03/07/2009 - 15:08 - Atualizado em 03/07/2009 - 15:12
Extração de fosfato ameaça Mata Atlântica catarinense
Estudiosos acreditam que instalação de mina e fábrica pode danificar o meio ambiente e gerar riscos à saúde da população local
Isis Nóbile Diniz
Pesquisadores e ambientalistas estão preocupados. Cerca de 10% do fosfato explorável no Brasil está localizado em um grupo de montanhas no interior de Santa Catarina. Para extrair a matéria prima e transformá-la em fertilizante, as multinacionais Bunge e Yara pretendem instalar uma mineradora e uma fábrica na região. Será necessário, para tanto, desmatar aproximadamente 300 hectares de Mata Atlântica, o que equivale a 550 Maracanãs. Além disso, estudiosos dizem que a saúde da população e a agricultura podem ser prejudicadas. O local também é importante para o abastecimento de água de 21 municípios.

A Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC), que pertence à Bunge e à Yara, adquiriu cerca de 1.760 hectares em Anitápolis, município com cerca de 3 mil habitantes. O local é o único no Sul do Brasil que possui fosfato e será explorado por 33 anos. A mata nativa dará lugar a uma mina a céu aberto e a uma fábrica que usará a matéria prima na produção de um tipo de fertilizante. Também será construída uma barragem de rejeitos que abrigará outros minerais retirados do solo, mas sem utilidade para a empresa.


Vale catarinense A região de Anitápolis, onde está planejada a instalação da fábrica de fosfato e da mineração. A floresta nas encostas é um dos remanescentes de Mata Atlântica de Santa CatarinaA produção do fertilizante exige fosfato, ácido sulfúrico e enxofre. Este será importado pelo porto de Imbituba e transportado até Anitápolis por caminhões. Em seguida, o produto final será levado via rodoviária até Lages, distante 164 km. Na cidade, um galpão armazenará o fertilizante antes de ser distribuído para a região Sul. O empreendimento prevê investimento de R$ 400 milhões. Calcula-se que gerará cerca de R$ 2,5 milhões anualmente como arrecadação municipal e R$ 7,5 milhões irão para os cofres estaduais e federais.

A IFC será construída dentro da bacia hidrográfica do rio dos Pinheiros, que faz parte da bacia hidrográfica do rio Braço do Norte, formada por 19 rios nos municípios de Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Rio Fortuna, Grão Pará, Braço do Norte e São Ludgero. De acordo com a Fundação de Meio Ambiente (Fatma), órgão ambiental do governo de Santa Catarina, os possíveis impactos negativos da operação da empresa prejudicarão somente Anitápolis. O fósforo que possivelmente alcançar as águas não deve ter impacto significativo na fauna e na flora aquáticas. Para o órgão, apenas a barragem de rejeitos apresenta riscos. “Tecnicamente, é impossível falar que não existe risco. Toda e qualquer obra de engenharia apresenta riscos”, segundo documento emitido pela Fatma.




Risco ambiental Simulação feita pela ONG Montanha Viva de como seriam os reservatórios de contenção do material contaminado. Os ambientalistas estão preocupados porque as barragens, localizadas no alto das montanhas, poderiam se romper ou vazarOs procedimentos de licenciamento ambiental tiveram início em 2005. E, no primeiro semestre de 2009, a empresa conseguiu a Licença Ambiental Prévia (LAP) concedida pela Fundação. Para poder iniciar as obras, a IFC precisa cumprir as exigências feitas pelo órgão. Depois, adquirir a licença de instalação e de operação. Foram solicitados trinta programas ambientais. Entre as exigências está a conservação e o enriquecimento da vegetação em cerca de 80% da terra adquirida pela empresa. “Esse foi um dos projetos mais complexos e estudados pela Fatma”, afirma Murilo Flores, presidente da fundação.

