domingo, 20 de setembro de 2020
15/09/2020 18:59

13º será proporcional para quem teve jornada reduzida ou contrato suspenso

Especialista em direito empresarial e trabalhista explica como é feito o cálculo para chegar ao valor aproximado do benefício, impactado pelo plano de manutenção de emprego e renda na pandemia

O 13º salário será menor para os trabalhadores que tiveram os contratos reduzidos ou suspensos em decorrência da lei nº 14.020/2020, que integrou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda do Governo Federal, como enfrentamento aos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O advogado especialista em direito empresarial e trabalhista, Maikon Rafael Matoso, explica que o benefício deverá ser proporcional ao período trabalhado ao longo do ano.

“Final do ano está chegando e muitos empresários e trabalhadores ainda não sabem como será o cálculo do 13º salário. Nos termos da legislação vigente, ele deverá ser proporcional aos dias trabalhados ou proporcional ao salário recebido, a depender do acordo feito: redução de jornada ou suspensão de contrato”, esclarece o especialista.

Matoso explica o cálculo. “É bastante simples, o salário base deve ser dividido 12 meses e, este valor, multiplicado pelos meses trabalhados. Se o trabalhador recebe R$ 1.500, por exemplo, e teve contrato suspenso por dois meses, deverá receber R$ 1.125,00 de 13º salário”, explica.

Segundo ele, a base de cálculo muda quando se trata de redução de horas da jornada, mas deve seguir a mesma lógica.

“A diferença no cálculo da jornada reduzida está na média salarial. Vamos supor um salário que foi R$ 1.500 de janeiro a março, baixou para R$ 750 entre abril e junho, depois voltou ao patamar de R$ 1.500 até dezembro. Neste caso, a média vai ser R$ 1.312,50. É o equivalente a 9 meses de R$ 1.500 mais 3 meses de R$ 750, divididos por 12 meses do ano”, completa.

A lei nº 14.020/2020 foi sancionada em julho pelo presidente Jair Bolsonaro, possibilitando a suspensão de contratos de trabalho por até 180 dias e redução de carga horária de 25% a 70%, mediante acordos individuais ou coletivos durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

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