segunda, 22 de julho de 2024
19/07/2024

Confiança da indústria cai em julho e índice é o menor desde 2023


Empresários industriais estão descontentes com as condições atuais da economia brasileira e apontaram menos confiança em julho. O resultado aparece no Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que recuou de 51,4 pontos para 50,1 pontos. A queda do índice para um patamar praticamente sobre a linha divisória de 50 pontos indica a transição de um estado de confiança para um estado neutro. A pesquisa ouviu 1.271 indústrias por todo país, entre os dias 1º e 5 de julho.

“A descontinuação de cortes na taxa Selic e as mudanças no câmbio são pontos que, certamente, abalaram a confiança dos empresários industriais. Ao analisar os componentes do ICEI, vemos com clareza que a queda foi causada pela avaliação dos empresários sobre a economia brasileira, tanto atualmente quanto para os próximos meses”, contextualiza o gerente de Análise Econômica da CNI, Marcelo Azevedo.

O resultado de julho (50,1 pontos) é o menor índice de confiança registrado pela indústria desde maio de 2023, quando foi registrado um ICEI de 49,2 pontos.

Dados por componentes do ICEI
O Índice de Condições Atuais recuou 1,8 ponto para 44,4 pontos. Nesse índice, o componente que retrata a avaliação das condições atuais relativa à empresa recuou 0,7 ponto, enquanto o índice relativo à economia brasileira recuou quatro pontos, de 41,6 pontos para 37,6 pontos.

Dessa forma, a percepção dos empresários é que as condições atuais estão piores em comparação com os seis meses anteriores, especialmente para a economia brasileira, e, em menor grau, para as próprias empresas.

O Índice de Expectativas também recuou, com queda de 1,1 ponto, para 52,9 pontos. Quando analisado o componente deste índice que reflete as expectativas relativas à economia brasileira nota-se um recuo de 2,9 pontos, de 47,1 pontos para 44,2 pontos. De acordo com a análise da CNI, há uma deterioração das expectativas da indústria para os próximos seis meses da economia brasileira.

Entretanto, o índice que mensura a expectativa dos empresários em relação ao desempenho de suas próprias empresas nos próximos seis meses registrou 57,2 pontos e segue positivo.

Sobre o ICEI
O ICEI consulta empresários industriais para prever o desempenho e sinalizar as mudanças de tendência da atividade industrial. A pesquisa é mensal e coleta as informações necessárias para a construção do ICEI, da Sondagem Industrial e da Sondagem Indústria da Construção.



Blog

Prêmio IEL de Talentos reconhece melhores práticas de estágio e projetos inovadores

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) entregou nesta quarta-feira, dia 28, o Prêmio IEL de Talentos em cerimônia na sede da FIESC, em Florianópolis. A iniciativa reconhece as melhores práticas de estágio e os projetos mais inovadores voltados a bolsistas do Inova Talentos.  

Wandair Garcia, especialista em estratégia, inovação e tecnologia, passou por algumas indústrias e compartilhou com os participantes sua experiência como consultor nestas áreas. “Inovação é algo que a gente sempre tem que ter em voga, e não significa invenção, mas sim algo que traga resultado para a empresa. A implementação precisa resultar em melhorias para a empresa, seja de produtos, processos ou no relacionamento com os stakeholders”, frisou. 

Não basta apenas melhorar produtos básicos da prateleira da empresa, lembra Garcia, é necessário inovar constantemente. “Temos que estar atentos a cada inovação, entender a diferença entre o que é onda, tendência e modismo e interagir com os hubs de inovação”, alertou. A ambidestria corporativa também é citada pelo especialista como ponto de atenção para as corporações que almejam a longevidade. “Precisamos de cultura e liderança ambidestras, ou seja, fortalecer o modelo tradicional e conciliar com novos modelos de negócios”, completou.

A gerente-executiva do IEL, Eliza Coral, disse que a entidade é um hub de talentos e atua para conectar pessoas, negócios e conhecimentos que gerem transformações impactantes. "Essas transformações e conexões precisam seguir significativas e duradouras. Trabalhamos com trilhas de desenvolvimento de carreiras, de recrutamento de pessoas talentosas para trabalhar em projetos de inovação. Se você tem relação com alguma instituição de ensino, você pode fazer um estágio”, frisou. 

Conheça os vencedores das melhores práticas de estágio:
Estagiário Inovador - Empresa de Pequeno Porte
🥇 Camila Rodrigues da Silva, da empresa SESI São Bento do Sul

Estagiário Inovador - Empresa de Grande Porte
🥇 Nataly Gabrielly Siqueira Alves, da Elian
🥈 Higor de Souza Silva, da Elian

Educação Inovadora - Nível Técnico 
🥇 SENAI São Francisco do Sul
🥈 Grau Técnico de Florianópolis
🥉 IFSC - Campus Lages

Instituição de Ensino Inovadora - Nível Graduação 
🥇 Unochapecó 
🥈 Univali
🥉 IFSC - Campus Lages

Empresa Inovadora Pequeno Porte
🥇 Gumz Contabilidade e Consultoria Empresarial, de Jaraguá do Sul
🥈 Rio Deserto, de Criciúma

Empresa Inovadora Médio Porte
🥇 Uniarp, de Caçador
🥈 Statkraft, de Florianópolis

Empresa Inovadora Grande Porte
🥇 Casan, de Florianópolis
🥈 Elian, de Jaraguá do Sul
🥉 Portobello, de Tijucas

Conheça os vencedores da categoria Inova Talentos:
Projeto Inovador
🥇 Rafael Nunes de Campos, da Schulz S.A.
🥈 Charles André Profilio dos Santos, da WEG Equipamentos Elétricos S.A.
🥉 Derian Fernando Alves de Alencar, da WEG Equipamentos Elétricos S.A.

Artigo Inovador
🥇 Vitor Fernando Couto, da WEG Equipamentos Elétricos S.A.
🥈 Jeferson Rodrigo Araújo, da Reserplastic Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda.
🥉 Johicy Parra, da Urbano Alimentos 

Em documento ao ministro dos Transportes, FIESC defende investimentos prioritários

Em documento ao ministro dos Transportes, Renan Filho, e à bancada federal catarinense, a  Federação das Indústrias (FIESC) defende investimentos prioritários em obras rodoviárias e ferroviárias para o estado. No ofício, a FIESC destaca um conjunto de obras, tendo em vista o curto prazo e a Lei Orçamentária Anual 2023, mas também chama a atenção para a necessidade de garantir recursos para 2024 e os anos subsequentes. Veja abaixo a lista de obras.

“Pedimos o seu apoio para estabelecer um grande esforço, por intermédio de um pacto, para os exercícios de 2024 e subsequentes. Entendemos ser essencial para que haja uma quebra de paradigma, com um choque de gestão de recursos e garantir a execução de obras. Essa estratégia exigirá o empenho e o compromisso do Fórum Parlamentar, do Poder Executivo e de todas as instâncias da sociedade catarinense”, afirma, no documento, o presidente da Federação, Mario Cezar de Aguiar.

Aguiar destaca, ainda, que esse compromisso tem a premissa de garantir a previsibilidade e a segurança nos investimentos sob a gestão do DNIT-SC. Além disso, é necessário fazer um cronograma de execução das obras, com previsibilidade, garantindo a capacidade de abrir frentes de trabalho, evitando as paralisações e a descontinuidade das obras. No ofício, a FIESC também destacou as demandas para serem incorporadas no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), que são estruturais e necessárias para dar maior eficiência e segurança às rodovias federais.  

De acordo com monitoramento da entidade, nos últimos 10 anos, dos valores anuais previstos em investimentos na infraestrutura de transportes catarinense, somente 51% foram efetivamente executados ou pagos. “Além desta preocupante constatação, é necessário enfatizar que os valores previstos, anualmente, em média, representaram somente 15% da demanda real, o que por si só justifica a crescente precariedade das nossas rodovias. O catarinense fica ainda mais perplexo com a situação quando convive com o grande paradoxo da desproporcionalidade entre o que arrecadamos de tributos federais e o retorno que recebemos da União”, declarou, lembrando que, em 2022, por exemplo, foram arrecadados R$ 107,3 bilhões, sendo que o estado recebe em retorno R$ 7,7 bilhões.

Lista de obras

1 – PARA O CURTO PRAZO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2023):

1.1 – Obras Emergenciais em função das chuvas ocorridas em 2022: R$ 100 milhões para as rodovias BR 280, BR 282 e BR 470;
1.2 – Garantir a execução dos valores previstos na LOA para continuidade das obras de duplicação das rodovias: BR 280 (R$ 272 milhões), BR 470 (R$ 223,6 milhões), BR 163 (R$ 64 milhões), conclusão das obras da BR 285 (R$ 19 milhões), obras de adequação de capacidade e terceiras faixas da BR 282 (R$ 69,7 milhões);
1.3– Alocar recursos para o CREMA – Programa de Conservação, Restauração e Manutenção de Rodovias e PATO – Plano Anual de Trabalho e Orçamento das rodovias federais catarinenses R$ 404 milhões;
1.4– Obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul no valor de R$ 53,4 milhões;
1.5    – Mobilizar a Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT para dar celeridade na avaliação de obras emergenciais propostas pela Concessionária da BR 101 (SC) – Trecho Norte, nos segmentos entre os Municípios de Penha e Itapema e segmentos em Joinville e Araquari; 
1.6    – Dar celeridade para projetos de concessão das rodovias federais catarinenses;
1.7    – Apoio junto ao Governo do Estado para realização do Plano Estadual de Logística e Transporte – PELT, considerando o arranjo produtivo do Estado, assim como o conceito de intermodalidade, as cargas de valor agregado e a diversificação da matriz de transporte, definindo a concepção e avaliando uma alternativa para um complexo ferroviário catarinense

2 – PROPOSTAS PARA O EXERCÍCIO DE  2024 E SUBSEQUENTES (VALORES A SEREM DEFINIDOS)

2.1 – Continuidade e conclusão das Obras de Duplicação da BR 470 (SC) e da BR 280 (SC);
2.2 – Continuidade das obras de adequação de capacidade e terceiras faixas da BR 282 (SC);
2.3 – Projeto da Ponte de Itapiranga na rodovia BR 163 (SC);
2.4 – Realização de EVTEA da rodovia Caminho das Neves BR 438 (SC);
2.5 – Aprovação do anteprojeto do viaduto de acesso ao Município de Rio do Sul da BR 470 (SC);
2.6 – Viaduto entroncamento entre a BR 158/SC e BR 282/SC e Marginais do segmento da BR 282 em Maravilha;
2.7 – Realização de EVTEA para federalização BR 163/SC, Trecho Sul; 
2.8 – Continuação das obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul (SC);
2.9 – Projeto Executivo do Contorno Ferroviário do Município de Joinville (SC). 

3 – PROJETOS E OBRAS A SEREM INCLUÍDOS NO NOVO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC (VALORES ESTIMADOS OU A SEREM DEFINIDOS)

3.1 – Projeto e Obra do Contorno de Santo Amaro da Imperatriz – Valor Projeto R$ 35 milhões / Valor Obra R$ 700 milhões;
3.2 – Projeto de Adequação da Capacidade e Duplicação BR 282 (SC) – Trecho: Lages – São Miguel do Oeste – Valor R$ 32 milhões; 
3.3 – Anteprojeto de terceiras faixas para BR 282 (SC) no segmento Águas Mornas – Alfredo Wagner;
3.4 – Projeto para continuidade da Duplicação da BR 470 (SC) – Trecho: Indaial - Pouso Redondo; 
3.5 – Projeto do Contorno Rodoviário do Município de Rio Negrinho na BR 280 (SC);
3.6 – Projeto do Contorno Rodoviário do Município de Porto União na BR 280 (SC); 
3.7 – Projeto do Contorno Rodoviário do Município de São Miguel do Oeste na BR 282 (SC) entroncamento com a BR 163 (SC);
3.8 – Projeto Básico Contorno Ferroviário de Jaraguá do Sul (SC).

Tarifa do gás natural cai 13,5% para a indústria em SC

A partir deste sábado, dia 1° de julho, as tarifas do gás natural para a indústria catarinense terão redução média de 13,5%, informou a SCGás, em comunicado nesta quinta-feira, dia 29. A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) aprovou duas resoluções que atualizam os percentuais do custo do gás e transporte e da margem bruta de distribuição do gás canalizado, principais componentes da tarifa do gás natural.

