Depois de um ano marcado por incertezas, o Comando da Marinha permitiu a contratação de quatro novas fragatas para sua esquadra. A assinatura do contrato com o consórcio Águas Azuis, liderada pela empresa alemã Thyssenkrupp e pela EMBRAER, está sendo finalmente agendada para a segunda quinzena de fevereiro, conforme apurado pelo Valor com fontes militares.
O projeto “Classe Tamandaré”, que deve consumir até USS 2 bilhões de dólares, teve dois avanços cruciais nas últimas semanas. No fim de novembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou o pedido cautelar e arquivou denúncia apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Pernambuco. Os ministros do órgão de controle não detectaram irregularidades nos procedimentos de contratação.
Em seguida, no dia 13 de dezembro, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que abre um crédito suplementar de RS 4,25 biIhões para aporte da União na Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), ligada à Marinha. Esse arranjo contábil permite contornar o teto de gastos e não tem impacto imediato no resultado primário do governo federal.
A capitalização de empresas públicas está fora da regra que impede o crescimento das despesas orçamentárias. Paralelamente, o gasto primário do Tesouro Nacional com um aumento do aporte neste ano, volta como superávit de estatais, porque ainda não há pagamento da EMGEPRON para o consórcio.
Uma capitalização de RS 2.5 bi estava prevista na lei orçamentária de 2019, mas foi suspensa com o decreto de contingenciamento em maio. Sem nenhum argumento, pelo menos inicial, a diretoria da EMGEPRON temia firmar o contrato e depois ser responsabilizada juridicamente em caso de falta de recursos para os pagamentos. O plano de realizar uma cerimônia de assinatura no Dia do Marinheiro, 13 de dezembro, teve que ser abortado.
A elaboração do projeto executivo para as fragatas deve durar cerca de um ano. Elas são construídas no estaleiro Oceana, em Itajaí (SC), com 31,6% do conteúdo local para o primeiro navio e média de 41% para as demais unidades da série.
O cronograma de entrega das embarcações vai de 2024 a 2028. De alta capacidade tecnológica, esses navios tem grande poder de combate. O objetivo é controlar as águas jurisdicionais brasileiras e a zona econômica exclusiva, que totaliza mais de 4, 5 milhões de quilômetros quadrados e conhecida como “Amazônia Azul”, incluindo os campos do pré-sal. As fragatas (?) vão se incumbir de protegê-las contra eventuais ameaças, garantir proteção ao tráfego marítimo e fazer operações de busca e salvamento, além de contribuir em missões de paz e ajuda humanitária.
Nota DefesaNet - O nome original do Progrma era "Corveta Classe Tamandaré" Com a escolha do projeto do Consórcio Águas Azuis com a MEKO 100 com um deslocamento de cerca de 3.500 t a coloca na classe de fragatas. Assim sutilmente a MB deixou de mencionar a classe Corveta e posteriormente nomear pela classe correta que será a de Fragata.
O consórcio Águas Azuis é formado pela Thyssenkrupp Marine Systems, pela EMBRAER Defesa & Sefgurança e pela ATECH, subsidiária do Grupo EMBRAER. Os vencedores da concorrência foram anunciados em maio. Outros dez consórcios havianm manifestado interesse. Há previsão de transferência de conhecimentos técnicos e expertise, com acesso amplo e direito de uso de tecnologias, na forma de licenças gerais.
Os envolvidos no projeto “Classe Tamandare” estimam a geração de mil empregos diretos e quatro mil postos de trabalho indiretos. A ideia é usá-lo como ponta de lança para desenvolvimento de um novo cluster naval dual (militar e civil) em Itajaí, que viveu um período de euforia na virada da última década, com os estaleiros em plena atividade. O próprio comandante da Marinha, AEsq Ilques Barbosa Junior, realizou no dia 20 de dezembro a primeira reunião de governança estratégica do projeto.
Participaram do encontro, no Rio de Janeiro, os presidentes de todas empresas envolvidas: Rolf Wirtz (Thyssenkrupp), Jackson Schneider (EMBRAER Defesa e Segurança), Edson Mallaco (ATECH), e o Vice-Almirante Edésio Teixeira Lima Junior (EMGEPRON).
Atualmente, a Marinha tem 11 navios escolta, sendo oito deles com 40 anos de idade. Além das embarcações ficarem obsoletas, os gastos com itens sobressalentes se tornam mais caros. Com informações da DefesaNet.