Alguns ambientalistas e pesquisadores discordam do órgão. “Antes de tudo, 300 hectares de Mata Atlântica bem conservados no Sul são relevantes. Ainda mais nesse caso, em que eles protegem a encosta de deslizamentos como os que ocorreram depois das chuvas no ano passado”, afirma Clóvis Borges, diretor executivo da Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Proteção Ambiental (SPVS). De acordo com Eduardo Bastos Lima, advogado da ONG Associação Montanha Viva, outros 100 hectares de mata nativa darão lugar a uma nova linha de transmissão de energia elétrica. “Anitápolis fica entre a Serra do Tabuleiro e a Serra Geral, um corredor verde importante. O projeto afetará a circulação e o desenvolvimento dos animais”, diz Jorge Albuquerque, biólogo e presidente da ONG. “Para piorar, o local possui nascentes e é a cabeceira do Rio Braço do Norte. Todo o mundo está em busca de água e aqui eles pretendem destruir esse bem natural”, afirma.

O principal questionamento dos pesquisadores é relativo à saúde da população. A barragem de rejeitos construída acima do nível da cidade pode contaminar a água ou, na pior hipótese, estourar e inundar municípios. A mineração a céu aberto e o manuseio do fosfato podem comprometer os recursos hídricos da região atingindo, inclusive, Florianópolis. O químico Ismael Bortoluzzi, presidente da Associação Empresarial de Tubarão (Acit), afirma que, se o fosfato atingir a água em grande quantidade, seu tratamento será mais difícil. “Os morros de 600 metros também poderão sofrer de erosão nas encostas”, diz.

Por causa das questões ambientais e de saúde, a Associação Montanha Viva protocolou uma ação no judiciário pedindo a anulação da Licença Ambiental Prévia (LAP) que lista 59 itens questionáveis sobre o projeto. Entre eles estão: a interrupção do curso do Rio Pinheiros, o aumento da taxa de erosão do solo, a deterioração da qualidade do ar, o risco de contaminação do solo e rios. “A empresa fala que o impacto é localizado desconsiderando o risco para bacia hidrográfica”, afirma Lima. Procurada pela reportagem de ÉPOCA, a empresa não se pronunciou sobre as críticas à obra.

Como solução, Albuquerque propõe que a região seja destinada ao ecoturismo. E que a empresa invista em produção de fosfato por meio do dejeto suíno. “Esse é o sonho catarinense, mas, na prática, o custo seria alto porque a criação de porcos está espalhada em pequenas propriedades”, diz Flores. Devido ao retorno financeiro e à necessidade de obter a matéria prima, talvez seja inevitável a instalação da mina e da fábrica. “Esse é o grande problema do desenvolvimento sustentável. Se a fosfateria é estratégica para o Brasil, devemos minimizar os prejuízos”, afirma o presidente da Fatma. Para Bortoluzzi e Borges, o projeto é aceitável desde que se minimizem os riscos e seja feita uma compensação “pesada”. “Por exemplo, a empresa pode destinar 10 mil hectares para a preservação do meio ambiente. Porque explorar sem limites não é sinônimo desenvolvimento”, diz o diretor da SPVS. “Tenho uma filha pequena. Espero que ela veja como as montanhas de Anitápolis cobertas por Mata Atlântica são lindas”, diz Albuquerque.

