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19/04/2012
Em junho, 25 detentos da Penitenciária de Florianópolis iniciam um curso de instalador eletricista predial do SENAI. Essa será a primeira turma de um projeto de reinserção social por meio da educação profissional, que se torna possível graças ao convênio celebrado nesta quinta, dia 19, entre o Sistema FIESC, por meio do SENAI, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. A iniciativa atende o projeto "Começar de Novo", instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2009.
"A expectativa é poder colaborar com a capacitação dos detentos como cidadãos para sua reinserção na sociedade", afirmou o presidente do Sistema FIESC, Glauco José Côrte. O empresário observou que o SENAI já realiza diversas ações de capacitação profissional de presos, de adolescentes em medidas socioeducativas ou de pessoas em vulnerabilidade social. Côrte assinou o convênio com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Barreto Dutra, a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Lili Faraco de Luca, e o Diretor Regional do SENAI, Sérgio Roberto Arruda. O primeiro vice-presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, também participou do ato.
O juiz auxiliar da presidência do TJSC, Júlio César Ferreira de Melo, salientou que o estado brasileiro, compreendendo os três poderes, tem sido ineficiente na recuperação da população carcerária. "Em no máximo 30 anos, o detento deixa o sistema prisional e está saindo pior do que entrou". A mudança, na sua opinião, "passa pela educação, por meio de parcerias como essa, com os órgãos que possibilitam aos presos estrutura para que possam ingressar no mercado de trabalho mais preparados".
A secretária Ada de Luca destacou que o processo de mudança dessa estrutura e da reinserção social dos detentos é "lento e gradual". Para ela, "com a capacitação profissional vai ser possível preparar um futuro trabalhador; mas é preciso reconhecer que é um trabalho demorado".
O curso de Instalador Eletricista Predial, de 160 horas-aula, está previsto para o período de 11 de junho a 3 de agosto, na Penitenciária Estadual de Florianópolis. Serão 25 alunos, que vão compor uma turma-piloto. No âmbito do Judiciário, a condução do convênio ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Execução Penal, a quem competirá estabelecer contato com os magistrados em atuação na área de execução penal e/ou infância e juventude para indicar a existência dos cursos disponíveis. Os juízes deverão apontar, após a devida análise, quais pessoas poderão participar dos cursos do SENAI. Há previsão para a realização de cursos na área de segurança do trabalho, eletricidade básica, e instalações elétricas prediais.
SENAI
O SENAI de Santa Catarina já realizou outras experiências de educação profissional de presos. Um exemplo é o projeto executado de 2008 a 2010 pelo SENAI em Florianópolis, de educação à distância com presos nas penitenciárias de segurança máxima de Catanduvas-PR e Campo Grande-MS. O programa atendeu um convênio firmado pelo Departamento Nacional do SENAI com o Ministério da Justiça, também no âmbito no projeto Começar de Novo. Foram treinados cerca de 500 detentos, em mais de uma dezena de cursos nas áreas de nas áreas mecânica e alimentos, TI, gestão, entre outros, e com carga horária de 30 a 60 horas. O modelo compreendeu a capacitação de agentes penitenciários com cursos a distância para que atuassem como monitores. O conteúdo foi transmitido via material impresso e vídeos-aula. Alguns detentos relataram que também repassaram o material para os filhos.
Em Joinville, um aluno de curso superior de tecnologia cumpre pena em regime aberto, mas começou a formação quando estava no regime semi-fechado. Em 2010 e 2011, a unidade também realizou cursos à distância na Penitenciária Industrial.
Programas com assistência social a alunos expostos a medidas socioeducativas são realizados em Jaraguá do Sul, Indaial, Timbó, Chapecó e Coronel Freitas, entre outras cidades. Outras ações envolvem jovens em vulnerabilidade social e podem ter o caráter preventivo. Em Luzerna, são realizados cursos de informática, eletricidade, construção civil para jovens infratores em regime fechado. O programa atende 12 alunos.
Começar de Novo
O projeto Começar de Novo tem por objetivo promover ações de reinserção social a partir de um conjunto de ações educativas e de capacitação profissional de homens e jovens em conflito com a lei. Em Santa Catarina já existem outros exemplos que integram o rol de iniciativas do projeto "Começar de Novo", com a chancela do CNJ. Em Blumenau, há um termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Hering S.A., com a interveniência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde abril de 2010, para a realização de cursos profissionalizantes com presos do presídio local. Em Jaraguá do Sul, a WEG teve sua iniciativa, de estabelecer convênio com o presídio local para aproveitamento de egressos do sistema em suas unidades fabris, reconhecida em setembro do ano passado, quando recebeu o selo social do "Começar de Novo".
