O governo federal editou uma nova portaria nesta quinta-feira para proibir a entrada de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, no Brasil por meio dos portos. O texto não faz restrição ao desembarque de cargas.
A medida foi adiantada pelo Valor PRO, que publicou mais cedo uma entrevista exclusiva com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
A restrição vale por 30 dias para estrangeiros de todas as nacionalidades, inclusive tripulantes de navios. A medida segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por causa da pandemia do novo coronavírus.
A portaria amplia medida tomada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que já havia restringido o desembarque de estrangeiros provenientes de alguns países.
“O desembarque será excepcionalmente autorizado se necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo para o país de origem”, diz o texto.
A restrição de entrada no país não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência no Brasil, profissionais a serviço de organismo internacional e parentes diretos de brasileiros.
Quem descumprir as medidas poderá ser deportado e responsabilizado civil, administrativa e penalmente. Con informações do Valor