A Fosfateira de Anitápolis e as licenças ambientais: LAP, LAI, LAO ou LHS?
O licenciamento ambiental, exigido pela legislação brasileira, serve para evitar os riscos de empreendimentos econômicos aos diversos ecossistemas. Como é sabido por todos, em Santa Catarina, a Fatma é a responsável legal por essa atribuição. Ou, pelo menos, deveria ser… A Fatma usa diversas siglas. Existem, assim, a LAP (Licença Ambiental Provisória); a LAI (Licença Ambiental de Instalação) e a LAO (Licença Ambiental de Operação). Seus nomes distinguem, claramente, as fases do licenciamento.
No caso da fosfateira de Anitápolis, contudo, parece que o governo estadual inovou, criando o LHS (Licenciamento Hiper Simplificado). Pelo que foi noticiado na mídia, os “procedimentos técnicos”, para o LHS, são os seguintes. Primeiro, o governador do estado recebe, em sua residência oficial, a visita – naturalmente, desinteressada – da embaixadora da Noruega, país sede da Yara, multinacional sócia do empreendimento. Inicialmente, provavelmente, para fazer parecer que a relação é de mão dupla, o governador ressalta o interesse de estreitar as relações econômicas e culturais entre Santa Catarina e aquele país escandinavo. Depois, anuncia que, no segundo semestre de 2009, uma missão oficial de Santa Catarina – naturalmente, paga por nós, contribuintes – estará em Oslo (a capital da Noruega), para oficializar a implantação de uma fábrica de fertilizantes em Anitápolis. Que coincidência!
Seria, de fato, demonstração de senso de oportunidade do titular do Poder Executivo estadual e responsável pelo nosso bem estar, se e apenas se consistentes estudos técnicos já tivessem sido realizados pela Fatma e, a partir deles, tivesse havido a concessão da LAI. Se, e somente se, toda a região que corre os riscos – ou seja, pelo menos a Bacia do Rio Braço do Norte – pudesse ter tido acesso a informações e oportunidades efetivas de se manifestar. Se, e somente se, todos os procedimentos da legislação ambiental brasileira em relação a riscos tivessem sido respeitados. Como isso tudo não ocorreu, a postura subserviente parece indicar apenas que LAI e LAO foram transformados em detalhes técnicos insignificantes; que a Fatma não pode fazer corretamente o que deveria fazer para ser a Fundação do Meio Ambiente, ou seja, a sua atribuição legal; e que o que vale mesmo é o LHS.
Se perguntada, muito provavelmente, a embaixadora teria dito que, na Noruega, isso jamais seria aceito e que lá, dentro do país dela, a noção de sustentabilidade é levada a sério. E alguém que estivesse presente e defendesse de fato o interesse dos catarinenses poderia lembrar a todos que foi a primeira-ministra da Noruega Gro Harlem Brundtland quem chefiou a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e que esteve na origem do “Relatório Bruntland”, publicado em 1987. Foi esse relatório que consolidou a noção de desenvolvimento sustentável e lembrou a todos no mundo que Nosso Futuro (é) Comum, ou seja partilhado. Pelo visto, questões completamente desconsideradas pelo LHS.

Jornal Notisul Coluna do Carrador de hoje dia 15
Risco sem precedentes
A cada dia, surgem mais manifestações de leitores sobre o perigo da instalação de uma fosfateira, empresa que atua com a extração de fosfato, em Anitápolis. Houve manifesto aos 40 deputados, ação na justiça contra a prefeitura local, o estado, a União, a Fatma, o escritório regional do Ibama e contra a Indústria Fosfateira Catarinense (IFC), administrada por duas multinacionais, a Bunge Fertilizantes e a Yara Brasil Fertilizantes. Em Braço do Norte, empresários e lideranças políticas lutam contra. Em Tubarão, o vereador Haroldo de Oliveira Silva, o Dura (PSDB), lidera um movimento para esclarecimento. Tem sido muito elogiado. As barragens a serem construídas, de 80 metros de altura, podem romper. O professor Ismael Bortoluzzi alertou para um desastre químico sem precedentes, pior do que ocorreu em Imbituba, com a Indústria Carboquímica Catarinense (ICC), que explorou a cidade e depois abandonou tudo. E o pior, ninguém da IFC dá respostas. Perigo!

Alerta
A implantação de uma indústria fosfateira em Anitápolis, realmente, precisa ser analisada com muito cuidado. O produto gera reações, contestam cidadãos. Em Braço do Norte, a preocupação é grande. O Braço do Norte nasce em Anitápolis e passa por Tubarão e desemboca em Laguna. Será que todos estão sendo ouvidos? O prefeito de Anitápolis, Saulo Weiss, é um dos poucos que defende a empresa de fosfato. Diz que tem pesquisas de aprovação da população, a Fatma acompanha a legalidade. Integrantes do movimento Montanha Viva promovem campanha contra. A questão precisa de acompanhamento, esclarecimentos concretos.
fonte: www.folhadovale.com.br

Fosfateira: o Vale quer ser ouvido
Moradores da região de Anitápolis estão indignados com a Fatma que concedeu licença ambiental para fabricação de ácido sulfúrico e a extração de fosfato

Os moradores da região de Anitápolis estão indignados com a Fatma que concedeu licença ambiental para implantação da IFC Indústria de Fosfato Catarinense LTDA (das multinacionais Bunge e Yara Brasil), permitindo, desta forma, a complexo que permitirá a fabricação de ácido sulfúrico e a extração de fosfato junto à Mata Atlântica e de um dos maiores mananciais de água do estado. Por outro lado, moradores do Vale temem que a exploração de fosfato a céu aberto em Anitápolis tenha consequência direta no rio Braço do Norte e querem que a comunidade seja consultada antes da instalação oficial da empresa que pretende iniciar os seus trabalhos em três anos.
O governador Luiz Henrique já havia assinado, no final de março, um protocolo de intenções entre o governo do estado e as empresas multinacionais Bunge e Yara Brasil, dos setores de fertilizantes, para a viabilização de um investimento privado de R$ 550 milhões para a construção de uma fábrica de fertilizantes no município de Anitápolis, que faz divisa com Santa Rosa de Lima, nos próximos três anos. O governador garantiu que o estado, por sua vez, fará sua parte para estimular a instalação do empreendimento, concedendo os incentivos fiscais ao seu alcance para torná-lo viável. Devem ser criados cerca de dois mil empregos diretos e indiretos e a previsão é de produzir cerca de 240 mil toneladas anuais de fertilizantes para a lavoura, além de 240 toneladas de ácido sulfúrico. A jazida representa 10% das reservas de fostato que o Brasil dispõe e vai representar 2,5% do que o país consome na produção de fertilizantes para a agricultura.
Por outro lado, a exploração pode causar danos irreversíveis à natureza e aos mananciais da região. Temendo efeito direto desta exploração na bacia do rio Braço do Norte, na última segunda-feira, representantes da Associação Empresarial do Vale, estiveram na promotoria de Justiça da Comarca solicitando orientações do Ministério Público. Foram orientados a procurarem o Ministério Público Federal, já que por se tratar de recursos hídricos de água, a responsabilidade, neste caso, não seria do estado, apesar da licença ter partido dele.
Já na terça-feira, dia 19, a ONG Montanha Viva protocolou no Ministério Público Federal (MPF) 1.400 assinaturas colhidas nos municípios de Rancho Queimado, Anitápolis, Santa Rosa de Lima, Santo Amaro da Imperatriz, Rio Fortuna, Tubarão, Criciúma, Treze de Maio, Laguna, Imbituba, Paulo Lopes, Capivari de Baixo, Içara, Cocal do Sul, Braço do Norte, Garopaba, Jaguaruna, Grão-Pará, Orleans, São José, Florianópolis, Gravatal e Rio Fortuna em que solicita à Fatma, a realização de audiências públicas em todos os municípios que compõem a bacia hidrográfica do rio Tubarão e solicitam também a anulação da Licença Ambiental 051. Somente em Anitápolis foram mais de 100 assinaturas obtidas, número esse superior ao público que participou das duas Audiências Públicas realizadas somente naquele município.
O advogado Eduardo Bastos que presta assessoria à ONG, explica que a comissão que esteve no MPF estava formada, entre outras autoridades, pelos prefeitos de Rancho Queimado, Urubici e de São Martinho e que foram recebidos pela procuradora federal Analúcia Hartmann. Segundo o advogado, a procuradora disse aos presentes que a Fatma não contemplou as recomendações MPF para conceder a licença Ambiental Prévia, porém, pela sua visão, acredita que em dois meses estará com as outras duas licenças na mão, a de Instalação e de Operação.
Cópia do abaixo-assinado foi entregue na Fatma no mesmo dia. Na quarta-feira, os reprentantes da ONG Montanha Viva estiveram no IBAMA e solicitaram a intervenção do órgão federal na causa, já que se trata de uma exploração de minério com reflexo em uma bacia. Ao todo já são 25 protocolos nos órgãos públicos, incluindo entidades empresariais e setoriais de Tubarão.

