sexta, 19 de abril de 2019
21/03/2019 08:37

Arrendamento de terminais portuários terá pouca disputa


O leilão de arrendamento de três terminais portuários para combustíveis marcado para sexta-feira não deve atrair muitos competidores. Os dois terminais do Porto de Cabedelo (PB) são áreas já existentes, e devem atrair distribuidores de combustíveis. O terminal de Vitória (ES) é uma área nova e, segundo especialistas, tem potencial para gerar competição. O leilão da quarta área prevista, também em Cabedelo, foi suspensa pela Justiça.

Ao menos três grupos de investidores entregaram propostas pelos ativos ontem, em sessão de habilitação na B3, entre 10h e 13h. Como cada grupo pode ter apresentado proposta por mais de um terminal, não se pode descartar a competição, ainda que o entusiasmo do mercado em relação ao certame seja relativamente baixo.

Logo na abertura da sessão para recebimento de propostas, a comissão de organização do leilão foi surpreendida com um representante da Raízen, que informou que a Justiça deferiu liminar para suspender a oferta de uma das áreas de Cabedelo - que hoje é operada pela companhia.

Segundo a Raízen, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou o edital do certame considerando os bens da instalação portuária arrendada pela companhia como reversíveis. Como o mesmo tratamento não teria sido conferido à BR Distribuidora e à Transpetro (que operam os outros dois terminais ofertados), a companhia alegou que o edital não preservou o princípio da isonomia. O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Civil da Seção Judiciária do Distrito Federal, acatou o argumento e deferiu a liminar.

Assim, os representantes da Antaq não puderam receber ofertas pelo terminal operado pela Raízen. Um dos proponentes presente na B3 entregou um volume de documentos e aguardou até o fim do prazo para tentar fazer uma oferta pelo terminal suspenso, mas foi informado pela comissão organizadora que a liminar impedia o recebimento de documentos.

Ontem, em evento da Cosan com investidores e analistas, o presidente da Raízen, Luiz Henrique Guimarães, afirmou que a empresa tem interesse em todos os ativos disponíveis no leilão desta semana. Ele não entrou em detalhes sobre o interesse. Segundo uma fonte, a Raízen estava negociando uma parceria com a BR para participar da disputa.

Os investimentos nos quatro terminais somam R$ 199 milhões. O valor mínimo da outorga começará em R$ 1,00. Segundo o governo, a contribuição inicial simbólica se justifica pela intenção de promover investimentos, melhorar a prestação dos serviços dos portos e obter a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.

O secretário nacional de Portos, Diogo Piloni, participou ontem da abertura da Intermodal, feira de transporte e logística, e comentou que o terminal de granel líquido de Vitória deve ser o empreendimento mais atrativo do certame. "Os de Cabedelo são terminais menores que, em conjunto, são importantes regionalmente. São menores com pequenos investimentos, não são terminais que mobilizam muito o mercado. O de Vitória já é um outro caso. Esperamos ter um grande número de concorrentes, pelo menos, uns quatro ou cinco neste leilão."

A expectativa, conforme Piloni, é de grande interesse por parte dos investidores pelo leilão. "Temos grupo chinês e um argentino que nos procuraram, isso em granéis líquidos de forma geral. O mercado de distribuição de combustíveis é mais ou menos concentrado e a entrada de novos 'players' para nós é sensacional."

O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição da Silva, também acredita numa procura maior pelo terminal de Vitória. "Com toda certeza tem mais atratividade para o investidor. Em Cabedelo, teve estudos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) mostrando a viabilidade, mas não é como o porto capixaba".




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