A Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (Fampesc) e o Sebrae/SC acabam de lançar o Edital de Fomento às Ampes (EFAMPE 2024), com o objetivo de aportar recursos nas micro e pequenas empresas participantes dos núcleos setoriais ou associadas ao Sistema Fampesc. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (16) e vão até 16 de junho.
A meta é aumentar a competitividade empresarial, por meio de três eixos:
Produtividade: desenvolvimento de ações que permitam o aumento da eficiência do processo produtivo das empresas.
Gestão empresarial: cursos ou consultorias nas áreas de gestão (estratégias, marketing e vendas, financeiro, processos e pessoas), visando potencializar os resultados das empresas.
Acesso ao mercado: visitas técnicas ou participação de feiras.
Para ter acesso ao EFAMPE, os empresários devem apresentar o seu pedido para a associação de sua cidade ou região. Após analisado, caso seja aprovado, a parceria da Fampesc com o Sebrae/SC garante um subsídio de 50% do valor total. A outra metade ainda pode ser parcelada. Todas as regras de funcionamento já estão nas associações do Sistema Fampesc.
“Esta é mais uma oportunidade que a Fampesc e o Sebrae oferecem para melhorar concretamente as atividades dos pequenos negócios, em benefício do segmento que mais gera emprego e desenvolvimento local e nacional”, enfatizou a presidente da Federação, Rosi Dedekind.
“O EFAMPE é uma maneira de fomentador muitas empresas, melhorado o ambiente empresarial, através da capacitação, gestão e o atendimento dos empresários, pois o fortalecimento do empresário acarretará em fortalecimento da sua empresa na cadeia produtiva, fomentando a geração de empregos e renda”, reforçou Luciano da Silva, Analista técnico do Sebrae e gestor do PNS - Programa de Núcleos Setoriais.
Como apoiadora do Movimento ODS Santa Catarina, a Portonave participou do evento HUB ODS SC, do Pacto Global, nesta quinta-feira (23). Com o tema “A importância da atuação regional para o alcance dos ODS”, o evento teve como objetivo debater sobre a importância das ações de empresas que atuam ativamente em ações relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Na oportunidade, o diretor-superintendente administrativo, da Portonave, Osmari de Castilho Ribas, apresentou as iniciativas sustentáveis desenvolvidas na empresa. Uma das importantes ações foi a eletrificação de 18 RTG’s do Terminal, que passaram a ser alimentados com energia elétrica e não mais com geradores a diesel, em 2016. Atualmente, os equipamentos funcionam 100% na eletricidade, tendo mínimos deslocamentos utilizando o motor a diesel para a área de manutenção preventiva.
Também foram citados projetos diretamente relacionados à comunidade, como os de compensação ambiental chamados Nossa Praia, referente à revitalização da orla de Navegantes, e a obra de recuperação da Gruta Nossa Senhora de Guadalupe, também localizada na cidade.
“Nosso relacionamento com a comunidade regional sempre foi uma prioridade, assim como o incentivo aos nossos profissionais na disseminação de boas práticas. O diálogo precisa estar internalizado nas empresas para que os negócios sejam cada vez mais sustentáveis e para alcançarmos resultados cada vez mais eficazes”, finalizou Castilho.
O estoque de empregos na construção em Itajaí, Navegantes, Penha e Balneário Piçarras cresceu quase 23,3% no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A soma nas quatro cidades apontou para estoque de 7.317 empregos, contra 5.931 registrados de janeiro a abril de 2021. Estoque é a quantidade de vínculos celetistas ativos em determinado período de tempo analisado. Os números também apresentam alta significativa no saldo de vagas - diferença entre contratos e demitidos – em Navegantes. No primeiro quadrimestre deste ano, o saldo da construção na cidade superou os 200%. Os números são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Previdência.
De janeiro a abril, o estoque de empregos na construção em Itajaí ficou em 4.746, seguido por Navegantes com 1.150, Balneário Piçarras com 853 e Penha com estoque de 568 empregos. No mesmo período do ano passado, Itajaí registrou estoque 4.214, seguido de Navegantes com 874, Balneário Piçarras com 458, e Penha com 385 empregos. O destaque em aumento no estoque de empregos no período foi para Balneário Piçarras, com percentual positivo de 86,2%
Já o destaque em saldo de vagas (diferença entre demitidos e contratados) foi para Navegantes. Nos primeiros quatro meses deste ano, o setor gerou saldo 237 vagas, contra 76 no mesmo período do ano passado - aumento de 211,8%.
O presidente do Sinduscon da Foz do Rio Itajaí, engenheiro civil Bruno Pereira, celebra o aumento nos números e fala da importância do setor para a economia da região. “A construção tem alto índice de empregabilidade e se caracteriza como um dos setores econômicos que mais rapidamente reage em momentos de crise. Apesar da alta no preço de vários insumos, combinada aos conflitos na Europa, a construção nas cidades que integram nossa base territorial está aquecida, gerando oportunidade de trabalho para milhares de pessoas, como revelam os números de saldo e estoque de empregos”, finaliza.
Os índices do nível de atividade e do número de empregados da indústria da construção atingiram o maior patamar para o primeiro quadrimestre desde 2012. Os dados são da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a CNI, o nível de atividade fechou abril em 50,1 pontos. Embora tenha recuado 1,2 ponto em relação a março, o índice não apresentava valor acima dos 50 pontos para o mês de abril desde 2012. É importante destacar que valores acima dos 50 pontos sinalizam aumento do nível de atividade.
Já o número de empregados atingiu os 50,7 pontos, registrando aumento de 0,7 ponto frente ao mês anterior. O resultado é o maior para o mês de abril nos últimos dez anos. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) comemora o desempenho positivo da construção civil nos primeiros quatro meses de 2022. “A construção civil é chave para a retomada do crescimento do país e decisiva também para a geração de empregos. Portanto, os dados merecem ser comemorados. Indicam esse crescimento da atividade e uma retomada da geração de empregos”, afirma.
Desempenho
O valor médio do índice do nível de atividade entre janeiro e abril de 2022 ficou em 49,3 pontos. Em 2012, foi de 49,6 pontos. Já o nível de empregados teve média de 49,5 pontos ante os 50,6 pontos de dez anos atrás.
Ainda de acordo com a CNI, o Índice de Confiança do Empresário (ICEI) da indústria de construção subiu 0,7 ponto em maio, chegando a 56,2 pontos. O ICEI está acima da linha divisória dos 50 pontos, o que indica que os empresários do setor estão confiantes. O resultado também é o maior para maio desde 2012.
William Baghdassarian, professor de economia do Ibmec, destaca que os resultados obtidos pelo setor retratam uma recuperação consistente após a pandemia e, até mesmo, de retrações mais significativas que ocorreram no meio da última década.
O otimismo dos empresários da construção civil está mais atrelado ao futuro do que ao presente. O índice de condições atuais ficou em 48,6 pontos em maio, abaixo, portanto, do marco dos 50 pontos. Já o indicador que mede a expectativa para os próximos meses chegou aos 60 pontos. O setor espera aumento do nível de atividade, do número de novos empreendimentos e serviços, da compra de insumos e do número de empregados nos próximos seis meses, segundo o levantamento.
A intenção de investimento também vem em alta. Em maio subiu 2 pontos, alcançando os 44,8 pontos, maior resultado desde agosto do ano passado. Já a Utilização da Capacidade Operacional (UCO) recuou 1 ponto percentual, de 68% para 67%. Mesmo assim, trata-se do maior desempenho para o mês desde 2014.
Inflação
Apesar do bom desempenho da indústria da construção civil, o deputado federal Arnaldo Jardim diz que a inflação das matérias-primas utilizadas pelo setor preocupa. “Nós temos uma pressão muito grande da elevação dos insumos para a construção civil. Eu mencionaria o crescimento significativo do preço do aço, assim como o impacto do preço dos combustíveis é muito significativo. Resta, portanto, uma dúvida, sobre se essa pressão de custos não diminuirá margens e não poderá ser significativa para arrefecer a retomada que se verificou”, avalia.