“Essa redução é uma boa notícia porque, na prática, significa aumento de competitividade para a indústria. O gás é um insumo essencial e, em alguns setores, principalmente nos de uso intensivo de energia, ele representa uma parcela considerável do custo de produção”, afirma o presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar. Ele observa que 2021 e 2022 foram anos em que a tarifa do gás teve altas significativas - só em 2021 o reajuste chegou a 82%. “Ainda sob os reflexos da pandemia, que elevou a inflação tanto no Brasil quanto no exterior, a indústria precisou absorver, ainda, o aumento de custos de matérias-primas e frete. Então, essa redução de tarifa a partir de julho é importante sob a perspectiva dos custos de produção das empresas”, completa.

Em janeiro deste ano, os consumidores catarinenses receberam uma redução média de 10,8%, referente ao repasse do custo do gás e transporte. Somado com o percentual que entra em vigor a partir do dia 1°, a queda  acumula chega a cerca de 23% na tarifa média dos segmentos. A redução no custo do gás e do transporte é resultado da redução do indexador dos contratos de suprimento (petróleo tipo Brent) e do efeito da amortização do saldo da conta gráfica que ocorreu ao longo do primeiro semestre de 2023.

O reajuste acontece no estado semestralmente, nos meses de janeiro e julho. Conforme as normativas da ARESC, as atualizações para os diferentes segmentos atendidos passam a vigorar a partir de 01/07/2023, com os efeitos médios tarifários a seguir: 

🔹 Segmento Industrial: - 13,5 %; 
🔹 Segmento Comercial: -7,2 %; 
🔹 Segmento Residencial: - 1,9 %; 
🔹 Segmento Veicular: -14,5% (ou - 5,7 % considerando o término da vigência da Medida Provisória Nº 1.163/2023 a partir de 01/07/2023 que retoma a cobrança do PIS/COFINS de 9,25%); 
🔹 Segmento Geração Distribuída Industrial e Comercial: - 15,44 % em ambos os segmentos; 
🔹 Média geral: - 13,6% (ou 12,3% considerando o término da vigência da MP 1.163/2023).

Nova diretoria do Sindisol é eleita por aclamação em Balneário Camboriú

A nova diretoria do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú e Região (Sindisol) foi eleita na sede da entidade. Como não houve disputa eleitoral, a chapa formada pelo empresário Rodrigo Vieira na presidência (Hotel Vieira) e por Gabriela Moro na vice-presidência (Chaplin Restaurante) foi eleita por aclamação. A posse da nova diretoria da entidade será em agosto, em data a ser definida.

 

A chapa assume com o compromisso de continuar colocando em prática os valores do Sindisol que são de responsabilidade, comprometimento, transparência e ética. Também é compromisso da diretoria eleita manter o sindicato como uma instituição unida e atuante em prol da categoria e região representada, gerando resultados positivos e permanentes. “Queremos seguir unindo, cada vez mais, as empresas associadas, buscando uma voz forte junto à sociedade e ao poder público”, explica Rodrigo Vieira.

 

Conforme Rodrigo, a eleição da nova diretoria do sindicato corresponde também a uma nova fase da entidade, que busca conciliar os interesses dos empresários do setor e seus colaboradores, para que todos possam evoluir com um setor forte e representativo.

 

Nova Diretoria Sindisol

 

Presidente

Marco Rodrigo Haendchen Vieira (Hotel Vieiras)

 

Vice-presidente

Gabriela Moro (Chaplin Bar)

 

Secretária

Kátia Cirlene Moreira Sousa (O Pharol)

 

Diretor Financeiro

Luiz Gustavo Costa (Tribus Bar)

 

Diretor de Hospedagem

Osny Maciel Júnior (Hotel Sibara SPA e Convenções)

 

Diretor de Gastronomia

Silvano Felisbino Júnior (X Burguinho)

 

Diretora de Comunicação

Tayana Manoella Pereira Nitz (Camboriu Praia Hotel)

 

Suplentes de diretoria

Cristiane Rottili Daguano Salles (Hotel Miramar)

Guísela Souza da Silva (Pontocom Pizza)

Victória Ribeiro Melo (Hotel Melo)

 

Conselho Fiscal

Denise Schwengber (Hotel Palmas Executivo)

Paulo Roberto Freitas Bisso (Restaurante Sabores do Mar)

Susana Balada Andrés (Rizzu Marina Hotel)

 

Suplentes do Conselho Fiscal

Claudemir José Nezi (Restaurante Telhadinho)

Daniel Henrique Costa Vendramin (Brut Slaviero Conceptual)

Fritz Willi Muller (Choperia Fritz Muller)

CURSO DE DIREITO PORTUÁRIO AVANÇADO (ESTUDO DE CASOS)
​​​​​Descrição

A atividade portuária envolve planejamento e segurança jurídica, bem como demanda capacitação interdisciplinar diante da complexidade e dinamismo no setor. Por tais motivos é relevante o curso, especialmente pela liderança que a UNIVALI tem no setor.

Objetivo​​

Objetivo geral: Capacitar o(a) aluno(a) para compreender os limites e possibilidades operacionais do modelo portuário brasileiro, nas perspectivas histórica, de gestão e regulatória, bem como especificidades e dificuldades da aplicação do Direito Portuário no Brasil, através de estudo de casos.

Programação​

Parte I –Modelo portuário brasileiro – Aspectos jurídicos destacados

Das 8 h às 12 h

Ementa: Introdução à logística marítima portuária. Disciplinas relevantes. Contextualizando o Direito Portuário. Fontes do Direito Portuário. Competências no sistema portuário. Em busca da descentralização. O papel do Conselho da Autoridade Portuária. Regulação do setor portuário. O modelo regulatório. Estudo de casos.

Professor Osvaldo Agripino – Advogado (UERJ, 1991), consultor e parecerista, Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI (PPCJ), e do Mestrado em Engenharia de Transportes da UFSC (2014-2021). Pós-Doutorado na Kennedy Law School, da Harvard University em 2007, com bolsa da CAPES. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SP. Oficial de Náutica da Marinha Mercante (Ciaga, 1983), com experiência de 4 anos a bordo de navios mercante como piloto de navios no longo curso, tendo viajado para 27 países e operado em 65 portos. Autor de Direito Portuário e a Nova Regulação (3ª. ed). São Paulo: Aduaneiras, no prelo.

Parte II – das 14 h às 18 h com intervalo de 15 min.

Tema: Especificidades e dificuldades da aplicação do Direito Portuário no Brasil.

Professor: Frederico Bussinger, atualmente consultor logístico; portuário, em particular. Engenheiro e economista. Pós-graduado em engenharia, administração de empresas, direito da concorrência, e mediação e arbitragem. Foi: Diretor da Codesp (atual SPA) e Departamento Hidroviário/SP. Presidente da Docas de São Sebastião. Membro da Comissão Diretora do Programa Nacional de Desestatização – CD/PND. Secretário de Transportes de São Paulo/SP e Secretário Executivo do Ministério dos Transportes.

Ementa: Análise do tema a partir de alguns casos/contenciosos selecionados envolvendo usuários, operadores, outorgados, trabalhadores e órgãos reguladores e de controle.

Investimento​​

Investimento para inscrição Presencial e Remota
1 - Acadêmicos da Univali R$ 400,00
2 - Acadêmicos externos, com comprovante R$ 450,00
3 - Egressos da Univali R$ 500,00
4 - Profissional Liberal / Empresários R$ 650,00

Quantidade de vagas: 50 (presencial e remoto)

Informações adicionai​​s​​

Realização: Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI em parceria com International Maritime Law Institute – IMO, ONU, Malta

Data: 04 de outubro de 2023
Horário: 8h às 18h30
Local: Auditório Osvaldo Ferreira de Mello - PPCJ
Escola e Curso: Itajaí | ECJS | DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Modalidade: Presencial e Remoto​

Será concedido certificado de participação com carga de 8h pela Univali

Mais informaçõ​es​​​​​​

Comissão Organizadora: Prof. Dr. Osvaldo Agripino (PPCJ – UNIVALI) e Mestrando Fernandes Eduardo
E-mail: fernandes.eduardo@edu.univali.br
Telefone: (47) 99993.1510​ / 47 984340372

CURSO DE DIREITO MARÍTIMO E DO MAR AVANÇADO (ESTUDO DE CASOS)
​​​Descrição

​A Univali oferece no dia 3 de outubro de 2023, em parceria com o International Maritime Law Institute, IMO, ONU, Malta, Curso de direito marítimo e do mar avançado (estudo de casos), para profissionais que já atuam ou pretendem atuar no setor.

