Depois do contingenciamento de recursos no governo federal, agora é uma denúncia no Tribunal de Contas da União (TCU) que ameaça a assinatura de contrato do consórcio Águas Azuis para a construção de corvetas da Marinha do Brasil no estaleiro Oceana, em Itajaí. O Sindicato das Indústrias Metelúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Pernambuco pede que a negociação seja cancelada alegando supostas irregularidades na licitação.
O projeto dos navios prevê encomendas até 2028, e um investimento de R$ 5,5 bilhões. Uma movimentação capaz de reacender a indústria de construção naval em Santa Catarina, vítima do desmonte da Petrobras.
O Correio Brasiliense, que teve acesso à denúncia, diz que o sindicato afirma ter havido direcionamento de concorrência. O material entregue ao TCU afirma que há negócios das empresas que formam o consórcio Águas Azuis questionados em países como Alemanha, Israel e República Dominicana. O consórcio é liderado pelo grupo alemão ThyssenKrupp Marine Systems, em conjunto com a Embraer e a Atech.
O sindicato também contesta o pagamento de royalties para a empresa alemã (a Marinha escolheu como projeto base a corveta alemã Meko A100), e o resultado da licitação com valor aberto, ainda em negociação (o valor final dependerá da versão final do projeto a ser definido pela Marinha). Por fim, diz que o BNDES detém parte das ações do grupo CBO, dono do estaleiro Oceana, e que isso configuraria conflito de interesses.
Procurado, o consórcio reafirmou a idoneidade das empresas e informou que ainda não recebeu qualquer pedido de esclarecimento do TCU.
Interesse na movimentação econômica
No centro da discussão está o interesse na movimentação econômica e de empregos que a construção das corvetas vai representar. Em Itajaí, a estimativa é que gere até 2 mil vagas diretas e até 6 mil empregos indiretos, no auge da produção.
Pernambuco sofreu, assim como Santa Catarina, as consequências do desmanche da indústria naval que tinha como principal cliente a Petrobras. O estado do Nordeste perdeu 7 mil empregos. Itajaí e Navegantes, onde se concentra o polo naval catarinense, chegaram a ter 10 mil trabalhadores antes do início da crise. Hoje, não há mais que 1,5 mil.
Concorrência
A concorrência pública levou 15 meses e envolveu a análise de 215 critérios. O embaixador da Alemanha, Georg Witschel, e o cônsul Thomas Schmitt chegaram a visitar o governador Carlos Moisés, em fevereiro, em busca de apoio para a negociação.
A previsão é que a construção dos navios inicie no ano que vem, com a primeira entrega em 2024. As corvetas, classe Tamandaré, terão como projeto base a corveta alemã Meko A100, adaptada às necessidades da Marinha do Brasil. Os navios terão 107 metros de comprimento, e velocidade de 14 nós.
No processo de escolha de projeto, a Marinha determinou que cada embarcação tenha, no mínimo, 30% a 40% de conteúdo nacional .
Critérios
A Marinha do Brasil publicou nota comentando a denúncia ao TCU, em que detalha o processo para contratação do consórcio Águas Azuis e os 215 critérios avaliados. Afirmou, ainda, que pediu formalmente ao Tribunal o acompanhamento institucional de todos os atos que envolvem o processo de contratação, por se tratar de um projeto de importância estratégica para o país.