Segundo o Instituto Aço Brasil, a guerra entre Rússia e Ucrânia contribuiu para que o preço dos principais insumos para a produção do aço disparasse. O valor do carvão mineral, que responde por até 50% do custo de produção do aço, subiu 315,8%. Já o ferro-gusa aumentou 218,7% e a sucata 158,7%.
Baghdassarian afirma que os números da construção no primeiro quadrimestre foram surpreendentes, principalmente devido ao cenário internacional. Para elaborar a Sondagem da Indústria da Construção, a CNI ouviu 419 empresas entre 2 e 10 de maio.
A demanda por profissionais com nível superior no setor industrial deve crescer 8,7% até 2025, aponta o Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, realizado pelo Observatório Nacional da Indústria. De acordo com o levantamento, o país deve criar 497 mil novas vagas formais em ocupações industriais no período. Com isso, o crescimento na demanda por trabalhadores será de:
8,7% em nível superior: 90 mil vagas
6,3% em nível técnico: 136 mil vagas
3,2% em nível de qualificação com mais de
200 horas: 64 mil vagas
2,4% em nível de qualificação com menos
de 200 horas: 208 mil vagas
Em número de vagas, ainda prevalecem as ocupações de nível qualificação (272 mil vagas). Contudo, o crescimento da demanda por profissionais de nível técnico e superior é maior. Segundo o levantamento, isso ocorre por conta das mudanças organizacionais e tecnológicas, que fazem com que as empresas busquem profissionais mais qualificados.
De acordo com a Pesquisa de Acompanhamento de Egressos 2019/2021, oito em cada dez egressos da graduação tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) estão empregados no mercado formal. As áreas Automotiva, de Refrigeração e Climatização, Mineração, Energia, Automação e Mecatrônica e Metalmecânica tiveram as maiores taxas de empregabilidade.
O diretor de Educação e Tecnologia do Sesi e Senai Goiás, Claudemir José Bonatto, explica que o perfil de saída dos alunos no processo de aprendizagem está alinhado com as demandas e as tendências do mercado de trabalho. “O mercado está contratando; e profissionais formados na área de tecnologia são requisitados pelas empresas, até por conta da necessidade que elas têm de profissionais muito bem preparados, muito bem qualificados, para que, dentro do seu processo produtivo, tornem a empresa muito mais competitiva.”
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Professor Israel Batista (PV-DF), destaca a importância da graduação tecnológica e, também, dos cursos técnicos de nível médio. “Ambos são importantes para a formação para o mundo do trabalho e para a profissionalização. O ideal é alcançarmos a articulação do Ensino Técnico de Nível Médio com o Ensino Superior Tecnológico, por meio de estrutura curricular única com envolvimento do setor produtivo; buscando a centralidade no trabalho como princípio educativo e viabilizando a aquisição de saberes de forma mais flexível.”
Áreas de formação
Segundo o Mapa do Trabalho Industrial, o Brasil precisa investir no aperfeiçoamento e na qualificação de pelo menos 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025. Desse total, 2 milhões deverão se capacitar em formação inicial, para repor os profissionais inativos e preencher as novas vagas, e 7,6 milhões em formação continuada, para os trabalhadores que precisam se aperfeiçoar.
O gerente-executivo do Observatório Nacional da Indústria, Márcio Guerra, destaca a importância da formação continuada em um mercado de trabalho concorrido.
“Independente de já se ter uma formação, é preciso estar se atualizando continuamente. Isso é bom pelo lado da indústria, porque a indústria precisa fortalecer a sua produtividade para que tenhamos produtos cada vez mais competitivos no mercado, e para o trabalhador, porque ele precisa estar sempre atualizado nas novas tecnologias, competindo nesse mercado de trabalho bastante concorrido.”
As áreas com maior demanda por formação são: Transversais, Metalmecânica, Construção, Logística e Transporte, e Alimentos e bebidas.
O estudo destaca que, devido à lenta recuperação na abertura de novas vagas formais, a formação inicial servirá, principalmente, para repor a mão de obra inativa.
Márcio Guerra destaca a relevância das ocupações nas áreas transversais. “Ou seja, aquelas ocupações coringas, aquelas profissões que são absorvidas por diversos setores da economia, que vão desde o setor automotivo até o setor de alimentos. No que diz respeito às áreas, vale destacar também aquelas profissões que estão relacionadas com a indústria 4.0, relacionada a automação de processos industriais.”
No mês em que é celebrado o Dia do Meio Ambiente (5 de junho), a fábrica do BMW Group em Araquari tem muito a comemorar. Isso porque, além dos investimentos contínuos em economia de energia elétrica e água e para a redução de emissão de CO2, o monitoramento da fauna e da flora nos arredores da planta traz números cada vez melhores.
Desde antes da implantação da fábrica de veículos premium, em 2014, é feito o acompanhamento e a recuperação da fauna e flora locais. A área, monitorada desde 2013, inclui o espaço ocupado pela planta, o terreno total e as áreas arredores (caso da fauna Biota Aquática, o Rio Piraí, que fica próximo à fábrica), totalizando quase 470 hectares de área monitorada.
E as notícias são boas! Desde o início do monitoramento, a flora apresenta comportamento positivo e a fauna tem ampliado a quantidade de espécies, quando comparado ao cenário encontrado antes da construção da unidade fabril. Além dos quero-queros, vistos diariamente pelos colaboradores que vão para a fábrica, outras espécies podem ser admiradas na região próxima às áreas de produção. Além dessas aves, outras espécies são monitoradas pelas câmeras trap (armadilhas fotográficas) instaladas durante os monitoramentos nas áreas de mata ao redor da planta.
Alguns dos animais identificados fazem parte de listas internacionais de espécies ameaçadas, como a International Union for Conservation of Nature Red List, e listas locais, como a lista de espécies de fauna ameaçada de extinção em Santa Catarina. . Entre os animais ameaçados registrados ao longo do monitoramento estão os mamíferos Gato-do-Mato-Pequeno, Lontra, Esquilo Serelepe e as aves Pavó, Gralha-Azul, Maria-da-Restinga, Tiê-Sangue, Saíra-Sapucaia e Maria-Catarinense. Até o momento, foram registradas 14 espécies de mamíferos, 203 de aves e 37 de anfíbios e répteis.
“Nosso trabalho vai além de monitorar, inserindo nossa fábrica de forma a não apresentar impactos na flora e fauna locais. É gratificante ver que não apenas a variedade aumentou como comprovar que as mais diversas espécies passaram a frequentar nossa área comprovando a segurança das operações”, afirma Vivaldo Chaves, Diretor de Infraestrutura e Meio ambiente do BMW Group Brasil.
Além do fato de a fauna ter retornado aos números vistos antes da construção da fábrica, outro dado a ser celebrado é que a planta Araquari já alcançou a meta de zero envio de resíduos para aterro.
Sustentabilidade e preocupação com meio ambiente é foco do BMW Group no Brasil e no mundo
A fábrica em Araquari já conta com eletricidade proveniente de fontes renováveis, promovendo a redução das emissões de CO₂ em suas atividades -- por meio da certificação I-REC, um instrumento de compensação do consumo de energia elétrica proveniente de fontes que emitem CO₂ na atmosfera.
Além disso, desde o fim de 2020, a planta Araquari instalou e vem ampliando anualmente uma área com placas fotovoltaicas no telhado do prédio da Montagem. Os atuais 2.543 metros quadrados geram 600MWh de energia por ano. Com isso, a fábrica deixa de emitir cerca de 157,2 toneladas de CO₂ por ano, ocupando 5,0% do telhado do prédio da Montagem — área que deve passar por novas ampliações.
A planta, que tem área total de 1,5 milhão de metros quadrados, sendo 112.893 metros quadrados de área construída, também conta com sustentabilidade e foco no meio ambiente na hora de cuidar da segurança de seus colaboradores.
Desde 2021, dispõe de um Veículo Elétrico Compacto de Combate a Incêndio, como mais um passo na direção global da marca em garantir o futuro da mobilidade sustentável. A Unidade de Combate Incêndio Elétrica (UCI Elétrica) foi desenvolvida especialmente para a planta catarinense da marca bávara e é o primeiro modelo com essa configuração fabricado no Brasil.
Outro destaque no reaproveitamento e descarte de resíduos são os projetos Seal the Deal — que tem como objetivo reaproveitar resíduos de selante PVC como matéria-prima e inseri-los novamente na cadeia de criação de valor — e o Upcycle Element, em que excedentes de material de produção são doados a mulheres de baixa renda para que os transformem em produtos e a renda obtida ajude suas famílias.
Com essas e outras ações, a planta segue também a meta do BMW Group no mundo de reduzir a emissão de CO₂. Uma das metas atingidas, que devia ser alcançada até 2030, é reduzir em 80% a emissão de CO₂ na produção, por veículo. Outras metas que estão na lista é reduzir em 20% a emissão de CO₂ por veículo na cadeia produtiva e em 50% na fase de uso, também por veículo.
Para mais informações sobre a BMW do Brasil, clique aqui.
O agravamento da pressão sobre os preços dos insumos e de matérias-primas segue impactando fortemente a indústria do cimento. As vendas do setor no mês de maio tiveram recuo de 0,9% em comparação ao mesmo mês do ano passado. Em termos nominais foram comercializadas 5,5 milhões de toneladas do insumo, de acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Cimento (SNIC).
O conflito e as sanções impostas à Rússia acentuaram ainda mais pressão no preço das commodities, afetando principalmente o valor do petróleo, do gás e do coque no mercado global. Desta forma, a indústria nacional e principalmente do cimento está enfrentando aumentos ainda mais expressivos nos seus custos de produção.
No ambiente interno, o endividamento das famílias continua apresentando recorde da série histórica - atingindo 52,6% de todos os rendimentos¹ e o desemprego teve lenta redução, atingindo 10,5% em abril com criação de 197 mil empregos formais, segundo o CAGED. No entanto, as novas posições de trabalho estão sendo ocupadas com salários menores do que antes da pandemia. Com isso, o rendimento da população caiu 7,9% no acumulado até abril.
Em conjunto com esse movimento, a inflação insiste em permanecer em 2 dígitos e as expectativas são de uma continuidade nos aumentos. A taxa de juros em ascensão está em 12,75%, o que deixa o financiamento habitacional ainda mais caro. Isso já reflete no número de unidades financiadas pelo SBPE que caiu, em abril, pelo segundo mês consecutivo, e nos lançamentos imobiliários2 que apresentaram queda de 2,6% no 1º trimestre 2022 com relação ao 1º trimestre de 2021. Essa é a primeira queda trimestral desde o 2º trimestre de 2020.
Diante desse cenário de instabilidade, as vendas de cimento apresentaram queda acumulada de 2,2% nos cinco primeiros meses do ano em relação ao mesmo período de 2021, totalizando 25,6 milhões de toneladas comercializadas.
O volume de vendas de cimento por dia útil apresentou retração de 4,7% em relação ao mês de abril. No acumulado do ano (jan-mai), seguindo a tendência dos números absolutos, o desempenho é de queda de 3,1%.
Em um ano de incertezas no cenário político e econômico, nacional e internacional, os consumidores também seguem cautelosos. O índice de confiança do consumidor3 caiu 3,1 pontos em maio, principalmente na população de baixa renda. Apesar da melhora da pandemia e dos incentivos para aliviar a pressão financeira das famílias, a inflação e a dificuldade de obter emprego impactaram negativamente a população.
O índice de confiança da construção4 recuou 1,3 ponto em maio, corrigindo o otimismo de abril. Apesar dessa queda, o setor acredita que 2022 ainda é mais favorável que 2021. O aumento do emprego com carteira no setor reflete o ciclo de negócios de 2020 e 2021.
Ainda assim é fundamental que haja outros indutores de demanda por cimento, como a volta do investimento em infraestrutura e retomada de programas, como Casa Verde Amarela, que precisa ser alavancado e desempenhar seu papel para diminuir o enorme déficit habitacional existente.
Em um cenário de insegurança, o grande desafio do setor de cimento será assegurar os ganhos obtidos de 2019 a 2021 e avançar ainda mais na redução de sua pegada de carbono e em direção a sua neutralidade.
