O PORTO ATRAVÉS DOS TEMPOS!

03/06/2009

Conta-nos o escritor catarinense Carlos Pereira, que o navegador Capitão Binot Paulmier de Gonneville, em sua viagem para as Índias, partindo do porto de Honfleur, na França, no dia 24 de junho de 1503, esteve no Brasil, logo após o descobrimento. Permaneceu por seis meses em nosso litoral, passando pelas ilhas de São Francisco do Sul e Santa Catarina, entrando, também, no Rio Itajaí-Açú. Nomes, claro, que não existiam, mas o registro de mapas encontrados são claros e precisos. Mostra o nosso canal marítimo e o Saco da Fazenda, com apontamentos, dizendo que se assemelhava ao Rio Orne na França, destacando a privilegiada geografia de Itajaí.

Referida viagem foi registrada no ano de 1505, num cartório que existia no Palácio de Ruão, na região francesa da Alta Normandia, com uma Declaração da viagem do Capitão Gonneville e seus companheiros às Índias, com observações feitas durante a grande aventura, apresentadas à Justiça, conforme era ordenado pelo Rei.

Importante que a nossa juventude conheça, pois, um pouco da história do Porto Itajaí, que foi criado oficialmente em 1860 e muito antes da fundação do povoado, navios já atracavam de forma precária, evidente, em nosso estuário, que já se chamava Porto de Itajaí.

A história nos conta que os primeiros estudos referentes ao Porto datam de 1905, realizados pela Comissão de Melhoramentos dos Portos e Rios. Embora as melhorias do porto, tenham sido aprovadas em 1906, pelo Ministro da Viação Lauro Müller, somente em 1914, foi construída a primeira obra, composta dos 700 metros do molhe Sul, seguida mais tarde das obras do molhe Norte, no lado de Navegantes. Embora o porto, em termos comerciais, tenha sido iniciado em 1938, com a construção do primeiro trecho de cais, com 233 metros de comprimento e o primeiro Armazém.

No início da década de 1950 foi construído o segundo trecho de 270 metros, concluindo-se em 1956 mais 200 metros, além da construção de um armazém frigorífico, voltado na época às necessidades da atividade pesqueira.

O Porto de Itajaí passou a ser considerado porto organizado em 28 de junho de 1966, quando foi instalada a Junta Administrativa do Porto de Itajaí, subordinada ao Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis. Com a criação da Empresa de Portos do Brasil S.A. - PORTOBRÁS, em 1976, o gerenciamento do terminal itajaiense passou a ser exercido pela Administração do Porto de Itajaí, diretamente vinculada àquela estatal. A partir desse período, verificou-se um crescimento acentuado da sua movimentação e com a melhoria na sua organização administrativa, a Administração do Porto passou a ser um órgão respeitado pela comunidade portuária.

Com a lei 8.029, de 1990, a PORTOBRÁS foi extinta e após momentos de incertezas e indefinições oriundas de uma situação não prevista, inexplicavelmente, graças a omissão e o descaso da classe política, para que pudesse continuar com suas atividades normais, sem sofrer solução de continuidade, a Administração do Porto de Itajaí passou a ser subordinada à Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP, situação que perdurou até 1º de junho de 1995.

Foi quando o Prefeito Arnaldo Schmidt, bravamente, propôs ao Ministério dos Transportes a descentralização e a gestão do porto passou para o Município de Itajaí, através da Administradora Hidroviária Docas Catarinense criada pela lei 2970/1995. Em 1997, o Porto de Itajaí foi delegado ao município pelo prazo de 25 anos, passando a ser chamado de Superintendência do Porto de Itajaí em 6 de junho de 2000, através da Lei Municipal 3.513.

(*) Advogado – Mestrando em Direito na Univali – carlos@priess.com.br

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