fonte: www.folhadovale.com.br

Entre os assuntos a serem abordados estão dez projetos de parcerias com o governo do estado

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Regional da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte se reúnem hoje, dia 29, para deliberarem sobre dez projetos de parcerias com o governo do estado. Segundo o secretário de Desenvolvimento Regional, Gelson Luiz Padilha, no evento que acontece às 15 horas, no Balneário Paraíso das Águas, em Santa Rosa de Lima, haverá a apresentação da maquete das melhorias que devem acontecer na comunidade de São Luiz (São Martinho), visando o conforto aos devotos da bem-aventurada Albertina Berckembrock. Na palavra livre, a questão da instalação em Anitápolis da Indústria Catarinense de Fosfato (ICF), entrará em discussão.
Dos projetos a serem deliberados, a maioria são no setor de turismo, esporte e cultura. Entram em pauta a solicitação de recursos para a realização do 11° Enduro da Cidade de São Ludgero, no valor de R$ 20mil, da Associação Moto Tribo da Trilha de São Ludgero. De Braço do Norte, da Associação Moto Clube Amigos da Natureza de R$ 10 mil para a realização da 8° Volta da Independência. O valor total do projeto R$ 12 mil.
Já da prefeitura de São Martinho, projeto para restauração do Cemitério do Imigrante, no valor de R$ 26 mil e recursos para a realização da Festa do Colono e Expofeira de Vargem do Cedro, de R$ 15 mil, sendo proponente o Salão Recreativo Familiar de Vargem do Cedro. De Rio Fortuna, a Sociedade Esportiva e Recreativa Municipal de Rio Fortuna para a implantação de uma escola de futebol, ao custo de R$ 42 mil.
Na área da Infra-estrutura, a prefeitura de São Ludgero apresentou projeto para liberação de recursos para manutenção de estradas vicinais do município, no valor R$ 260 mil. Já a prefeitura de São Martinho solicita R$ 118 mil para aquisição de um caminhão novo com carroceria de madeira.
Haverá ainda a deliberação de mais dois projetos de outras áreas. Na saúde, a prefeitura de Grão-Pará solicita recursos para aquisição de um veículo utilitário e quatro computadores. Na área social, a prefeitura de São Ludgero recebeu parecer favorável do comitê para aquisição de terreno para construção de 85 casas populares, projeto este no valor de R$ 350 mil.
Na reunião, haverá ainda a apresentação do Projeto Prosperidade Sul Catarinense, que busca o desenvolvimento da região através de ações coletivas.
Também será apresentada a maquete com o projeto de melhoria na infraestrutura da comunidade de São Luiz (São Martinho), local onde está sepultada a bem-aventurada Albertina Berckembrock. No local, há a previsão da construção da capela, com aproximadamente 500 metros quadrados. Outras ações se referem quanto à captação de água, à pavimentação da estrada e principalmente a integração regional para a viabilização do projeto.

Fosfateira
Na palavra livre um dos assuntos que será colocado em discussão será a abertura de mina de fosfato a céu aberto que poderá se instalada em Anitápolis. “Por ser um dos principais afluentes do rio Braço do Norte e uma importante reserva de Mata Atlântica, o projeto preocupa pela extensão dos prejuízos ambientais que causará à região, seja por desmatamento, poluição das águas ou o possível rompimento das barragens de rejeitos, comprometendo todos os tipos de atividades econômicas, sociais e turísticas das cidades que compõem o leito do rio Braço do Norte até Complexo Lagunar”, explica o conselheiro Elton Heidemann, de Braço do Norte, e que levantará o problema durante o encontro.
Elton que representa a Associação Empresarial do Vale (Acivale) no Conselho de Desenvolvimento Regional, esteve na última segunda-feira na Câmara de Vereadores de Braço do Norte alertando os vereadores sobre a gravidade desta exploração e falta de preocupação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em mostrar ao Vale de Braço do Norte os efeitos que esta mineração pode acarretar à região.

