quinta, 21 de junho de 2018
25/10/2017 15:44

Porto Brasil Sul destinará cerca de R$ 20 mi para unidade de conservação

A Compensação ambiental também incluirá a compra de 215 hectares de mangues e restingas para preservação permanente

As compensações ambientais previstas para a implantação do Porto Brasil Sul, na região do Sumidouro, em São Francisco do Sul, incluem a compra e preservação de 215 hectares e a destinação de aproximadamente R$ 20 milhões para o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).
A área de 215 hectares a ser adquirida como compensação pela supressão vegetal é quase o dobro dos 114 hectares no qual será implantado o empreendimento e deverá ser no mesmo bioma - animais e vegetação - presente na região do Sumidouro.

Os especialistas da Tetra Tech, consultoria ambiental contratada para realizar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do projeto Porto Brasil Sul, explicam que a avaliação e aceite para a compra da área a ser preservada será feita pela Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).

O investimento na compra da área e sua preservação será responsabilidade da WorldPort Desenvolvimento Portuário S/A, empresa responsável pelo Porto Brasil Sul. 
“Estamos com os canais de comunicação abertos para discutirmos as melhores áreas que devem ser preservadas. Na prática, São Francisco do Sul ganhará 215 hectares de preservação permanente”, comenta Marcus Barbosa, diretor da Worldport. 

A proposta de compensação é parte do licenciamento ambiental e está em análise pela Fatma, o órgão licenciador responsável pela análise do EIA/Rima do Porto Brasil Sul. A Fatma poderá solicitar ampliação da área a ser preservada.
A outra compensação, que segue a Lei 9.9825/2000, conhecida como “Lei do SNUC”, é realizada para o investimento em unidades de conservação de proteção integral, que podem ser federais, estaduais e municipais. 
Os recursos do SNUC são utilizados para potencializar o papel das unidades de conservação, de modo que sejam planejadas e administradas de forma integrada, conservando os ecossistemas e a biodiversidade.
    
Sobre o Porto
    
O Porto Brasil Sul será o maior porto da região Sul e o quinto maior multicargas do País, dispondo de sete terminais e oito berços de atracação, com movimentação projetada 20 milhões de toneladas/ano.

O projeto foi desenvolvido como um Hub Port - porto concentrador de cargas e de linhas de navegação - do Mercosul, com capacidade para receber, em médio prazo e após as obras de adequação do canal de acesso, os navios da classe Post Panamax, as maiores embarcações de carga do mundo, com até 18 mil TEUs e 220 mil toneladas.

 




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