reitor da universidade portuguesa, António M. Cunha, e estiveram presentes o vice-reitor de Educação da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, e a diretora do Mestrado em Direito da União Europeia, Alessandra Silveira, egressa da Univali.
Trata-se do primeiro convênio de dupla titulação da Universidade do Minho com as novas regras implantadas em Portugal nos últimos anos, a partir da instituição da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior de Portugal (A3ES). Antes, as duas universidades – Univali e UMinho – já haviam titulado 14 mestres em regime de dupla titulação. Agora, o acordo entre as instituições ganha contornos definitivos com a exigência de regulamentação definidas pela A3ES.
Previsão de início para março
Serão ofertadas dez vagas anuais, com chamadas por edital conjunto entre as duas universidades. Os mestrandos participantes receberão dois títulos – o de mestre em Ciência Jurídica pela Univali e o de mestre em Direito da União Europeia pela UMinho.
A previsão de início é para março de 2017. Os mestrandos cumprirão a parte obrigatória de disciplinas na universidade de origem e a optativa, na universidade de destino, com uma única defesa perante banca composta por professores de ambas instituições, entre eles o orientador e o coorientador estrangeiro.
“É mais uma conquista de internacionalização do PPGCJ. Desta vez com a Universidade do Minho, com quem já temos relações institucionais desde a década de 1990”, destaca o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Univali, Paulo Márcio Cruz. Ele ressalta que com este convênio, o Programa passa a trabalhar com quatro universidades estrangeiras conveniadas para dupla titulação, que são: Universidade de Perugia (Itália), Universidade de Alicante (Espanha), Universidade de Caldas (Colômbia) e Universidade do Minho (Portugal).
Mais informações: (47) 3341-7519, na coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica.