segunda, 25 de março de 2019
29/01/2019 09:27

Via Expressa Portuária de Itajaí tem verba de R$ 10 milhões mas depende de novo projeto

A verba prevista no orçamento pode ser usada para retomada do canteiro de obras ou para o pagamento de desapropriações

Itajaí começou o ano com a expectativa de R$ 10 milhões no orçamento do governo federal para a retomada das obras da Via Expressa Portuária, paralisadas desde 2012. O valor, que é fruto de emenda parlamentar, corresponde a um quinto do que havia sido pedido _ mas sinaliza para uma possível reativação do campo de trabalho.

Há expectativa, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Denit), da liberação de outros R$ 10 milhões por meio de emendas, que ainda não foram confirmados.

A obra é federal e muito do que foi feito pelo Exército, entre 2011 e 2012, já se perdeu. Inclusive o projeto, que não é mais considerado o ideal. 

O custo da obra, hoje, é estimado em R$ 150 milhões. Mas o engenheiro Auri Pavoni, assessor especial da prefeitura de Itajaí, diz que com alterações que foram propostas pelo município é possível reduzir o valor a quase um terço, e ainda assim garantir a retirada dos caminhões contêineres das ruas da cidade.

A verba prevista no orçamento pode ser usada para retomada do canteiro de obras ou para o pagamento de desapropriações. O primeiro trecho, entre a BR-101 e a Avenida Reinaldo Schmithausen, já teve as indenizações concluídas. Com exceção de 20 imóveis, que a prefeitura decidiu não desapropriar por entender que não havia necessidade.

No momento, a retomada de indenizações aguarda a definição do projeto por parte do DNIT.

Ocupações
O principal entrave no primeiro trecho da Via Expressa Portuária era a presença de 43 imóveis em área de ocupação, que não podiam ser indenizados formalmente. A prefeitura de Itajaí adquiriu recentemente dois terrenos nas proximidades das áreas invadidas, e licitou a construção de casas pré-fabricadas, com recursos federais.

Espera
Itajaí não tem opção, em relação à Via Expressa Portuária, a não ser esperar pelo governo federal.  Como se trata de uma ligação entre uma via federal (a BR-101) e um porto que, embora administrado pelo município, é patrimônio da União, a legislação não autoriza nem o Estado, nem  o município, a intervir e executar os trabalhos.

Mais do que um acesso rápido para escoamento de cargas, a via deve solucionar os problemas de mobilidade causados pelo trânsito de veículos pesados em ruas centrais da cidade e melhorar a segurança de pedestres e motoristas, evitando acidentes.




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