sexta, 27 de maio de 2022
03/09/2021

Calendários de semeadura de soja passam a ser obrigatórios para 20 estados


Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 389 que estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2021/2022, que deverão ser seguidos pelos estados produtores em todo o país. 

A medida fitossanitária, implementada no Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja (PNCFS), visa racionalizar o número de aplicação de fungicidas e reduzir os riscos de desenvolvimento de resistência do fungo Phakopsora pachyrhizi às moléculas químicas utilizadas no controle desta praga. 

A semeadura da soja que, até o momento, era estabelecida somente nos estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Tocantins, passa ser obrigatória também, a partir desta safra, nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e São Paulo, totalizando 20 unidades da federação com período determinado para início e final do plantio. 

Os calendários foram estabelecidos a partir das sugestões de Agências Estaduais de Defesa Agropecuária e do Zoneamento Agrícola de Risco Climático, ajustados em função das condições peculiares de cada região produtora. 

“Os ajustes foram efetuados pela coordenação nacional do PNFS, que identificou a necessidade de ampliação da coleta de dados que amparem a delimitação dos diferentes períodos dos calendários de semeadura, assim como o seu efetivo impacto nos resultados pretendidos do programa”, explica a coordenadora-geral de Proteção de Plantas, Graciane de Castro. 

Segundo a coordenadora, o objetivo é que a medida seja implementada de forma orgânica e gradual, permitindo que os períodos subsequentes sejam estipulados de forma coerente com o contexto de cada região produtiva, em especial no que se refere às características edafoclimáticas, às práticas de manejo adotadas na prevenção e controle da praga e os resultados dos monitoramentos relativos à sua ocorrência em cada ano agrícola. 

Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja 

O PNCFS, instituído pela Portaria nº 306/2021, visa ao fortalecimento do sistema de produção agrícola da soja, congregando ações estratégicas de defesa sanitária vegetal com suporte da pesquisa agrícola e da assistência técnica na prevenção e controle da praga. 

A Ferrugem Asiática, causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, e considerada uma das mais severas que incidem na cultura da soja, podendo ocorrer em qualquer estádio fenológico. Nas diversas regiões geográficas onde a ferrugem asiática foi relatada em níveis epidêmicos, os danos variam de 10% a 90% da produção. 

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento



Blog

Aprovada lei que favorece contribuintes em tribunal tributário de SC

Os deputados catarinenses aprovaram, na terça-feira (24), lei que extingue o voto de minerva em questões tributárias do Estado. A proposta do deputado Milton Hobus (PSD) segue agora para sanção do governador Carlos Moisés (Republicanos).

Na prática, a alteração favorece os contribuintes em julgamentos que terminam empatados. Hoje, quem questiona uma cobrança fiscal em Santa Catarina recorre ao Tribunal Administrativo Tributário (TAT), formado por 50% de servidores e 50% de representantes da sociedade civil, como entidades e associações. Porém, quando há empate, o presidente desse colegiado, que também é indicado pelo Estado, dá a palavra final. O resultado deste formato é que a maior parte das sentenças é contra o cidadão.

 “Agora, quando esses julgamentos terminarem empatados, a decisão é automaticamente favorável ao contribuinte. O Estado tem condição de entrar na Justiça comum para cobrar o que ele acha de direito. Essa é a lógica. O que não podemos é deixar que o contribuinte tenha que entrar na Justiça para provar que é inocente. Isso é contra a Constituição Federal”, destaca Hobus.

 

A extinção do voto de desempate, conhecido também como voto de qualidade, é debatida na esfera federal com julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo com pedido de vista do ministro Nunes Marques, a Corte já formou maioria para extinguir o voto minerva, como está sendo feito em Santa Catarina.

 “O que existe na Constituição são garantias aos contribuintes em relação a eventuais abusos e distorções do Estado. Com isso, me parece mais razoável que o empate seja a favor do contribuinte do que do Fisco, porque a Constituição prevê todo um arcabouço normativo de proteção do contribuinte”, destacou o ministro Alexandre de Moraes em seu voto.

 Em Santa Catarina, entidades empresariais, como a Federação das Indústrias de SC (Fiesc), têm se manifestado a favor da lei de Hobus e contra o voto de minerva.

“Assim, a legislação estadual estará alinhada com a nacional. Em 2020, o Senado Federal aprovou por unanimidade a MP do Contribuinte Legal, que, entre outras medidas, extinguiu o voto de minerva (desempate) no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)”, explica o presidente da Fiesc, Mario Cezar de Aguiar.

Porto de Porto Velho cria novas oportunidades em feira internacional de negócios

Pela sexta vez, o Porto de Porto Velho participa da maior feira de agronegócio e tecnologia do Norte do país. A Rondônia Rural Show Internacional está em sua 9ª edição, teve início na segunda, 23, e segue até 28 de maio em Ji-Paraná, região central de Rondônia. A feira reúne 600 expositores, entre comerciantes, vitrine tecnológica, pavilhão de agroindústrias, artesanato e espaço empresarial industrial.

É nesse cenário de perspectivas, que a Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (Soph) tem se posicionado como vetor econômico salutar para o Estado e busca atrair novos investidores para operar no Porto.

Para tanto, técnicos portuários têm buscado conexão com vários expositores que atuam nas áreas de logística, transporte, exportação e movimentação de cargas. Os diálogos englobam as práticas logísticas do Porto e as vantagens de movimentar cargas através do Rio Madeira. É o que explica o coordenador de Gestão Portuária, Luiz Gustavo Braga.

“O Estado de Rondônia possui uma logística portuária promissora e crescente, com diversos players atuando com excelência em produtos agrícolas com granéis sólidos vegetais, a exemplo da soja e do milho”.

Segundo Braga, há ainda um grande incremento na importação de fertilizantes de diversos locais do mundo, com impacto na produção e fomento do agronegócio, um dos principais pilares econômicos do país.

Outros produtos também se destacam, como a madeira, minério, carnes bovinas, peixes, entre outros. O foco é a exportação para outros países, com escoamento de cargas através do Rio Madeira, que tem imenso potencial de navegabilidade.

EXPORTAÇÃO - “Vale pontuar que já são movimentadas 10 milhões de toneladas no ano pelo Rio Madeira, e a projeção só aumenta conforme os anos, o que revela a importância e a capacidade dessa cadeia logística para Rondônia”, destaca o coordenador de Gestão Portuária.

O diretor presidente da Soph, Fernando Cesar Ramos Parente, informa que outra iniciativa da Soph é a criação de um intercâmbio comercial com a iniciativa privada com vistas a ocupar várias áreas disponíveis para arrendamento no Porto.

“Estamos avançando nas nossas tratativas de arrendamento de áreas disponíveis. O propósito é tornar o Porto de Porto Velho cada vez mais competitivo, eficiente e com desempenho satisfatório na importação e exportação de cargas. A partir da atração de novos negócios, novos empregos são gerados, o Estado se desenvolve e o Porto cumpre seu papel social na economia”.

Aport Empresarial promove Confraria do Sucesso em Itajaí

 

Um evento para inspirar empresários e gestores, por meio de uma conversa franca sobre os desafios, experiências e a própria história de um empreendedor que se tornou referência nos negócios. Esta é a proposta da Confraria do Sucesso, promovida pela empresa de consultoria Aport Empresarial, que traz como convidado na edição de lançamento em Itajaí o empresário Gerson Frighetto, diretor da GF Pneus, uma das maiores distribuidoras de pneus do país. O evento é gratuito e acontece no próximo dia 30, a partir das 19h, no Águas da Brava.

Para participar, basta fazer inscrição previamente, pelo Sympla. A Confraria de Sucesso é um evento social com a finalidade de reunir empreendedores e gestores que buscam insights e motivação a partir de histórias de sucesso, além de um networking forte e direcionado. “As informações compartilhadas partem das vivências  empresariais do nosso convidado, uma conversa de dono para dono de negócios”, destaca o consultor de negócios Rodrigo Bonfanti Campos, sócio-consultor da Aport.

Esta é a sétima edição da Confraria do Sucesso. O evento já teve a participação de Eduardo Capellari (Imed), Ricardo Bortolini (Bortolini Imóveis), Milton Roos (Investiplan/Coplan), Neusa Soldatelli (Pantik Panificação Integral), José Luis Turmina (Oniz Distribuidora) e Roque Scheibe (Rede Sensual Moda Íntima e Super Íntimo).

Depois de uma década de atuação no Rio Grande do Sul e mais de 100 clientes atendidos, a Aport Empresarial está atuando em Santa Catarina, com sede no centro de Itajaí (Embraed Centro Empresarial). A Aport realiza consultoria nas áreas de gestão estratégica, fusões e aquisições e captação de recursos por meio dos bancos e fomento, por meio de uma equipe multidisciplinar, com consultores especializados nas principais áreas de negócio e gestão.

Inscrições gratuitas: https://bit.ly/ConfrariadoSucesso-Itajaí

Segunda Operação com carga de Celulose no Porto de Itajaí

O Porto de Itajaí, em sua área pública, iniciou na manhã de segunda-feira, 23, as operações com carga de celulose.

É a segunda operação anual de embarque com carga de celulose, e, os serviços de carregamento da carga estão sendo realizadas com o navio TIAN XI, de bandeira da Libéria, medindo 190 metros de comprimento por 28,50 de largura (boca), pertencente ao Armador COSCO Shipping.