Wagner da Silva
Braço do Norte

A reunião do conselho de desenvolvimento regional em Braço do Norte não priorizou somente a análise e aprovação de projetos. Desta vez, os representantes aproveitaram o desconto para debater o que a maioria considera um problema no Vale: a instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) em Anitápolis. Sob o controle de duas multinacionais, a americana Bunge e a norueguesa Yara, a IFC explorará durante 33 anos uma mina de fosfato no município serrano. Era esperada a participação do presidente da Fatma, Murilo Xavier Flores, na reunião. Mas a visita foi cancelada. Caberia a ele explicar as precauções da fundação a fim de evitar a degradação do meio ambiente.

Conforme o prefeito de Santa Rosa de Lima, Celso Heidemann (PP), uma reunião entre os prefeitos da Amurel, esta sim com a participação de Flores e o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB), será agendada em breve. “Prefeitos e uma pessoa da área ambiental de cada município serão convidados a participarem do encontro”, confirma. No encontro, o empresário e membro do conselho, Elton Heidemann, de Braço do Norte, expôs os problemas que a atividade poderá trazer para a região do Vale, de Tubarão e de Laguna.

“Tenho minha opinião e não estou aqui para mudar a ideologia de ninguém. Apenas espero que esta questão seja melhor discutida para que as os reflexos não impactem sobre as gerações futuras”, destaca Heidemann.
O conselheiro de Rio Fortuna Luiz César propôs a criação de um comitê na Amurel para analisar a questão da fosfateira. A proposta foi aceita pelo secretário de desenvolvimento regional em Braço do Norte, Gelson Luiz Padilha (PSDB). O grupo deverá ser organizado após a reunião prevista com o governador.

Municípios da região de Tubarão e de Laguna também estão preocupados com a atividade de exploração da jazida em Anitápolis.

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Wagner da Silva
Braço do Norte

A questão da instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) em Anitápolis foi a pauta principal de uma reunião realizada na tarde de ontem na Associação Empresarial de Tubarão (Acit). A IFC pretende explorar uma mina de fosfato por 33 anos no município serrano. A empresa está sob controle de duas multinacionais, a americana Bunge e a norueguesa Yara. A reunião foi solicitada pelo vereador tubaronense Haroldo de Oliveira Silva (PSDB), o Dura, ao Comitê da Bacia do Rio Tubarão.

A maioria das lideranças políticas, comunitárias e ambientais do Vale do Braço do Norte, de Tubarão e Laguna é contrária à instalação da IFC. Há cerca de um mês, várias entidades iniciaram uma mobilização para discutir os benefícios e riscos da atividade. Na reunião de ontem, um dos pontos debatidos diz respeito ao risco de rompimento das barragens de 80 metros de altura que serão construídas em Anitápolis.
A obra será feita com rocha ao lado do Rio dos Pinheiros, um dos principais efluente da bacia do Rio Tubarão. O vereador tubaronense enfatizou os riscos e os danos silenciosos que podem ser trazidos com a atividade. Para ele, a atividade poderá causar um desastre ambiental sem precedentes e afetar toda a produção regional e a saúde da população em todos municípios que margeiam o Rio Braço do Norte e complexo Lagunar.

“Somos excluídos deste debate. Temos que analisar se é isso que queremos para nosso futuro. Vamos silenciar após os fatos e lutar depois de um desastre, ou vamos nos mobilizar e ouvir as partes?”, questionou Dura. As questões hídricas, como o rompimento e poluição de córregos e rios foram apresentados pelo professor Ismael Bortoluzzi, uma das maiores autoridades sobre o assunto no estado. Para ele, o perigo pode ser maior do que se imagina. “Lembrem do que ocorreu em Imbituba, com a poluição por flúor. Estão se apegando no menor dos problemas, quando as questões químicas são as mais perigosas”, alertou.

O vereador Dionísio Bressan Lemos (PP), membro da comissão consultiva do comitê, sugeriu a criação de uma câmara de técnica, com especialistas em várias áreas - como químicos, geólogos e hidrólogos - para apurar as informações. “O objetivo é suspender de imediato e temporariamente a homologação das licenças ambientais para que possamos analisar os documentos já existentes a fim de embasar um parecer aos órgãos competentes”, sugeriu Dionísio.

grande questionamento é o que a empresa trará de benefício, já que o material de produção será enviado para outras regiões.

