segunda, 01 de junho de 2020
08/04/2020 09:15

Coronavírus: Senado aprova programa de R$ 13,6 bi para crédito à micro e pequena empresa


As micro e pequenas empresas, que ainda não tinham sido atendidas com linha especial de crédito para enfrentar a crise do coronavírus, terão um programa especial, com juro baixo. O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, em sessão virtual, por unanimidade, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que vai disponibilizar R$ 13,6 bilhões ao segmento até o final de julho.

O projeto é do presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, o senador Jorginho Mello (PL-SC) e teve como relatora a senadora Kátia Abreu (PP-TO). Agora, o PL 1.282/2020 segue para a Câmara dos Deputados com recomendação de aprovação na íntegra, sem volta ao Senado, para que os recursos cheguem mais rápido às empresas. O objetivo é oferecer crédito acessível ao segmento com pagamento em 36 vezes, juro de 3,75% ao ano e carência de seis meses.

O Pronampe prevê a liberação de R$ 10,9 bilhões para operações a serem realizadas até o final de julho deste ano, para microempresas, que faturam até R$ 360 mil por ano.

- O projeto permitiu criar uma linha de crédito para o micro e pequeno empresário. Isso é um grande avanço, não só para socorrer da pandemia as empresas, mas também para segurar vivo quem trabalha neste país. Vamos apressar agora na Câmara e a sanção do presidente Jair Bolsonaro para que isso possa ser realidade para o micro e o pequeno empresário brasileiro – afirmou Jorginho Mello após a aprovação.

Conforme o senador, o programa foi inspirado no Pronaf, o Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar que, com juros baixos, é bem sucedido no meio rural há anos. Estimativas apontam que o programa pode manter 20 milhões de empregos, em 6,5 milhões de microempresas e 900 mil de pequeno porte que não foram atendidas em outras linhas de crédito lançadas pelo governo federal até agora.

Segundo o projeto, para ter acesso ao crédito é preciso manter empregos. As empresas assumirão compromisso de fornecer informações verídicas e não demitir trabalhadores sem justa causa.

Os bancos públicos vão entrar com R$ 2,7 bilhões e serão operadores do programa. Vão participar a Caixa, o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, e Banco da Amazônia. Cooperativas de crédito também poderão participar.

— De 2007 a 2019, um período de 12 anos, as micro e pequenas empresas geraram 12,5 milhões de empregos. Enquanto as medias e grandes, infelizmente, reduziram os empregos em 1,5 milhão. Então, o que nós estamos fazendo aqui hoje é justiça a 99% das empresas do país, as que empregam 50% das pessoas. Especialmente os franqueados: enquanto o Brasil cresceu 1%, o setor cresceu quase 4% — argumentou a relatora Kátia Abreu. Com informações do Portal NSC




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