A embarcação teve sua origem de trajeto marítimo o porto de Punta Pereyra, no Uruguai. Tem previsão de movimentar até 7500 toneladas, e poderá ficar atracado no porto de Itajaí, em até três dias, de acordo com sua produção.

Ao término de sua operação, segue destino para o continente europeu, mais precisamente para a Espanha, no porto de Motril (município localizado na província de Granada).

100 anos da fábrica da BMW em Munique: “Esta fábrica é a nossa origem. E nosso futuro”

O BMW Group está comemorando o 100º aniversário de sua fábrica em Munique. Tudo começou em 1922, com motores de aeronaves e motocicletas. Então, a partir de 1952, a fábrica passou a produzir carros, que são famosos em todo o mundo até hoje, incluindo o icônico BMW Isetta, lendas do automobilismo como o M3 e, desde 1975, o mais bem-sucedido de todos os modelos BMW: o Série 3. “Nossas raízes estão em Munique. Esta planta é a nossa origem. E nosso futuro” disse Milan Nedeljkovic, membro do Conselho de Administração para Produção do BMW AG: “É um local de produção de alta tecnologia. Cerca de 900 BMWs de alta qualidade saem desta fábrica todos os dias. Cinco modelos diferentes em todos os tipos de acionamento. Isso provoca a alta flexibilidade, mas também a vasta experiência e habilidades das pessoas que trabalham aqui. Eles são a força motriz por trás de tudo o que acontece aqui”.
Em conjunto com o Centro de Pesquisa e Inovação (FIZ) do BMW Group, a fábrica de Munique sempre serviu como um centro interno de excelência, disseminando conhecimento sobre processos e tecnologias, bem como a experiência adquirida em 100 anos de produção de motores e veículos para outras plantas ao redor do mundo. A forte posição da fábrica de Munique como um modelo da rede de produção do BMW Group, agora e no futuro, é demonstrada por sua transformação em uma iFactory. “O BMW iFactory resume o que pretendemos com a nossa produção no futuro e está estabelecendo novos padrões. Estamos implementando-os globalmente, em todas as nossas fábricas”, acrescenta Nedeljkovic.

Para conferir mais imagens e o texto na íntegra, em inglês, clique aqui.

Sobre o BMW Group

Com suas quatro marcas BMW, MINI, Rolls-Royce e BMW Motorrad, o BMW Group é o principal fabricante de automóveis e motocicletas premium do mundo e fornece serviços financeiros e de mobilidade premium. A rede de produção do BMW Group compreende 31 instalações de produção e montagem em 15 países; a empresa possui uma rede global de vendas em mais de 140 países.

Em 2021, o BMW Group vendeu mais de 2,5 milhões de veículos de passageiros e mais de 194.000 motocicletas em todo o mundo. O lucro antes de impostos em 2021 foi de 16,1 bilhões de Euros com receitas no valor de 111,2 bilhões de Euros. Em 31 de dezembro de 2021, o BMW Group tinha uma força de trabalho de 118.909 colaboradores.

O sucesso do BMW Group sempre foi baseado em pensamento de longo prazo e ação responsável. A empresa definiu o rumo para o futuro em um estágio inicial e consistentemente torna a sustentabilidade e a gestão eficiente de recursos centrais em sua direção estratégica, desde a cadeia de suprimentos por meio da produção até o final da fase de uso de todos os produtos.

Manchester Investimentos, ABIVA e Escola de Negócios da Univali promovem palestra gratuita sobre mercado financeiro na Univali

A Manchester Investimentos, um  dos cinco maiores escritórios credenciados da XP com uma carteira de R$ 14 bilhões de ativos, realiza nesta quarta-feira, dia 25, às 19h30, em parceria com a Aliança Brasileira dos Importadores Varejistas e Atacadistas (ABIVA) e com a Universidade do Vale do Itajaí (Univali), a palestra “Momento Manchester, o Mercado Traduzido para Você”.  Com transmissão  online ao vivo pelo canal do Youtube da Escola de Negócios da Univali, a palestra será realizada no Teatro Adelaide Konder, na universidade (link de acesso).

Os sócios da filial da Manchester Itajaí Maike Machado, Weidy Wapi e Artur Severo vão falar sobre a importância do planejamento financeiro, os cenários econômicos internos e externos, os principais produtos financeiros de investimentos e também sobre o mercado profissional para assessores financeiros. “Será uma excelente oportunidade para os investidores se atualizarem sobre o atual momento econômico e conhecerem um pouco mais sobre a importância do trabalho do assessor de investimentos na gestão do patrimônio dos investidores”, explica Maike Machado. 

A entrada ao evento será gratuita, mas como forma de incentivar a solidariedade, a Manchester, a ABIVA e a Escola de Negócios da Univali estão solicitando aos participantes a doação de 1 kg de alimento não perecível que será entregue ao projeto Família Solidária, da cidade de Itajaí.

Perfis dos palestrantes

Maike Machado

Sócio e líder de time da Manchester Investimentos em Itajaí, com certificação de especialista em investimentos ANBIMA/Ancord e CPA-20. Possui mais de 15 anos de mercado financeiro, com passagens por grandes instituições financeiras como Santander e Itaú Personnalité. É pós-graduado em Finanças e Gestão Tributária pela Univali (SC). 

 

Weidy Wapi

Sócio e head do B2C segmento varejo da Manchester Investimentos, é economista com mais de 15 anos de experiência como assessor de investimentos.

 

Artur Severo

Sócio e líder de time da Manchester Investimentos, é especialista em investimento pela ANBIMA e Planejador Financeiro CFP. Possui mais de 14 anos de experiência como assessor de investimentos.

 

Serviço

 

Palestra: Momento Manchester, o Mercado Traduzido para Você

 

Data:  25 de maio de 2022

 

Horário: 19h30

 

Local: Teatro Adelaide Konder, na Univali 

 

Entrada gratuita  


Link de acesso: https://www.youtube.com/watch?v=_hLn3KwawRY

Governo repassará R$ 7,7 bi para estados e municípios de recursos do pré-sal

O governo federal vai repassar R$ 7,7 bilhões a Estados e municípios até esta terça-feira, 24, informou o Palácio do Planalto em nota oficial. Os recursos são relativos à arrecadação com leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, do pré-sal.

O repasse é fruto de lei aprovada pelo Congresso Nacional em abril e deve abastecer os governos regionais em ano eleitoral. No total, o bônus de assinatura rendeu R$ 11,1 bilhões. De acordo com o governo, os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, disse o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, na nota divulgada pelo governo.

As cooperativas de SC e a paz

LUIZ VICENTE SUZIN

Presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC)

                 

                       As crises que eclodem e se sucedem em todos os continentes – em especial a guerra Rússia x Ucrânia – criam uma situação crítica na qual, entretanto, é possível vislumbrar a importância dos países produtores de alimentos, por um lado, e a essencialidade do cooperativismo, de outro.

                       No caso do conflito em curso, além das atrocidades que horrorizam a humanidade a cada dia, sobressai a grave questão do rompimento das cadeias de suprimento. Os dois países em beligerância respondem por cerca de 30% dos cereais do comércio mundial. O conflito militar na Europa pode gerar interrupção na cadeia logística que afetará o mercado global e, consequentemente, o Brasil.  Importamos mais de 85% dos fertilizantes agrícolas, com grande dependência de remessas de fósforo e potássio.

                       A globalização transformou o mundo em uma aldeia global, tudo está interconectado. Santa Catarina sente esses influxos, pois tem forte atuação no mercado mundial de grãos e proteína animal. A Organização Mundial do Comércio alertou sobre a ameaça real, iminente e concreta de uma crise de fome no Planeta: até agora, 23 nações limitaram  a exportação de alimentos.

                       Esse cenário amplia o espaço para o Brasil e Santa Catarina aumentarem seu protagonismo no comércio internacional, confirmando nossa vocação para consolidar uma liderança na condição de potência em produção de alimentos. Além de reduzir os riscos de uma crise mundial de fome, será possível ampliar a presença brasileira e catarinense no comércio mundial.

                       Essas mesmas circunstâncias da geopolítica mundial realçam duas faces fundamentais do cooperativismo. Uma delas resulta no fato de que parte significativa da produção de grãos, carne, lácteos, frutas, hortaliças e pescado está ancorada no sistema cooperativista. A outra é a doutrina do cooperativismo, que inclui democracia, igualdade, equidade e solidariedade, honestidade, transparência, responsabilidade. Em outras palavras: elementos substanciais para a paz. Esses e outros valores éticos inspiraram a definição da temática do Dia Internacional do Cooperativismo – “Cooperativas constroem um mundo melhor” – que, neste ano, será comemorado no dia 2 de julho.

                       Será a 100ª vez que essa data emblemática será comemorada, sob orientação da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). Num mundo em conflagração, as cooperativas se constituem em porto seguro porque têm uma benfazeja ação na sociedade, onde combinam adesão livre e voluntária, gestão democrática, participação econômica nos resultados com a prática da cooperação e o desenvolvimento sustentável das comunidades. Nesse aspecto, Santa Catarina construiu, pelo cooperativismo, uma sólida alternativa de empreendedorismo, com vocação coletiva, sustentável, eficiente e humanista que reúne mais da metade da sua população.   

                       Em um mundo em guerra e ameaçado pelo flagelo da fome, Santa Catarina oferece o exemplo da produção de alimentos e a solidariedade associativista, confirmando o que já proclamaram a ONU e a ACI, as cooperativas provaram ser mais resilientes a crises, fomentam a participação econômica, combatem a degradação ambiental e as mudanças climáticas, geram  empregos, contribuem para a segurança alimentar, mantêm o capital financeiro nas comunidades locais, constroem cadeias de valor éticas e contribuem para a paz mundial.

 

Foto 02 – Luiz Vicente Suzin, presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (OCESC).

Manutenção de embarcações é importante também no inverno

Com o frio cada vez mais forte no sul do país, muita gente foge dos passeios ao ar livre, embora as paisagens do inverno sejam espetaculares, seja pela neve na serra, ou aqueles dias lindos de sol no litoral.
No entanto, há aqueles que não se importam com as temperaturas mais baixas e fazem questão de desfrutar do friozinho em grande estilo. Estamos falando dos passeios de barco, cuja paisagem de inverno permite dias ensolarados, sem nuvens e muitas vezes um mar mais calmo.
Quem não abre mão de um passeio a bordo de uma embarcação precisa saber que mesmo com pouco uso, a manutenção do barco é sempre indispensável, e no inverno ela merece um pouco mais de atenção, já que as embarcações ficam mais sujeitas a umidade por ficarem paradas por longos períodos.
Responsável pela Iate Marine, maior empresa de compartilhamento náutico do sul do país, Rodrigo Vieitez elencou um check list com todos os cuidados que você precisa manter com a sua embarcação durante o inverno. 
 
Atenção com o motor
A troca de óleo e dos filtros é indispensável, explica Rodrigo. Além disso, manter a limpeza do tanque de combustível e dos bicos injetores também é muito importante.

Parte elétrica
Checar as luzes da embarcação é essencial, assim como as bombas, as mangueiras, as abraçadeiras, as válvulas do fundo do casco e os respiros do tanque de combustível.
 
Cuidados com as embarcações que ficam sempre na água
Segundo o empresário, cuja empresa possui uma frota com 23 embarcações para compartilhamento, os barcos maiores quase sempre ficam na água, por isso, principalmente durante o inverno, é importante lavar o casco com esponja macia para retirar o limo e também pintá-lo com tinta impermeável para evitar infiltrações e corrosões. 
 
Proteção
Mantenha o seu barco com capa de tecido impermeável e com proteção ultravioleta, seja dentro ou fora da água. Com essa proteção você conseguirá manter por mais tempo a pintura e a durabilidade de acrílicos, gaiutas e vigias.
 
Qualidade dos produtos que você utiliza para manutenção
Para que o seu barco se mantenha bem conservado é importante que você não fique muito tempo sem ligar o motor, abasteça-o com combustível de qualidade e use o óleo recomendado pelo fabricante.
“Ao manter esses cuidados, mesmo no período que você não usa tanto a embarcação, ajuda com que a vida útil do veículo náutico prolongue e também evita que você tenha grandes gastos com manutenções mais complexas devido a danos mais graves”, explica Rodrigo.
   

Fotos: Divulgação Iate Marine

Projeto de Lei dá mais segurança para atuação de advogados e reduz riscos do direito à defesa

Aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5284/20, que limita a busca e apreensão em escritórios de advocacia, amplia a segurança dos advogados e advogadas e assegura a atuação legal dos profissionais, reduzindo os riscos de transgressão ao direito à ampla defesa. A proposta impede que direitos e prerrogativas dos advogados sejam violados, garantindo a manutenção da inviolabilidade dos escritórios, da comunicação dos clientes com seus advogados e da presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em casos de prisão em flagrante.
 
“O intuito é que sejam vedados a violação do escritório simplesmente com o caráter de indício, depoimento ou colaboração premiada sem as devidas provas periciadas e reconhecidas pelo Poder Judiciário, sob pena prevista pelo artigo 7-B do Estatuto da OAB”, comentou a professora e pesquisadora em Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), Catharina Taquary Berino. O Projeto Lei nº 5.284/20 inclusive aumenta a pena prevista no artigo 7-B de detenção de três meses a um ano para detenção de dois a quatro anos”, complementou a docente.
 
A concessão de medida cautelar para busca e apreensão em escritórios de advocacia com base somente em declarações de delação premiada, sem confirmação por outros meios de prova, será vedada, de acordo com o publicado pela Agência Câmara de Notícias. Conforme explica o substitutivo do relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a proibição se aplica ainda ao escritório ou local de trabalho do advogado (em casa, por exemplo). Para conceder a liminar, o juiz deverá considerá-la excepcional, desde que exista fundamento em indício.
 
De autoria do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o projeto proíbe também ao advogado fazer colaboração premiada contra quem seja ou tenha sido seu cliente, sujeitando-se a processo disciplinar que pode resultar em sua exclusão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sem prejuízo de processo penal por violação de segredo profissional, punível com detenção de três meses a um ano.
 
A proposta trata, ainda, de vários outros temas sensíveis importantes ao exercício da advocacia, como: consultoria, defesa oral, liberação em bloqueio patrimonial, honorários, sociedade de advogados, jornada de trabalho, trabalho remoto, exame de ordem, atuação em causa própria, recesso penal, instituto de advogado e outros. 
 
OAB
 
O texto remete ao representante da OAB, que deve estar presente no momento da busca e apreensão, o dever de impedir a retirada ou análise e registro fotográfico de documentos, mídias e objetos não relacionados à investigação e de outros processos do mesmo cliente. A regra deve ser respeitada pelos agentes que cumprem o mandado, sob pena de abuso de autoridade.
 
“Vários destes aspectos de alteração do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são controvertidos e complexos de tal maneira a influenciar sensivelmente o exercício da advocacia. Estas questões devem ser analisadas por advogados militantes com a verdadeira profundidade e seriedade que o tema merece e deve ser desvinculado de ideologias políticas", comentou a professora da FPMB, Catharina Berino.
 
Em relação aos documentos, computadores e outros dispositivos apreendidos, deverá ser garantido o direito de um representante da OAB e do profissional investigado de acompanharem a análise do material em local, data e horário informados com antecedência mínima de 24 horas. Em caso de urgência fundamentada pelo juiz, o prazo poderá ser inferior, ainda garantido o direito de acompanhamento.
 
Com informações da Agência Câmara de Notícias
 
Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie
 
A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos.
 
O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura Empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília). Em 2021, comemora-se os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.

 

Aprenda a evitar o golpe da restituição de Imposto de Renda

Novamente temos uma fraude de ocasião na praça, agora é a vez dos golpistas utilizarem a restituição de Imposto de Renda Pessoa Física 2022 como isca para roubar dados ou mesmo dinheiro das pessoas. Interessante observar que esse golpe começou mesmo antes do fim do prazo da entrega dessa declaração, que vai até o dia 31 de maio de 2022 e antes do início do período de pagamento das restituições.
 
“Mais uma vez os criminosos se aproveitam do desconhecimento e da vontade de receber ganhos extras, nesse caso dos contribuintes que anualmente tem parte dos ganhos retidos pela Receita Federal. Eles prometem simplicidade na obtenção do dinheiro e celeridade, é uma armadilha bem tentadora”, afirma o advogado especialista em fraudes, Afonso Morais, CEO da Morais Advogados Associados.
 
Na maioria dos casos os golpistas enviam um link malicioso por e-mail, SMS, WhatsApp e Telegram para os contribuintes. O assunto da mensagem pode ser "Saque Imediato" ou alguma outra vertente do tema. Dentro da mensagem uma mensagem genérica busca atrair o o usuário à clicar no link , que pode ser "Chave de Acesso". Esse link geralmente é malicioso, comprometendo a máquina utilizada com um vírus. 
 
“Lógico que existem outras vertentes desse crime relacionado a restituição de imposto de renda, existindo até mesmo pessoas e empresas que prometem antecipar o valor sem garantias o que faz com que o contribuinte aceite criando uma grande dívida ou mesmo tendo que pagar para receber o valor. São muitos os roteiros para enganar a população”, alerta Afonso Morais.
 
Em relação ao tema, o primeiro alerta feito pelo especialista é que a Receita Federal não envia mensagens com links em suas comunicações. O caminho correto para obtenção é no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio do Gov . br ou por certificado digital. 
 
Também é importante saber que o procedimento da restituição não envolve envio por e-mail, SMS ou qualquer outra ferramenta. Em relação a antecipações de valores também é ficar atento.
 
“Sempre que se busca por linhas de crédito é fundamental que se busco por instituições registradas pelo Banco Central. É fundamental checar o histórico das instituições. Duvide sempre de ‘oportunidade únicas’ e sempre avalie muito bem quanto terá que pagar e as taxas envolvidas nesse tipo de negociação”, explica Afonso Morais.
 
Outro ponto de alerta é que não se deve enviar nunca dados para terceiros ou por meio de mensagens. A Receita irá depositar as restituições diretamente na conta bancária informada no ato de entrega da declaração do Imposto de Renda. 

 

Privatização da Eletrobras pode ocorrer até meados de agosto

O presidente da Eletrobras, Rodrigo Limp, disse hoje (17) que, em um cenário positivo, a conclusão da operação de privatização da empresa poderá ocorrer até meados de agosto.

“Esse é o cenário mais favorável”, disse Limp, em entrevista coletiva online sobre os resultados do primeiro trimestre, afirmando que essa é a melhor janela de mercado, coincidindo com as férias no Hemisfério Norte e antes do período eleitoral no Brasil, o que representa, no seu entender, mais benefícios para a empresa e para a União.

Ele afirmou que aguarda a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião marcada para amanhã (18), para poder dar seguimento ao processo de capitalização da companhia. Depois da aprovação do tribunal, será necessário ainda concluir a elaboração de toda a documentação do prospecto e realizar avaliação de auditoria independente.

A diretora Financeira e de Relações com Investidores, Elvira Presta, afirmou que ser precipitado falar de datas para o road show (apresentação de uma empresa e seus produtos para investidores). “Nós só conseguiremos montar a agenda [do road show] depois da aprovação pelo TCU”, acrescentou Elvira.

Santo Antonio

Limp admitiu que a disputa judicial perdida para credores pela Usina Santo Antonio, da qual a Eletrobras participa por meio de sua subsidiária Furnas, poderá ter reflexos sobre a privatização. Ele reconheceu que, nesse caso, a Eletrobras terá de avaliar um possível negociação com os credores de Santo Antonio.

“Não há conclusões ainda sobre impacto na alavancagem da companhia [valor da dívida na estrutura do capital do negócio]”, indicou.

Localizada no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), a Usina Santo Antonio tem potência instalada mínima de 3.568,3 megawatts (MW). Segundo Limp, a dívida da usina chega a R$ 18 bilhões.

Caso a Eletrobras assuma o controle da empresa, a dívida será acrescida à da holding do setor elétrico.

Para Limp, contudo, o nível de endividamento da Eletrobras hoje “é confortável”.

A dívida líquida recorrente da companhia ficou em R$ 20,554 bilhões no final de março de 2022, mostrando estabilidade em relação ao mesmo trimestre de 2021. Limp destacou que isso é resultado de uma disciplina financeira iniciada em 2016.

CNI: número de empregados na construção civil fica estável em abril

O índice que avalia o número de empregados na indústria da construção civil permaneceu praticamente estável em abril, na comparação com março, informou hoje (18) a Confederação Nacional da Indústria (CNI). No mês passado, o índice ficou em 50,7 pontos, ante os 50 pontos registrados em março.

Os dados constam do boletim Sondagem Industrial da Construção.

Já o índice do nível de atividade ficou em 50,1 pontos, registrando recuo de 1,2 ponto com relação a março. Apesar da queda em relação a março, o desempenho da construção em abril permaneceu positivo.

Os índices avaliados pela CNI apresentam variação de 0 a 100. Valores acima de 50 indicam aumento do emprego, da produção, estoque acima do planejado ou utilização da capacidade instalada acima do usual. Valores abaixo de 50, indicam que o nível de atividade está abaixo do usual. O valor próximo da linha divisória dos 50 pontos, que separa aumento de queda do nível de atividade, sinaliza estabilidade.

O índice não apresentava valor acima dos 50 pontos para o mês de abril desde 2012, quando registrou 50,6 pontos. A entidade disse, porém, que os resultados são os melhores para o mês de abril, desde 2012.

“O desempenho da construção em abril de 2022 foi positivo para o período quando comparado a anos recentes. O índice do nível de atividade ficou em 50,1 pontos em abril de 2022, registrando recuo de 1,2 ponto com relação a março. O valor próximo da linha divisória dos 50 pontos, que separa aumento de queda do nível de atividade, sinaliza estabilidade. O índice não apresentava valor acima dos 50 pontos para o mês de abril desde 2012, quando registrou 50,6 pontos”, disse a CNI.

Em abril, a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) da indústria da construção civil caiu 1 ponto percentual na comparação com março, de 68% para 67%.

Confiança

A CNI também divulgou o índice de Confiança do Empresário (Icei) da indústria de construção civil para o mês de maio. O indicador apresentou um aumento de 0,7 ponto, na comparação com abril, ficando em 56,2 pontos.

“Por estar acima da linha divisória de 50 pontos, que separa a confiança da falta de confiança, o índice indica que os empresários da construção estão confiantes. O resultado é o melhor para maio desde 2012, quando alcançou 60,9 pontos”, informou a confederação.

Porém, a percepção dos empresários em relação às condições correntes segue negativa em maio. O índice de Condições Atuais ficou em 48,6 pontos, aumento de 0,2 ponto frente o mês anterior. Assim, como destacado para o Icei, o resultado é o melhor para maio desde 2012.

Em maio, o índice de expectativa de novos empreendimentos e serviços mostrou uma pequena queda do otimismo, ao cair 0,5 ponto, para 56 pontos. Da mesma forma, o índice de expectativa do número de empregados também registrou recuo de 0,5 ponto, para 56,2 pontos. "Apesar disso, o indicador está acima de 50 pontos, o que aponta para expectativas positivas e de crescimento", diz o boletim.

A expectativa do empresariado para os próximos meses segue estável. O índice de expectativa do empresário em relação ao nível de atividade apresentou estabilidade, permanecendo em 58,1 pontos, enquanto o índice de expectativa de compra de insumos e matérias-primas aumentou 0,3 ponto, para 57,4 pontos.

Para a elaboração do levantamento, a CNI ouviu 419 empresas, sendo 156 de pequeno porte, 175 de médio porte e 88 de grande porte, entre os dias 2 e 10 de maio.

Prazo para inscrições do Inovatur III termina na quinta-feira, 19

O período de inscrição para a terceira edição do Inovatur termina nesta quinta-feira, 19. O programa vai investir mais de R$ 1 milhão e 300 mil em projetos inovadores na área de turismo em Santa Catarina. Podem participar startups ou empresas que queiram inovar em algum processo e serviço do setor. Nesta edição é permitida também a participação de até 30% de interessados de outros estados e países. Entretanto, o proponente precisa constituir empresa com CNPJ e sede em Santa Catarina.

O programa é realizado pela Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina (Santur) em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) e com o apoio da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Serão destinados R$ 1 milhão da Santur e R$ 300 mil da Fapesc para até 13 projetos de todas as regiões turísticas do estado.

“A cada nova edição o Inovatur se consolida e amplia o valor de recursos investidos e iniciativas beneficiadas.  Por meio do programa conectamos ideias inovadoras, mercado e trade turístico e, assim, fortalecemos ainda mais o setor e a economia catarinense”, destaca o presidente da Santur, Henrique Maciel.

O objetivo do Inovatur é estimular a criação de novos negócios e incentivar startups que tenham projetos inovadores. Além do aporte financeiro, cada projeto selecionado vai participar de mentorias individuais, workshops temáticos, rodadas de negócios regionais e visitas técnicas. “A cada edição buscamos ampliar o alcance do programa e as oportunidades que oferecemos para as empresas. Uma das novidades da terceira edição será a realização de uma missão técnica em um polo de inovação na região Sudeste” complementa Luana Emmendoerfer, diretora de Estudos e Inovação da Santur.

Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 100 mil. O edital com todas as informações e o link para inscrição estão disponíveis aqui!

"É uma honra para a Fapesc interagir com a Santur ao promover ações de inovação e empreendedorismo em Santa Catarina. O Inovatur já é uma referência no país na geração de negócios com foco em turismo e os resultados surpreendem a cada nova edição” explica o presidente da Fapesc, Fábio Zabot Holthausen.

Nas duas primeiras etapas, o programa investiu mais de R$ 1 milhão e 200 mil em 29 startups de 10 regiões turísticas e 19 municípios catarinenses. “O Inovatur está transformando o turismo em Santa Catarina ao conectar todos os envolvidos no setor. As propostas que já passaram pelo programa colhem os resultados e servem de estímulo para que novas ideias também possam ser beneficiadas. O turismo do estado sempre foi referência para o Brasil e o Inovatur reforça ainda mais a nossa vocação neste segmento” finaliza o coordenador do Inovatur pela Univali, Pablo Limberger.

BNDES tem lucro líquido de R$ 12,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) obteve lucro líquido de R$ 12,9 bilhões no primeiro trimestre de 2022. O valor é 32% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pelo banco na quinta-feira (12/05).

O desempenho foi influenciado pela reclassificação de investimentos no frigorífico JBS (R$ 5,8 bilhões), receita com dividendos da Petrobras (R$ 3,0 bilhões), resultado líquido das alienações de ações (R$ 1,3 bilhão) e saldo positivo de equivalência patrimonial de R$ 0,8 bilhão.

A posição de caixa no primeiro trimestre é de R$ 143,2 bilhões e foram devolvidos ao Tesouro Nacional R$ 2,7 bilhões. A inadimplência segue sob controle, em 0,21%, que é cerca de metade daquela do sistema financeiro nacional no segmento de grandes empresas.

O diretor de finanças do BNDES, Lourenço Tigre, destacou que o resultado é fruto de uma estratégia que combina fatores como menos risco e mais inovação. “Como entregamos esse resultado e o que isso ele significa? Ele é fruto de uma estratégia de reciclagem de capital e risco, menos risco de mercado, mais inovação, mais impacto”, disse Lourenço Tigre.

Os desembolsos realizados pelo BNDES no primeiro trimestre para fomentar o desenvolvimento em diversos setores foi de R$ 14,8 bilhões, valor 31% superior ao do primeiro trimestre de 2021. Do total, R$ 5,8 bilhões foram para a área de infraestrutura, R$ 3,3 bilhões para a indústria, R$ 2,9 bilhões para comércio e serviços e outros R$ 2,8 bilhões para a agropecuária. Entre as operações aprovadas estão o investimento para a produção de 1,5 mil equipamentos para a energia limpa e 6.727 agricultores familiares apoiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Em relação ao financiamento para projetos de inovação realizados por micro, pequenas e médias empresas (MPMEs), o desembolso no banco no primeiro trimestre foi de R$ 5,6 bilhões. Ao todo, R$ 103 bilhões da carteira de crédito do BNDES estão destinados a essa parcela do mercado. O Programa MPME disponibiliza financiamentos de até R$ 20 milhões para apoiar negócios com faturamento anual de até R$ 300 milhões.

Na área de sustentabilidade, da carteira de crédito de operações diretas e indiretas não automáticas, 55% do total, o que equivale a R$ 188 bilhões, está vinculado a projetos que apoiam a economia verde e o desenvolvimento social. No primeiro trimestre deste ano foram direcionados R$ 1,9 bilhão para economia verde e R$ 2,4 bilhões para desenvolvimento social.

Fábrica de Projetos

A carteira de Parcerias Público-Privadas (PPPs), concessões e privatizações do BNDES contam com 153 projetos já estruturados ou em estruturação e 23 já leiloados, considerando um total de R$ 382 bilhões em investimentos. Apenas em ativos ambientais, está em estruturação a concessão de 46 parques e 19 florestas, totalizando mais de 8 milhões de hectares.

Durante o 1º trimestre de 2022, a Fábrica de Projetos do Banco concluiu com sucesso os processos de privatização da primeira autoridade portuária do Brasil (Codesa), com R$ 855 milhões em investimentos contratados e a maior concessão de um parque natural no país, o Parque Nacional do Iguaçu, com R$ 500 milhões em investimentos contratados, entre outros.

Apoiando o desenvolvimento

O BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira. Apoia empreendedores de todos os portes, inclusive pessoas físicas, na realização de seus planos de modernização, de expansão e na concretização de novos negócios, de forma a contribuir com a geração de empregos, renda e de inclusão social para o Brasil.

O apoio do banco ocorre por meio de financiamento a investimentos, subscrição de valores mobiliários, prestação de garantia e concessão de recursos não reembolsáveis a projetos de caráter social, cultural e tecnológico.

Turismo nacional avança mais de 75% em março na comparação com 2021

Osetor de turismo segue exibindo sinais de consolidação da sua gradual retomada no Brasil. Dados da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgada na quinta-feira (12/05) pelo Governo Federal, por meio do Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE), revelam que o Índice de Atividades Turísticas registrou um aumento de 75,6% em março no país na comparação com o mesmo mês de 2021.

O resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento nas receitas de empresas dos ramos de transporte aéreo, restaurantes, hotéis, rodoviário coletivo de passageiros, locação de automóveis e serviços de bufê. Segundo o IBGE, houve avanços em todas as 12 unidades da Federação analisadas, com destaque para São Paulo (85,7%), Minas Gerais (100%), Rio de Janeiro (42,3%), Rio Grande do Sul (131,3%) e Bahia (66,6%).

Os dados do IBGE revelam, ainda, que o Índice de Atividades Turísticas apresentou um crescimento de 4,5% em março na comparação com fevereiro deste ano, resultado este igualmente verificado em todas as 12 UFs do país incluídas no levantamento. Já no acumulado ao longo dos primeiros três meses de 2022, a taxa medida pelo Instituto registra um aumento de 42,2% referente ao mesmo período do ano passado.

AVANÇOS 
Outros resultados referentes a março corroboram o bom momento do turismo nacional. Segundo a Associação Brasileira de Agências de Viagens Corporativas (ABRACORP), por exemplo, o ramo alcançou um faturamento total de R$ 869 milhões durante o mês, número apenas 2% inferior ao registrado no mesmo período de 2019 (R$ 890 milhões). O setor já havia acumulado receitas de R$ 4,3 bilhões em 2021, uma alta de 18% na comparação com 2020.

Números divulgados pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por sua vez, revelaram que mais de 6,4 milhões de passageiros viajaram em voos nacionais no mês de março. A quantidade representa o dobro de consumidores registrado no mesmo período do ano passado e é 16% superior à verificada no mês anterior, fevereiro, quando 5,5 milhões de pessoas passaram pelos aeroportos do país.

Com os novos dados do Índice de Atividades Turísticas, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) projeta que o setor de Turismo restabeleça, no terceiro trimestre deste ano, o nível de receitas anteriores ao cenário antes da Covid-19.

APOIO 
A Medida Provisória nº 1.101, publicada em fevereiro deste ano, alterou novamente os prazos da Lei nº 14.046/2020, sobre regras de cancelamentos, remarcações e reembolsos nos setores de turismo, eventos e cultura. Segundo a MP, proposta pelo MTur e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o cliente tem até 31 de dezembro de 2023 para remarcar ou usar créditos no abatimento ou na compra de serviços. (Saiba mais AQUI).

Outra iniciativa de apoio ao setor adotada pelo Governo Federal, por meio do MTur, é a disponibilização gratuita do Selo Turismo Responsável, que indica o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19 na área. O selo, que já soma 31.294 adesões no país, define protocolos para 15 segmentos turísticos, incluindo guias de turismo. Lançada em junho de 2020, a iniciativa posicionou o Brasil entre as 10 primeiras nações do mundo a implementar providências do tipo. (Saiba AQUI como aderir)

Com informações do Ministério do Turismo.

Com R$ 16 bilhões em investimento previsto, desestatização do Porto de Santos domina segundo dia de roadshow nos EUA

A desestatização do Porto de Santos, o maior da América Latina, foi assunto de diversas reuniões da delegação brasileira com fundos de investimentos, bancos e operadores de infraestrutura no segundo dia de roadshow, em Nova Iorque. Com investimentos previstos na casa dos R$ 16 bilhões, o processo permitirá a transformação do terminal no maior de todo o Hemisfério Sul, além de resolver problemas históricos da cidade do litoral de São Paulo.

Entre os interlocutores do dia, estavam os norte-americanos da EIG Global Energy Partners e a multinacional de logística dos Emirados Árabes Unidos DP World, que já atua no setor de terminais portuários privados no Brasil. A sinalização é que, entre as concessões previstas, a desestatização do Porto de Santos (SP) está entre as de maior potencial para atrair o interesse dos investidores.

Modelo
Dos 16 bilhões previstos em investimentos, R$ 11 bilhões do arrendamento servirão para aumentar a capacidade da linha férrea e, consequentemente, a movimentação de cargas. O pacote de obras também inclui a adequação das rodovias federais que chegam ao porto, além da construção do túnel unindo as zonas Leste e Noroeste da cidade. A desestatização garantirá o aumento de 160 milhões de toneladas movimentadas ao ano para 290 milhões de toneladas anuais ao longo das próximas décadas.

O leilão de Santos seguirá o modelo da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), primeira desestatização portuária do Brasil, e referência para os próximos leilões de portos públicos que integram o portfólio de infraestrutura do Governo Federal. A Codesa foi desestatizada junto com a concessão dos portos de Vitória e de Barra do Riacho (ES), em março. A iniciativa de sucesso garantiu pelo menos R$ 850 milhões em investimentos privados para os próximos 35 anos de contrato: R$ 335 milhões em novas instalações e melhorias e R$ 515 milhões em obras de manutenção, como de dragagem dos canais de acesso aos terminais.

Ainda para 2022, estão encaminhadas as concessões dos portos de São Sebastião (SP), Itajaí (SC) e Canal de Paranaguá (PR), além dos arrendamentos de 19 terminais portuários. No total, foram 37 arrendamentos portuários desde o início da gestão, que garantiram R$ 6,1 bilhões em investimentos.

Rodovias
O sistema rodoviário também tem atraído olhares estrangeiros para o Brasil. Em reunião com o fundo de investimentos australiano Macquire, foram apresentados os detalhes do leilão dos seis lotes de rodovias do Paraná, com mais de R$ 44 bilhões em investimentos. Desde 2019, foram seis rodovias concedidas e um total de R$ 37,3 bilhões em investimentos. Entre os projetos, destaque para a concessão da Presidente Dutra e a Rio-Santos, que injetará mais R$ 14,8 bilhões de investimentos privados ao setor rodoviário do país.

Com leilão marcado para 20 de maio, o projeto rodoviário da BR-116/493/465/RJ/MG, entre a cidade do Rio de Janeiro e Governador Valadares (MG) tem projeção de R$ 9,2 bilhões estimados. No total, as concessões rodoviárias a serem realizadas em 2022 somam R$ 80 bilhões em investimentos previstos.

Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícola

O Governo Federal zerou a alíquota do imposto de importação de alimentos como medida para auxiliar o combate à inflação. Também reduziu alíquotas de dois insumos para a produção agrícola e de vergalhões de aço. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (11/05) em reunião do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). As reduções entram em vigor na quinta-feira (12/05) e valem até o dia 31 de dezembro de 2022.

A redução foi feita via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec). Foram zeradas as alíquotas de carnes congeladas de bovinos desossadas, pedaços e miudezas de frango congelados, farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio, milho em grão, bolachas e biscoitos e outros produtos de padaria e pastelaria. Ao cortar o imposto de importação, o Governo barateia a compra de produtos fabricados no exterior. Em março, o Gecex já havia zerado as alíquotas de seis alimentos.

A alíquota é um percentual utilizado para calcular o valor final de um imposto que será pago por uma pessoa física ou jurídica. De acordo com o Ministério da Economia, a medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, com o objetivo de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Alguns produtos específicos, que tem um impacto grande sobre a população, temos buscado fazer reduções grandes de alíquotas”, disse o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys. “Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas elas aumentam a contestabilidade dos mercados. Um produto que está começando crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto”, explicou.

Insumos agrícolas
Além dos alimentos, houve mudança nas alíquotas do imposto de importação de dois insumos usados na produção agrícola. Um deles é o aço sulfúrico, utilizado na cadeia produtiva de fertilizante, que teve a alíquota zerada.

O outro, o fungicida Mancozeb, teve o imposto de importação reduzido de 12,6% para 4%. O produto é usado como defensivo agrícola em cultivos de arroz, batata, feijão, soja, alface, milho e tomate, entre outros. A produção nacional é de aproximadamente 31% do consumo no país e a redução da alíquota deve auxiliar no combate à alta dos preços dos alimentos no Brasil.

Há meses o Gecex analisava o pleito do setor da construção civil de redução nas alíquotas de produtos do aço. Na reunião foi tomada a decisão de passar as alíquotas do vergalhão CA50 e vergalhão CA60 de 10,8% para 4%.

“A intenção é gerar maior concorrência para a redução de preços para que possamos também impactar positivamente o setor de construção civil que tantos empregos gera no Brasil”, afirmou a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

Governo Federal retoma a análise dos pedidos de isenção de IPI

Foi publicada nesta quinta-feira (12/05), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra de veículos por portadores de deficiência física, auditiva, mental, visual ou transtorno do espectro autista. Com as novas regras em vigor, serão retomadas as análises dos pedidos em estoque, suspensos desde janeiro deste ano.

Com a vigência da Lei i nº 14.287, publicada em 31 de dezembro de 2021, foram revogados os dispositivos que fundamentavam a análise dos pedidos e novas hipóteses foram introduzidas, porém, com eficácia pendente de regulamentação, impossibilitando a realização de análises de mérito dos pedidos.

O Decreto 11.063/2022, publicado na quinta-feira (05/05), definiu os novos critérios para a avaliação de pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista, permitindo a regulamentação por parte do Governo Federal, por meio da Receita Federal.

Dentre as principais novidades trazidas pela nova norma, estão o valor do veículo que pode ser comprado com isenção por pessoas com deficiência, passando de R$ 140.000,00 para R$ 200.000,00; e a possibilidade de pessoas com deficiência auditiva aproveitarem também esse benefício fiscal.

Até que a avaliação biopsicossocial seja implementada, os pedidos de isenção para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista passam a adotar os critérios estabelecidos pela Lei nº 8.989/1995 e pelo Decreto nº 11.063/2022. Resumidamente, para ter direito à isenção, a pessoa deve se enquadrar em, no mínimo, uma das categorias abaixo.

Deficiência física

Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarrete o comprometimento da função física, sob a forma de:

a) paraplegia;

b) paraparesia;

c) monoplegia;

d) monoparesia;

e) tetraplegia;

f) tetraparesia;

g) triplegia;

h) triparesia;

i) hemiplegia;

j) hemiparesia;

k) ostomia;

l) amputação ou ausência de membro;

m) paralisia cerebral;

n) nanismo; ou

o) membros com deformidade congênita ou adquirida.

Deficiência auditiva

Perda bilateral, parcial ou total, de 41 dB (quarenta e um decibéis) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz (quinhentos hertz), 1.000 Hz (mil hertz), 2.000 Hz (dois mil hertz) e 3.000 Hz (três mil hertz).

Deficiência visual

a) cegueira, na qual a acuidade visual seja igual ou menor que cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica;

b) baixa visão, na qual a acuidade visual esteja entre três décimos e cinco centésimos no melhor olho, com a melhor correção óptica;

c) casos em que a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos seja igual ou menor que sessenta graus; ou

d) ocorrência simultânea de quaisquer das condições previstas nas alíneas "a", "b" e "c".

Deficiência mental

Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:

a) comunicação;

b) cuidado pessoal;

c) habilidades sociais;

d) utilização dos recursos da comunidade;

e) saúde e segurança;

f) habilidades acadêmicas;

g) lazer; e

h) trabalho.

A comprovação da deficiência e da condição de pessoa com transtorno do espectro autista, continuam sendo realizados por meio de laudo de avaliação emitido por:

I - prestador de serviço público de saúde;

II - por serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o Sistema Único de Saúde – SUS;

III - pelo Departamento de Trânsito - Detran ou por suas clínicas credenciadas; ou

IV - por intermédio de serviço social autônomo, sem fins lucrativos, criado por lei, na hipótese de não emissão de laudo de avaliação eletrônico.

Emplacamentos de veículos automotores em Santa Catarina tiveram acréscimo de 21,20% em abril 22

A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores de Santa Catarina (Fenabrave-SC), entidade que representa 554 concessionárias de veículos automotores de todo o estado dos segmentos de automóveis, comerciais leves, caminhões, tratores e máquinas agrícolas, motocicletas, e implementos rodoviários, divulga o desempenho do setor automotivo no mês de abril de 2022.

 

Os emplacamentos de veículos automotores no estado de Santa Catarina, encerraram o mês de abril, com 12.870 unidades licenciadas, enquanto em março foram 13.697, uma queda de 6,04%. Porém as vendas diárias em abril, com 19 dias úteis foram 8,84% maiores do que em março, que teve 22 dias úteis. Em março foram vendidos 622 veículos em média por dia enquanto em abril foram 677.

 

Em números absolutos de vendas, o segmento de Comerciais Leves foi o único que teve resultado positivo, com aumento de 22,62% em relação a março.

 

Quando comparado com abril de 2021, o setor como um todo registrou queda de 9,61%, e no acumulado do primeiro quadrimestre do ano registrou queda de 10,37%.

 

O segmento de Tratores e Máquinas Agrícolas, por não serem emplacados, apresentam dados com um mês de defasagem, pois dependem de levantamento junto aos fabricantes, e as informações que se seguem são a nível nacional.

 

Em março de 2022, as vendas de Tratores e Máquinas Agrícolas decresceu 7,00% em relação ao mês fevereiro de 2022. Na comparação com março de 2021, o crescimento foi de 16,79%. No acumulado do primeiro trimestre de 2022 em relação ao mesmo período de 2021, o setor experimentou um crescimento de 29,92%.

 

A frota circulante em Santa Catarina soma hoje, 5.651.946 veículos, sendo que a maioria é de automóveis, em um total de 3.148.066. (Fonte: Detran SC).

 

Segundo Alfredo Breitkopf, Diretor Geral Regional da Fenabrave-SC, o aumento diário de vendas verificado em abril, mesmo que os dados das vendas acumuladas do ano mostrem queda em relação a 2021, mostra que o mercado começa a esboçar uma reação.

 

No final do primeiro bimestre do ano, SC experimentava uma queda de 12,90% em relação a 2021, e agora, no fechamento do 1º quadrimestre esta queda diminuiu para 10,37%. O momento pós pandemia, a guerra na Ucrânia e a continuada falta de componentes na cadeia automotiva, leva a crer que o momento é positivo, afirma Breitkopf.

 

Nas tabelas que se seguem, veja dados de emplacamentos de veículos novos em Santa Catarina para cada segmento automotivo e por região.

 

 

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Guia de Fontes

A Fenabrave-SC disponibiliza abaixo uma lista de diretores e fontes em todas as regiões do estado. Os nomes listados a seguir estão à disposição para conceder entrevistas sobre os assuntos divulgados pela instituição e ainda podem auxiliar em pautas diversas relacionadas ao setor.

 

 

BLUMENAU

Alfredo Breitkopf – Presidente

Breitkopf Veículos - (47) 3231-2000

 

JOINVILLE

Julio Schroeder

Toyoville Veículos - (47) 2106 9900

 

BLUMENAU

Osmar Laschewitz

Liberté Veículos - (47) 3144 3144

 

CRICIÚMA

Renato A. Costa

Forauto Veículos - (48) 3461 6000

 

FLORIANÓPOLIS
Marcos Paulo Marcílio

Sekai Veículos - (48) 3089-8900

 

CHAPECÓ

Cláudio de Marco

DM Auto Veículos – (49) 3321-6666

 

Neste endereço https://fenabravesc.com.br/dados/ , você encontra:

1 - Dados de Mercado de SC - Completo (Vendas totais por segmento, ranking de modelos mais vendidos, ranking das marcas, comparativo entre vendas diretas e vendas varejo e muito mais).

2 - Dados de SC por região.

Diretoria da CDL/Itajaí vai participar de evento nacional do comércio varejista

A diretoria da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) de Itajaí estará presente na 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, que reunirá líderes e empresários do segmento, entre os dias 12 e 15 de maio, em Campos do Jordão (SP). O evento é organizado pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e a FCDL-SP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo) e visa oferecer mudanças culturais aos participantes.  

Na manhã da próxima quinta-feira (12), os representantes da CDL/Itajaí viajam com destino ao evento. Na ocasião, especialistas e varejistas renomados no país, compartilharão o seu conhecimento sobre o tema “A mudança cultural do varejo”. O Presidente da CDL/Itajaí, Laerson da Costa Batista, considera o assunto de extrema relevância nos tempos atuais, quando o consumidor se mostra cada vez mais exigente. 

“A nossa participação nesta Convenção demonstra o interesse da entidade de acompanhar, bem de perto, as tendências para o setor varejista. O mundo está cada vez mais dinâmico. É fundamental que nos mantenhamos atualizados e bem preparados para aproveitar as oportunidades que possam surgir”, observa Batista.

Mesmo com dois feriados e menos dias úteis, abril foi o melhor mês do ano em todos os indicadores da indústria automobilística

Os números de abril confirmaram as expectativas de uma reação do setor automotivo no segundo trimestre. Com destaque para a média diária de vendas e as exportações, todos os índices aferidos pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) melhoraram no último mês, a despeito dos feriados de Páscoa e Tiradentes, que fizeram abril ter dois dias úteis a menos que março.

 

Apesar de várias paradas de fábrica por conta da falta de semicondutores, a produção de autoveículos em abril foi de 185,4 mil unidades, 0,4% a mais que no mês anterior. Na comparação com abril de 2021, quando a crise global de componentes eletrônicos ainda não era tão alarmante, houve queda de 2,9%. No acumulado do ano, o recuo é de 13,6% frente ao primeiro quadrimestre do ano passado.

 

As vendas também tiveram boa reação, com média diária de 7.750 unidades em abril (a melhor desde dezembro), contra as 6.991 unidades/dia de março. No total, 147,2 mil unidades foram licenciadas, leve alta de 0,3% sobre março e baixa de 15,9% sobre o mesmo mês de 2021. Na comparação de quadrimestres, a queda deste ano está em 21,4%, sempre lembrando que no início do ano passado quase não havia restrição de oferta por conta de semicondutores.

 

“Poderíamos ter resultados de vendas ainda melhores se não fosse a persistente limitação de oferta provocada pela crise dos semicondutores”, explicou Márcio de Lima Leite, Presidente da ANFAVEA. “Apesar da inflação e da alta dos juros, ainda identificamos uma demanda reprimida de clientes particulares e sobretudo de locadoras, e os bons números de venda deste início de maio são indicadores dessa tendência. Esperamos que a situação da oferta comece a melhorar em meados do ano”, acrescentou.

 

Os números mais animadores para a indústria são os de exportações, que já acumulam alta de 17,9% sobre o primeiro terço de 2021, com um total de 153 mil unidades embarcadas ao exterior. Foram 44,8 mil em abril, crescimento de 15,2% sobre março e de 32,3% sobre abril do ano anterior. Trata-se do melhor resultado para o quadrimestre desde 2018.

 

Desafios da cadeia global de produção de veículos adiam temporariamente o lançamento do São Paulo Motor Experience

 

O São Paulo Motor Experience, inicialmente programado para o período de 6 a 14 de agosto deste ano, no Autódromo de Interlagos, tem seu lançamento adiado. A ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), em alinhamento com suas associadas, e a RX, organizadora do evento, decidiram postergar a realização do festival.

 

O motivo do adiamento recai sobre a atual situação global do setor automotivo, que ainda enfrenta desafios na cadeia de fornecimento gerados pela pandemia.

 

“O novo formato do São Paulo Motor Experience é sensacional, atende as novas demandas e expectativas do público, mas as nossas associadas, há mais de um ano enfrentando paradas de fábrica e complexos desafios logísticos, julgam mais adequado adiar temporariamente este grande evento que celebra a força do setor automotivo e a paixão do nosso povo por carros” afirma Márcio de Lima Leite, Presidente da ANFAVEA.

 

“Ao assumir a missão de ser o maior evento automotivo da América Latina e um dos maiores do mundo, o SPMXP ganhou relevância antes mesmo de sua realização. Em razão dos desafios que ainda persistem, optamos por adiá-lo. Logo retomaremos os trabalhos para lançar o evento do tamanho da força da indústria automotiva para os milhões de apaixonados”, explica Cláudio Della Nina, presidente da RX.

Veja aqui a Carta da ANFAVEA

Veja aqui a apresentação da coletiva
 

Governador Carlos Moisés sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos em Santa Catarina

Foi publicada no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina desta segunda-feira, dia 09, a lei nº 18.368, que reduz o ICMS para o leite longa vida para 7% e o dos alimentos servidos em bares e restaurantes para 3,2%, além de prorrogar a alíquota de 7% da cesta básica catarinense e a concessão de crédito presumido para a farinha com mistura para pães.

A lei foi sancionada pelo governador Carlos Moisés na sexta-feira, dia 6. O projeto foi enviado pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa no início de abril, em regime de urgência, a fim de evitar insegurança jurídica aos contribuintes afetados. A proposta de redução do ICMS para o leite longa vida para 7% é retroativa a 1º de abril de 2022.

O benefício fiscal para a cesta básica terminaria no dia 30 de junho e, agora, foi ampliado até 31 de dezembro de 2023. Além do leite esterilizado longa vida e da manteiga, que retornam ao ICMS de 7%, a cesta básica é composta de itens como feijão, arroz, diversos tipos de farinhas, carnes e miudezas comestíveis de aves e suínos, misturas e pastas para a preparação de pães e mel.

“O governo não aumentou e não pretende aumentar impostos. Esta lei demonstra que estamos trabalhando em defesa de todos os cidadãos catarinenses, pautados por uma política fiscal justa”, destaca o governador Carlos Moisés da Silva.

O documento aprovado pelo plenário trata, ainda, da ampliação do prazo para concessão de crédito presumido para a farinha com mistura até 31 de dezembro de 2023 e redução do ICMS de 7% para 3,2% para alimentação em bares e restaurantes. Assim como no Rio Grande do Sul, o benefício não se aplica às bebidas.

Ciclo de aperto monetário deve avançar “significativamente”, diz Copom

O Comitê de Política Monetária (Copom) considera ser “apropriada” a manutenção do ciclo de aperto monetário diante das projeções observadas e do “risco de desancoragem das expectativas” para prazos mais longos. A ata da última reunião do comitê foi divulgada nesta terça-feira (10), em Brasília.

Entre as avaliações apresentadas na ata da última reunião do comitê, que elevou a taxa básica de juros (Selic) em um ponto percentual para 12,75% ao ano, estão também considerações sobre a continuidade da alta do petróleo; a continuidade da inflação no país e no ambiente externo; a nova onda da covid-19 na China; e a reorganização das cadeias de produção globais em decorrência da guerra na Ucrânia.

“A inflação ao consumidor segue elevada, com alta disseminada entre vários componentes se mostrando mais persistente que o antecipado. A inflação de serviços e de bens industriais se mantém alta, e os recentes choques levaram a um forte aumento nos componentes ligados a alimentos e combustíveis”, informou o Copom.

“As leituras recentes vieram acima do esperado e a surpresa ocorreu tanto nos componentes mais voláteis como nos mais associados à inflação subjacente”, acrescentou ao destacar, entre os itens mais voláteis, o aumento do preço da gasolina, “com impacto maior e mais rápido do que era previsto”.

As expectativas de inflação para 2022 e 2023 apuradas pela pesquisa Focus encontram-se em torno de 7,9% e 4,1%, respectivamente. A meta do Banco Central é de encerrar o ano com inflação de 3,5%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.

Ainda segundo o comitê, diante de suas projeções e do risco de desancoragem das expectativas para prazos mais longos, “é apropriado que o ciclo de aperto monetário continue avançando significativamente em território ainda mais contracionista”, diz o comitê ao afirmar que vai continuar com a estratégia até que se observe resultados nos índices inflacionários, na busca por se aproximar das metas.

Essa convergência da inflação na direção das metas, no entanto, depende, segundo o Copom, da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação para o horizonte relevante da política monetária.

Cenário externo

No cenário externo, o ambiente global seguiu se deteriorando, conforme informa a ata do Copom, tendo por base as pressões inflacionárias decorrentes da recuperação global após a pandemia, que impactaram nos preços de commodities este ano e, mais recentemente, pela nova onda da Covid-19 na China, “com potencial de prolongar ainda mais o processo de normalização do suprimento de insumos industriais”.

“A reorganização das cadeias de produção globais, já impulsionada pela guerra na Ucrânia, deve se intensificar, com a busca por uma maior regionalização na cadeia de suprimentos. Na visão do comitê, esses desenvolvimentos podem ter consequências de longo prazo e se traduzir em pressões inflacionárias mais prolongadas na produção global de bens”, complementa a ata.

O Copom cita também a adoção de uma política mais contracionista por bancos centrais de países desenvolvidos e emergentes, em reação ao avanço da inflação. “A reprecificação da política monetária nos países avançados tem impactado as condições financeiras dos países emergentes”, finaliza a ata do Copom.

