A tragédia da burocracia!

31/08/2009

A tragédia, causada pelas chuvas, foi uma verdadeira calamidade. Mas hoje, passada a grande catástrofe que vivemos, nos defrontamos, agora, com uma calamidade maior, que é a burocracia brasileira, pelo menos, para a nossa região.

É a calamidade da burocracia do Estado brasileiro, que tem sido cruel, para Santa Catarina e de forma especial para Itajaí.

No caso das enchentes do nordeste, o Presidente Lula atendeu aos apelos dos Governadores e, diligentemente, mandou editar um Diário Oficial extraordinário, num sábado, para que pudesse ser publicada uma Medida Provisória aprovando crédito orçamentário da ordem de 613 milhões de reais para atender as vítimas das enchentes.

E na segunda-feira seguinte, logo cedo, estava com todo seu staff de Ministros reunido com os Governadores, Deputados e Senadores, com prestígio, junto ao Presidente e em especial, com os burocratas, que comandam a máquina administrativa de Brasília.

E em Santa Catarina? Como ficamos? Afinal, o Presidente Lula sobrevoou Florianópolis, Blumenau, o Vale do Itajai e outras áreas inundadas. Com visível emoção pelo que nunca tinha visto, prometeu mobilizar o governo, liberar verbas para o mutirão nacional de recuperação de Santa Catarina.

Mas a desgraça pública da burocracia, tudo tem feito, para que nada seja resolvido, como precisamos e como o Presidente, se nos parece, ter determinado.

Muito tem sido feito, claro, mas não quitou o seu débito e ainda deve, os juros das promessas, pois no aeroporto, antes de regressar a Brasília era visível a sua emoção e o empenho em resgatar a dívida com os que perderam tudo e pediram tão pouco.

Nossos parlamentares, demonstram, desconhecer a Constituição Federal, que no seu art. 21, determina que nos casos de calamidade pública, emergências, cabe à União arcar com as ações de atendimento, prevenção, recuperação, e não usam a sua força junto aos burocratas de Brasília, embora, quem sabe, os nossos Deputados e Senadores, em sua maioria, não tenham vontade, ou capacidade.

Uns poucos, felizmente, estão lutando bravamente, com força e vigor, como o Prefeito de Itajaí, Jandir Belini; deputados Ângela Amin (Florianópolis), Acélio Casagrande (Criciuma), Claudio Vignatti (Cunha Porã) e Edinho Bez (Gravatal), procurando uma solução, para os entraves, pois, a calamidade ainda vem prejudicando, em especial, o nosso Porto, por consequência também, todo o Estado e o país.

Dos 108 municípios atingidos em Santa Catarina, somente 16 tiveram seus relatórios de danos aprovados pela Defesa Civil para receber os recursos, como foi destacado pelo deputado José Carlos Vieira (Joinville), que propôs a realização na Comissão de Fiscalização e Controle, uma audiência pública que debateu a burocracia governamental no atendimento às vítimas das inundações de novembro.

A burocracia está impedindo que o dinheiro seja repassado, prejudicando milhares de famílias que ficaram desabrigadas em razão das chuvas fortes e que não têm como voltar para suas casas.

E o Porto de Itajaí, os portuários e seus familiares, a cidade, o Estado, são as maiores vítimas da calamidade da burocracia, nossa maior tragédia.

O Prefeito Jandir e o Superintendente Antônio Ayres, tem sido incansáveis, mas ainda, estamos na dependência dessa maldita burocracia.

(*) Advogado/economista – carlos@priess.com.br

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