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Wagner da Silva
Braço do Norte

A instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) em Anitápolis, sob o controle das multinacionais Bunge, dos EUA, e Yara, da Noruega, preocupa o legislativo na região do Vale do Braço do Norte. A empresa pretende explorar uma jazida de fosfato no município serrano por 33 anos. A polêmica, porém, está no impacto ambiental que a atividade poderá acarretar para as cidades do Vale e região de Tubarão e Laguna.

Esta semana, o empresário e ambientalista Elton Heidemann explanou sobre estes possíveis impactos ao meio ambiente na câmara de vereadores de Braço do Norte. Preocupado, o presidente da casa, vereador Ronaldo Fornazza (DEM), assumiu o compromisso de tornar a discussão mais ampla. Ele apresentará a documentação, inclusive com um abaixoassinado de moradores, sobre a instalação da empresa na próxima reunião entre os presidentes das câmaras dos 17 municípios da Amurel, na próxima quarta-feira, em Imbituba.

Fornazza afirma não ter conhecimento dos prós e contras da questão, mas avalia como de extrema necessidade um debate mais amplo. “Solicitaremos, junto à empresa, que sejam realizadas também audiências públicas na região do Vale, de Tubarão e Laguna”, anuncia. Ele espera ainda que medidas de proteção ao meio ambiente sejam tomadas pelas instituições públicas. “O que esta empresa trará de benefício? Todo o material necessário para produção será enviado para regiões como Mato Grosso, onde há produção de soja. Aqui, só ficarão os problemas”, opina Fornazza.

Audiência
Em 20 dias, deve ser realizada uma audiência pública em Tubarão, para debater a instalação de uma indústria fosfateira em Anitápolis. A organização do evento está a cargo do vereador Haroldo Silva, o Dura (PSDB), de Tubarão. A intenção é reunir representantes de órgãos ambientais, Ministério Público (MP), políticos e a sociedade civil.

Fatma explica procedimento
de instalação da indústria

Conforme um comunicado enviado pelo presidente da Fatma, Murilo Xavier Fontes, um parecer técnico final (PTF) foi emitido a fim de viabilizar a instalação da Indústria Fosfateira Catarinense (IFC) em Anitápolis. Após três audiências públicas, a Fatma emitiu o parecer com uma lista de exigências que deverão ser atendidas pelos empreendedores.

Em uma delas, o empreendedor deverá solicitar ao Ibama um parecer técnico e aprovação para a supressão vegetal. Se isso não for feito, o projeto é inviabilizado. Conforme Murilo, o que a empresa tem hoje é uma licença ambiental prévia (LAP) e isto não garante a implantação do empreendimento. Outras exigências por parte da Fatma, que constam no parecer, serão verificadas.

Batalha Silenciosa
Uma batalha silenciosa está sendo travada em Anitápolis. De um lado uma pequena ONG Montanha Viva, de outro o governo do estado, o governo federal, duas multinacionais, Bunge e Yara Brasil, dos setores de fertilizantes, o Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o BNDES que está financiado a destruição.

Para os ambientalistas e parte da população, é um local rico em recursos minerais, cuja agricultura e o desenvolvimento sustável poderiam mudar o rumo do êxodo rural, gerando divisas sem agredir o meio ambiente. Porém, o retrato é outro, a existência de uma mina de fosfato, o interesse explícito do governo federal no processo, estão para promover um dos maiores desastres ambientais permitindo que mais de 300 hectares de mata atlântica sejam destruídas, sem falar na poluição do fosfato na água, destruição de mata ciliar e duas barragens de rejeitos com mais de 80 metros de altura que, se rompidas, levarão desastres a mais de 200 mil habitantes.

Embora a população do entorno esteja contrária, o rolo compressor do Executivo federal faz vista grossa, e o Ibama, órgão federal, que deveria licenciar a atividade tendo em vista o potencial de dano ambiental, se mantém inerte.