Petrobras aumenta em 8,87% preço do diesel

A Petrobras anunciou hoje (9) um reajuste de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. De acordo com a empresa, o preço do litro do combustível no atacado passará de R$ 4,51 para R$ 4,91, um aumento de R$ 0,40 a partir de amanhã (10).

Segundo a empresa, esse é o primeiro reajuste do combustível em 60 dias. A gasolina e o GLP tiveram seus preços mantidos.

Com o reajuste, a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel passará a custar para a distribuidora R$ 4,42 por litro, em vez dos atuais R$ 4,06, uma alta de R$ 0,36.

Essa é a parcela da Petrobras no preço cobrado do consumidor, que ainda inclui custos e margens de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível, além do ICMS.

A empresa justifica o aumento informando que o balanço global de diesel está sendo impactado, nesse momento, por uma redução da oferta frente à demanda. “Os estoques globais estão reduzidos e abaixo das mínimas sazonais dos últimos cinco anos nas principais regiões supridoras. Esse desequilíbrio resultou na elevação dos preços de diesel no mundo inteiro, com a valorização deste combustível muito acima da valorização do petróleo. A diferença entre o preço do diesel e o preço do petróleo nunca esteve tão alta”, informa a empresa na nota divulgada à imprensa.

A Petrobras informa ainda que suas refinarias estão operando próximo ao nível máximo e que o refino nacional não tem capacidade de atender a toda a demanda do país.

“Dessa forma, cerca de 30% do consumo brasileiro de diesel é atendido por outros refinadores ou importadores. Isso significa que o equilíbrio de preços com o mercado é condição necessária para o adequado suprimento de toda a demanda, de forma natural, por muitos fornecedores que asseguram o abastecimento adequado”, explica a Petrobras na nota.

Setor de flores da Ceagesp estima aumento nas vendas para Dia das Mães

O setor de flores da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) estima um aumento de 25% a 30% na comercialização realizada na semana que antecede o Dia das Mães, celebrado neste ano no dia 8 de maio.

O setor teve impacto devido às restrições impostas durante a pandemia de covid-19, sofrendo com o cancelamento de eventos, festas e casamentos. Segundo informações da Ceagesp, em relação à recuperação do setor de flores, no primeiro trimestre de 2022 foi registrado um aumento de 8,5% na quantidade comercializada, em comparação ao mesmo período do ano passado. 

O Dia das Mães é considerado estratégico para a retomada do setor, uma das datas importantes para a comercialização de flores e plantas. De acordo com a Seção de Economia da Ceagesp, o movimento percebido na feira de terça-feira (3) foi positivo e há expectativa de uma maior comercialização nesta quinta-feira (5). 

“Os comerciantes afirmam que muitos itens já foram encomendados e o número de visitantes também deve aumentar com a proximidade do Dia das Mães. As flores de vaso, como as orquídeas, e as flores de corte, como as rosas, continuam sendo as mais demandadas nesta semana”, disse o chefe da Seção de Economia da Ceagesp, Thiago de Oliveira, em nota divulgada pela companhia. 

A Ceagesp realiza duas vezes na semana - de segunda para terça-feira e de quinta para sexta-feira - a tradicional Feira de Flores da capital paulista, com produtores, distribuidores e comerciantes de flores e de plantas reunidos no pavilhão do Mercado Livre do Produtor. A feira ocorre a partir das 22h30, seguindo durante toda a madrugada, até as 9h30.

Além da capital paulista, a Ceagesp informou que os entrepostos no interior de São Paulo também comercializam flores e plantas, em Araçatuba, Bauru, Guaratinguetá, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

IGP-DI cai e tem inflação de 0,41% em abril, diz FGV

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 0,41% em abril deste ano, taxa inferior aos 2,37% observados em março. Com o resultado, o indicador acumula taxa de 6,44% no ano e 13,53% em 12 meses.

Em abril de 2021, o IGP-DI havia registrado inflação de 2,22% no mês e 33,46% em 12 meses. Os dados foram divulgados hoje (6) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa de março para abril foi puxada pelo atacado, medido pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), e pelo varejo, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

A inflação medida pelo IPA caiu de 2,8% em março para 0,19% em abril. Já a taxa do IPC recuou de 1,35% para 1,08% no período.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por outro lado, teve alta na taxa, ao passar de 0,86% em março para 0,95% em abril.

Pequenos negócios foram os maiores geradores de empregos em março

Levantamento feito pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) expandiram, no último mês de março, a sua participação proporcional na geração de novos postos de trabalho no país.

Segundo o Sebrae, o segmento abriu 88,9% de todas as vagas no terceiro mês deste ano. De acordo os dados, os pequenos negócios contabilizaram mais de 1 milhão de admissões e um saldo positivo de 121 mil empregos.

No acumulado do ano, o Brasil já registra um saldo de 615 mil novos postos de trabalho, sendo as micro e pequenas empresas as grandes fornecedoras de emprego, com 430 mil vagas, correspondendo a 70% do total. Por sua vez, o levantamento indica que as médias e grandes empresas registraram um saldo de 148 mil empregos, 24,1% do total.

Na comparação entre o primeiro trimestre de 2021 e o primeiro trimestre deste ano, os cenários são relativamente semelhantes. “Todos os portes de empresa apresentaram saldos positivos, sendo que as MPE tiveram resultados quase três vezes maior do que as médias e grandes”.

Serviços lideram

Segundo o Sebrae, o setor de serviços continua como o maior gerador empregos. Em março, as MPE desse segmento contrataram 74.255 pessoas, com um total, até o momento, de 273.698 novos postos de trabalho, em 2022.

Já no comércio, tanto as MPE quanto as médias e grandes empresas (MGE) apresentaram saldos menores de emprego. Contudo, no acumulado do ano, as médias e grandes foram as que mais fecharam postos de trabalho: 43.361 mil desligamentos nas MGE, contra 17.434 das micro e pequenas empresas.

Produtividade na indústria em 2021 cai para patamar mais baixo desde 2000

A produtividade do trabalho na indústria em 2021 recuou 4,6%, em comparação com 2020, considerando as séries livres de efeitos sazonais, mostra o estudo Produtividade na Indústria, da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Este é o patamar mais baixo desde o início da série, em 2000. É o segundo ano seguido de queda do indicador que mede a relação entre o volume produzido e as horas trabalhadas na produção.

Em 2021, houve um aumento de 4,3% no volume produzido e de 9,3% nas horas trabalhadas na produção, ou seja, a produção apresentou um crescimento menor. Em todos os trimestres do ano passado, a produtividade no setor recuou, sendo especialmente impactada pela segunda onda de Covid-19 no primeiro trimestre.

A maior queda anual registrada pelo indicador até então foi de 2,2%, em 2008, ano marcado pela crise financeira global.

Os movimentos nos últimos dois anos são resultado, principalmente, de fatores conjunturais, explica a gerente de política industrial da CNI, Samantha Cunha.


“A desaceleração em 2021 reflete os efeitos da segunda onda de Covid-19 e as dificuldades enfrentadas para a retomada dos investimentos e da produção. Há gargalos antigos e problemas com a falta e o alto custo de insumos e de matérias-primas”.


Outro fator que contribuiu para a queda no último ano é a mudança na composição do mercado de trabalho. “Houve maior crescimento do setor informal frente ao setor formal, o que indica o avanço de ocupações de baixa escolaridade e menor produtividade”, completa Cunha.

Produtividade do trabalho na indústria de transformação em 2021 é o menor da série iniciada em 2000.

Produtividade do trabalho na indústria de transformação em 2021 é o menor da série iniciada em 2000.

No curto prazo, a perspectiva é de baixo crescimento, em patamar semelhante aos anteriores à crise sanitária. Em 2018 e 2019, a produtividade na indústria ficou abaixo de 1%. No longo prazo, pode haver um aumento sustentado da produtividade com as oportunidades relacionadas às tecnologias da Indústria 4.0 e ao desenvolvimento do 5G, se houver investimentos em inovação.

CNI considera excessiva a alta na Selic

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera equivocada a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, desta quarta-feira (4), de manter o ritmo de aumento da taxa básica de juros (Selic) para 1 ponto percentual. 

Desde março de 2021, a taxa básica de juros tem sido elevada pela autoridade monetária, acumulando mais de 10 pontos percentuais no período. Para a CNI, a taxa anterior, de 11,75%, já era suficiente para garantir uma trajetória de queda da inflação nos próximos meses, uma vez que a alta leva tempo para restringir a atividade e, consequentemente, segurar a alta dos preços.

“Este novo aumento da taxa de juros deve comprometer ainda mais a atividade econômica, que já dá claros sinais de fraqueza. Para a indústria, a intensificação do ritmo de aperto da política monetária piora as expectativas para o crescimento econômico em 2022, com efeitos adversos sobre a produção, o consumo e o emprego”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. 

O índice de atividade IBC-Br, calculado pelo Banco Central, de fevereiro de 2022, está 0,4% abaixo do índice de dezembro de 2021, apontando estagnação.

A CNI avalia que a expectativa de inflação cadente e a trajetória incerta de recuperação da atividade econômica demandam uma política monetária mais moderada e atenta aos desafios de crescimento do Brasil no curto prazo.

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