Nesta quarta-feira (29), aconteceu na sede da Superintendência do Porto de Itajaí, a 61ª reunião do Plano de Ajuda Mútua do Complexo Portuário de Itajaí (PAM-CPI), coordenada pela Autoridade Portuária, a fim de garantir o auxílio mútuo entre instalações portuárias e retroportuárias alfandegadas.
Em pauta, destaque quanto as normas de Segurança e Saúde na Atividade Portuária (NR Nº. 29). A ação contou com a participação do Fiscal do Ministério do Trabalho, Alexandre Stefano Paranzini, abordando sobre as mudanças na Portaria MTP Nº 671 de 30/03/2022, bem como do que irá ser cobrado junto aos órgãos do comitê.
Segundo a Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário - NR 29, a PAM-CPI, a mesma, é capacitada para atuar em casos de incêndios, explosão, vazamento de produtos químicos perigosos, poluição ou acidente ambiental, queda de trabalhadores ao mar/rio ou socorro a acidentados.
Mediante a normativa, cumpre-se pela Autoridade Portuária, em promover debates e diálogos com os recintos do complexo portuário em prol de melhorar a segurança, as condições de saúde, e também manter os protocolos e contatos atuantes, com recursos e equipamentos técnicos à disposição.
“´É a Autoridade Portuária que coordena e instaura como dever o Plano de Ajuda Mútua entre os terminais. Acidentes são melhor conduzidos com a cooperação de todos os membros do Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes em auxílio compartilhado. Portanto, reuniões como essa são fundamentais para que se tenha harmonia e uma cooperação em situações de alto risco”, esclarece o Superintendente do Porto de Itajaí, Fábio da Veiga.
Comparecendo ao encontro no Auditório da Superintendência, estavam Alexandre Stefano Paranzini, Fiscal do Ministério do Trabalho, o Diretor-Geral de Administração e Finanças, Ronaldo Camargo Souza e a Coordenadora de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Sustentabilidade (COAMB), Engª Médelin Pitrez dos Santos.
A coordenadora da COAMB, Médelin Pitrez dos Santos, esclareceu de forma prática a importância do comitê:
“Em caso de um cenário de grande emergência, que extrapole a nossa capacidade de recursos, temos então que mapear junto aos demais TUPs (Terminais de Uso Privado) como a APMT, Braskarne, TEPORTI, entre outros, sobre quantos equipamentos, materiais e brigadistas podem ser compartilhados para que o problema seja resolvido em conjunto, e o mais rápido possível”, relata Médelin.
Juntamente aos representantes, também participaram da reunião, Jovani J. de Andrade, do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA) e demais Membros das Instalações do PAM-CPI: Porto de Itajaí (Coordenação), Portonave, APM Terminals, Braskarne, Poly Terminais, Teporti, Trocadeiro, Localfrio, Multilog, Brasfrigo, Barra do Rio, Conexão Marítima, Medlog, Forte Logística e OGMO.