A ONG Montanha Viva, única instituição vem denunciado através de protocolos todos os problemas e vícios do processo de licenciamento ao Ministério Público Federal, ao Ibama, à Fundação do Meio Ambiente à Defensoria Pública da União, mas a Licença Ambiental Prévia já foi concedida. No último final de semana reuniu em Anitápolis mais de 40 ativistas, que são contra esta exploração.

Os riscos para o Vale
Se uma das barragens com lama tóxica, feita em chão batido, com 80m de altura, romper a lama, possivelmente, vai de Anitápolis, descendo pelo Rio Braço do Norte, contaminando Tubarão e correndo para o mar em Laguna. Existem vários casos de barragens, inclusive da Bunge, no Brasil, que romperam e percorreram 120 quilômetros, alagando de destruindo pequenas cidades e vilas com barragens bem menores do que estas previstas aqui.

Sem contar o tráfego de caminhões, serão cerca de 115 por dia que vão se deslocar com enxofre, ácido sulfúrico e fosfato, alguns à céu aberto, pela BR101, do porto de Imbituba até Anitápolis, e na BR 282, de Anitápolis a Lages, depois seguem por ferrovia até Imbituba novamente.

A Bunge ficará 33 anos na cidade, produzirá 1.350 empregos diretos e permanentes. Depois a empresa sai, deixando uma cratera na terra e deixando o Rio Pinheiros, primeiro afluente do Braço do Norte, contaminado, deixando seus desempregados, sem contar com a possibilidade de fumaça tóxica, pó no ar, estradas acabadas, doentes, agricultura dificultada, turismo mais ainda.

O local de exploração do fosfato é uma área de alto risco de desmoronamento, como o Morro do Báu - está mapeado. O estudo de impacto ambiental omite vários fatos importantes. Está cheio de falhas técnicas e jurídicas, segundo um advogado de direito ambiental, um biólogo e um geógrafo, que leram todo o documento.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.72.00.006092-4 (SC)
Data de autuação: 05/06/2009
Observação: REQUER EVITAR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO FABRICAÇÃO SUPERFOSFATO SIMPLES, DETERMINANDO A SUSPENSAO PROCESSO FATMA 2431/068 E ANULAÇÃO LICENÇA PREVIA AMBIENTAL LAP 051/2009
Juiz: Marjorie Cristina Freiberger R.da Silva
Órgão Julgador: JUÍZO SUBSTITUTO DA VF AMBIENTAL DE FLORIANÓPOLIS
Órgão Atual: DISTRIBUIÇÃO - FLORIANÓPOLIS
Localizador: GR
Situação: MOVIMENTO
Valor da causa: R$ 5.500.000,00
Assuntos:
1. Dano ambiental



AUTOR: ASSOCIAÇÃO MONTANHA VIVA
Advogado: EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA

RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA

RÉU: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS

RÉU: FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA

RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

RÉU: IND/ DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA/

RÉU: BUNGE FERTILANTES SA

RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 2009.72.00.006092-4 (SC)
Data de autuação: 05/06/2009
Observação: REQUER EVITAR DANOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO FABRICAÇÃO SUPERFOSFATO SIMPLES, DETERMINANDO A SUSPENSAO PROCESSO FATMA 2431/068 E ANULAÇÃO LICENÇA PREVIA AMBIENTAL LAP 051/2009
Juiz: Marjorie Cristina Freiberger R.da Silva
Órgão Julgador: JUÍZO SUBSTITUTO DA VF AMBIENTAL DE FLORIANÓPOLIS
Órgão Atual: DISTRIBUIÇÃO - FLORIANÓPOLIS
Localizador: GR
Situação: MOVIMENTO
Valor da causa: R$ 5.500.000,00
Assuntos:
1. Dano ambiental



AUTOR: ASSOCIAÇÃO MONTANHA VIVA
Advogado: EDUARDO BASTOS MOREIRA LIMA

RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

RÉU: ESTADO DE SANTA CATARINA

RÉU: MUNICIPIO DE ANITAPOLIS

RÉU: FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA

RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

RÉU: IND/ DE FOSFATADOS CATARINENSE LTDA/

RÉU: BUNGE FERTILANTES SA

RÉU: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A