“A guerra entre Rússia e Ucrânia tem gerado muitas incertezas para a indústria do cimento. A forte pressão nos preços do petróleo, do gás, e do coque no mercado global tem afetado substancialmente o setor. Para minimizar os efeitos do conflito, o uso de combustíveis alternativos nunca foi tão necessário. Nesse sentido, o setor cimenteiro tem investido e ampliado fortemente o uso de tecnologias como o coprocessamento de combustíveis alternativos, para substituição do coque de petróleo, matéria prima essencial na geração de energia no processo produtivo.”
Paulo Camillo Penna -- Presi
A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar 2022 com um volume recorde de 263 milhões de toneladas. Caso a estimativa se confirme, a safra será 3,8% superior à registrada em 2021, de 253,2 milhões de toneladas. O dado é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) de maio, divulgado hoje (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A previsão de maio é 0,6% maior do que a estimada pela pesquisa de abril, de 261,5 milhões de toneladas.
A alta em relação a 2021 deve ser puxada principalmente pelas safras de milho, que devem fechar o ano em 112 milhões de toneladas, um crescimento de 27,6% na comparação com o ano anterior.
“A colheita da segunda safra está começando agora e as condições climáticas são boas, especialmente em Mato Grosso e Paraná, que são os principais produtores desse grão”, informou o pesquisador do IBGE Carlos Alfredo Guedes.
O trigo é outra lavoura que deve ter aumento na produção este ano, com uma alta de 13,6% na comparação com o ano passado. Segundo Guedes, o aumento esperado tem relação com a invasão da Ucrânia pela Rússia. Os dois países são grandes exportadores do produto.
“Isso fez os produtores brasileiros expandirem as áreas de plantio. Se tiver uma boa condição climática, a produção deve ser recorde em 2022”, explica.
A área colhida do produto deve crescer 2,1% no ano, enquanto o rendimento médio de produção por hectare deve ter aumento de 11,3%.
Mesmo assim, o pesquisador acredita que o Brasil ainda precisará importar o produto, uma vez que a produção nacional de trigo deverá ficar em 8,9 milhões de toneladas, abaixo da demanda interna de 12 milhões.
Outras lavouras importantes com previsão de alta na produção são o feijão (15%), algodão herbáceo (15,2%), aveia (8,2%) e sorgo (19,2%).
Já a principal lavoura do país, a soja, que está com sua colheita praticamente finalizada, deve fechar 2022 com uma produção de 118,6 milhões, 12,1% abaixo do ano anterior. O arroz também deve ter queda no ano, de 8,6%.
Além dos cereais, leguminosas e oleaginosas, o IBGE também faz estimativas para outras safras importantes para o país, como o café, que deve crescer 7,8%, e a cana-de-açúcar, que deve ter alta de 19,2%. São esperados aumentos ainda para as safras de banana (1,6%) e laranja (2,3%).
Devem ter quedas as produções de batata-inglesa (5,1%), mandioca (2,3%), tomate (7,9%) e uva (11,8%).
O governo federal publicou hoje (8) no Diário Oficial da União decreto que retira da base de cálculo do imposto de importação a chamada taxa de capatazia. Segundo o governo, a retirada da capatazia do valor aduaneiro vai promover "uma abertura comercial transversal da economia", diminuindo custos com a importação.
A capatazia é a atividade de movimentação de mercadorias nas instalações dentro do porto e está relacionada ao recebimento, conferência, transporte interno, abertura de volumes para a conferência aduaneira, manipulação, arrumação e entrega, bem como o carregamento e a descarga de embarcações.
O decreto publicado nesta quarta-feira altera outro dispositivo, de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior relacionadas à descarga e ao manuseio, associados ao transporte da mercadoria importada.
Com a nova redação, para efeito do cálculo de valor aduaneiro, ficam excluídos os gastos "incorridos no território nacional e destacados do custo de transporte". As novas regras valem a partir de hoje, data da publicação do decreto.
De acordo com o governo, a medida "está em harmonia com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil junto aos parceiros do Mercosul e à Organização Mundial do Comércio (OMC)".
Começa nesta quarta-feira (8) o prazo obrigatório para que empresas de telemarketing usem o código 0303 em todas as ligações aos consumidores. A medida foi estipulada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como forma de coibir as chamadas abusivas e indesejadas. Com a regra em vigor, a população vai poder identificar se a ligação recebida tem o intuito de oferecer serviços antes mesmo de atender.