Presos de SC terão cursos de capacitação do SENAI
Em junho, 25 detentos da Penitenciária de Florianópolis iniciam um curso de instalador eletricista predial do SENAI. Essa será a primeira turma de um projeto de reinserção social por meio da educação profissional, que se torna possível graças ao convênio celebrado nesta quinta, dia 19, entre o Sistema FIESC, por meio do SENAI, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. A iniciativa atende o projeto "Começar de Novo", instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2009.
"A expectativa é poder colaborar com a capacitação dos detentos como cidadãos para sua reinserção na sociedade", afirmou o presidente do Sistema FIESC, Glauco José Côrte. O empresário observou que o SENAI já realiza diversas ações de capacitação profissional de presos, de adolescentes em medidas socioeducativas ou de pessoas em vulnerabilidade social. Côrte assinou o convênio com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Barreto Dutra, a Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Lili Faraco de Luca, e o Diretor Regional do SENAI, Sérgio Roberto Arruda. O primeiro vice-presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, também participou do ato.
O juiz auxiliar da presidência do TJSC, Júlio César Ferreira de Melo, salientou que o estado brasileiro, compreendendo os três poderes, tem sido ineficiente na recuperação da população carcerária. "Em no máximo 30 anos, o detento deixa o sistema prisional e está saindo pior do que entrou". A mudança, na sua opinião, "passa pela educação, por meio de parcerias como essa, com os órgãos que possibilitam aos presos estrutura para que possam ingressar no mercado de trabalho mais preparados".
A secretária Ada de Luca destacou que o processo de mudança dessa estrutura e da reinserção social dos detentos é "lento e gradual". Para ela, "com a capacitação profissional vai ser possível preparar um futuro trabalhador; mas é preciso reconhecer que é um trabalho demorado".
O curso de Instalador Eletricista Predial, de 160 horas-aula, está previsto para o período de 11 de junho a 3 de agosto, na Penitenciária Estadual de Florianópolis. Serão 25 alunos, que vão compor uma turma-piloto. No âmbito do Judiciário, a condução do convênio ficará sob responsabilidade da Coordenadoria Estadual de Execução Penal, a quem competirá estabelecer contato com os magistrados em atuação na área de execução penal e/ou infância e juventude para indicar a existência dos cursos disponíveis. Os juízes deverão apontar, após a devida análise, quais pessoas poderão participar dos cursos do SENAI. Há previsão para a realização de cursos na área de segurança do trabalho, eletricidade básica, e instalações elétricas prediais.
SENAI
O SENAI de Santa Catarina já realizou outras experiências de educação profissional de presos. Um exemplo é o projeto executado de 2008 a 2010 pelo SENAI em Florianópolis, de educação à distância com presos nas penitenciárias de segurança máxima de Catanduvas-PR e Campo Grande-MS. O programa atendeu um convênio firmado pelo Departamento Nacional do SENAI com o Ministério da Justiça, também no âmbito no projeto Começar de Novo. Foram treinados cerca de 500 detentos, em mais de uma dezena de cursos nas áreas de nas áreas mecânica e alimentos, TI, gestão, entre outros, e com carga horária de 30 a 60 horas. O modelo compreendeu a capacitação de agentes penitenciários com cursos a distância para que atuassem como monitores. O conteúdo foi transmitido via material impresso e vídeos-aula. Alguns detentos relataram que também repassaram o material para os filhos.
Em Joinville, um aluno de curso superior de tecnologia cumpre pena em regime aberto, mas começou a formação quando estava no regime semi-fechado. Em 2010 e 2011, a unidade também realizou cursos à distância na Penitenciária Industrial.
Programas com assistência social a alunos expostos a medidas socioeducativas são realizados em Jaraguá do Sul, Indaial, Timbó, Chapecó e Coronel Freitas, entre outras cidades. Outras ações envolvem jovens em vulnerabilidade social e podem ter o caráter preventivo. Em Luzerna, são realizados cursos de informática, eletricidade, construção civil para jovens infratores em regime fechado. O programa atende 12 alunos.
Começar de Novo
O projeto Começar de Novo tem por objetivo promover ações de reinserção social a partir de um conjunto de ações educativas e de capacitação profissional de homens e jovens em conflito com a lei. Em Santa Catarina já existem outros exemplos que integram o rol de iniciativas do projeto "Começar de Novo", com a chancela do CNJ. Em Blumenau, há um termo de cooperação técnica firmado entre o Conselho Nacional de Justiça e a Hering S.A., com a interveniência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desde abril de 2010, para a realização de cursos profissionalizantes com presos do presídio local. Em Jaraguá do Sul, a WEG teve sua iniciativa, de estabelecer convênio com o presídio local para aproveitamento de egressos do sistema em suas unidades fabris, reconhecida em setembro do ano passado, quando recebeu o selo social do "Começar de Novo".