A ação está descrita em ato aprovado pela Anatel ainda em dezembro de 2021. Publicado no Diário Oficial, o texto estabeleceu dois prazos obrigatórios. A partir de 10 de março, todas as chamadas de telemarketing efetuadas pelos celulares precisaram se adequar ao prefixo. A partir deste 8 de junho, as ligações por meio de telefonia fixa também devem mostrar o número 0303 ao consumidor.
Prefixo 0303 passa a ser obrigatório para empresas de telemarketing
A mudança faz parte de um conjunto de medidas da Anatel para proteger a população que enfrenta problemas com essas empresas. É o caso de Iago Lins, farmacêutico do Distrito Federal. O jovem critica o excesso de chamadas que recebe e a falta de limite de horários, entre outros pontos.
“Não adianta você atender e dizer que não está interessado no produto, pedir para não ligar mais. Não adianta, porque eles continuam ligando. Ligando todo dia, várias vezes ao dia, em diversos horários. Não tem nem horário para ligar. E não adianta bloquear. Eu bloqueio todos os que ligam, mas acabam aparecendo mais números”, relata.
Apesar da obrigação legal em usar o prefixo 0303, a Anatel acredita que muitas empresas podem utilizar ainda números de telecomunicações que não foram atribuídos pela agência, uma forma de burlar o sistema definido. Nesses casos, quando o consumidor receber uma chamada de telemarketing sem o número inicial 0303, ele pode consultar a sua operadora e realizar uma denúncia, pois essa passa a ser uma prática ilegal.
O conselheiro da Anatel Emmanoel Campelo de Souza Pereira explicou o conjunto do trabalho da agência frente a essas dificuldades. “A Anatel entende que outras medidas precisam ser tomadas, outras medidas mais enérgicas precisam ser implementadas para que esse fenômeno efetivamente passe a ter um maior controle. Apesar de tudo, temos uma resistência de empresas de telemarketing, resistência de operadoras, para que essas medidas sejam de fato efetivas e que haja uma racionalidade maior nesse serviço.”
Para Bruna Vasconcelos Pereira, advogada com especialização em Direito do Consumidor, é preciso ressaltar que muitas dessas chamadas são não só desrespeitosas, como também ilegais. “O grande problema hoje no serviço de telemarketing são as repetitivas ligações telefônicas e a insistência na venda de serviços, mesmo quando o consumidor não manifesta interesse neles. A insistência nas ligações e na tentativa de venda são abusivas, desrespeitosas e ilegais”, ressalta.
A especialista pontua que essa obrigatoriedade do 0303 precisa ser complementada por outras ações, como a plataforma Não me Perturbe. “Infelizmente, a plataforma não bloqueia todos os ramos de atividades de telemarketing, como varejos e planos de saúde. Então, a utilização do prefixo irá ajudar na identificação das ligações de marketing que não são contempladas por aquela plataforma.”
A plataforma citada permite que a população cadastre o seu número de telefone para que ele não receba mais ligações de telemarketing das principais prestadoras de telecomunicações. Apesar de mais de 10 milhões de cadastros no site, a Anatel reconhece que outras ações devem ser tomadas em conjunto, pois as empresas ainda conseguem driblar alguns sistemas.
Recentemente, a agência ainda expediu uma medida cautelar que proíbe ligações realizadas por robôs. A regulamentação foi publicada em 3 de junho, dando um prazo de 15 dias para as empresas suspenderem esse uso das chamadas robocalls. Elas funcionam da seguinte maneira: os serviços de telemarketing usam uma solução tecnológica e conseguem realizar diversas ligações ao mesmo tempo.
Isso faz com que muitas pessoas atendam o telefone e não ouçam ninguém do outro lado da linha, pois foi um robô que fez a ligação e o funcionário da empresa provavelmente já havia conseguido contato com outro consumidor. A prática se enquadra em um “uso indevido dos recursos de numeração e dos serviços de telecomunicações”, segundo normas da Anatel.
A Anatel pode recorrer às punições legais para empresas que continuarem com práticas abusivas, como:
Fonte: Brasil 61