Objetivo​

Capacitar o(a) aluno(a) para compreender os principais aspectos do Direito Marítimo Internacional e do Direito do Mar, através do temas relevantes que estão sendo discutidos na IMO e repercussão no direito brasileiro, através de estudo de casos.

Programação

Parte I –Direito Marítimo Internacional e do Mar - Das 8 h às 12 h
Ementa: Introdução ao Direito Marítimo Internacional e do Mar. O Papel da IMO e do IMLI. Temas relevantes que estão na pauta e seu impacto na sustentabilidade. Estudo de casos.
Professor Norman Augusto Martínez Gutiérrez – Advogado, consultor e Professor. Diretor International Maritime Law Institute (IMLI) da IMO, Malta. Mestre e Doutor em Direito Marítimo Internacional pelo IMLI. Autor de vários livros e artigos.

Parte II –Direito Marítimo brasileiro aplicado – Das 14 às 18 h
Ementa: Introdução ao setor de transporte marítimo brasileiro. Direito Marítimo brasileiro. Objeto, fontes do direito e suas relações com outras disciplinas jurídicas. Contratos marítimos. Regulação do transporte marítimo. Estudo de casos.

Professor Osvaldo Agripino – Advogado (UERJ, 1991), consultor e parecerista, Professor do Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI (PPCJ), e do Mestrado em Engenharia de Transportes da UFSC (2014-2021). Pós-Doutorado na Kennedy Law School, da Harvard University em 2007, com bolsa da CAPES. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário da OAB/SP. Oficial de Náutica da Marinha Mercante (Ciaga, 1983), com experiência de 4 anos a bordo de navios mercante como piloto de navios no longo curso, tendo viajado para 27 países e operado em 65 portos. Autor de Direito Portuário e a Nova Regulação (3ª. ed). São Paulo: Aduaneiras, no prelo.

Investimento

Investimento para inscrição Presencial e Remota
1 - Acadêmicos da Univali R$ 400,00
2 - Acadêmicos externos, com comprovante R$ 450,00
3 - Egressos da Univali R$ 500,00
4 - Profissional Liberal / Empresários R$ 650,00

Quantidade de vagas: 50 (presencial e remoto)

Informações adicionais​​

Realização: Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI em parceria com International Maritime Law Institute – IMO, ONU, Malta

Data: 03 de outubro de 2023
Horário: 8h às 18h30
Local: Auditório Osvaldo Ferreira de Mello - PPCJ
Escola e Curso: Itajaí | ECJS | DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS
Modalidade: Presencial e Remoto​

Será concedido certificado de participação com carga de 8h pela Univali

Mais informaçõ​es​​​​

Comissão Organizadora: Prof. Dr. Osvaldo Agripino (PPCJ – UNIVALI) e Mestrando Fernandes Eduardo
E-mail: fernandes.eduardo@edu.univali.br
Telefone: (47) 99993.1510​

Estados aprovam alíquota de 17% de ICMS em compras on-line

Os governos estaduais assinaram nesta quinta-feira, 22, um convênio que aprova a cobrança de 17% sobre as compras on-line feitas no exterior de varejistas. A taxa serve para produtos de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.

Receita Federal deve levar ao menos mais um mês para implantar a cobrança. Desse modo, o início da taxação ficou para o fim de julho de 2023. De acordo com o convênio, a alíquota é a menor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A tributação já havia sido anunciada no começo do mês e discutida na terça-feira 20. No entanto, o governo do Estado de São Paulo pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o assunto.

A taxação dependia apenas da assinatura de um convênio do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e o Conselho Nacional de Política Fazendária. E isso aconteceu na reunião que foi realizada na última quinta-feira 22.

Cobrança sobre compras on-line

O imposto sobre as compras on-line será cobrado para as encomendas internacionais submetidas ao Regime de Tributação Simplificada. Atualmente, a taxa nesse sentido é de 60%.

As empresas aderem ao programa de forma espontânea. As lojas on-line terão um canal verde para produtos importados, sem averiguações alfandegárias burocráticas que podem exigir a retenção do produto por vários dias.

Consulta à restituição do Imposto de Renda: Receita libera 2º lote

consulta à restituição do segundo lote do Imposto de Renda (IR) deste ano está disponível desde a manhã desta sexta-feira, 23. A Receita Federal anunciou a liberação à pesquisa por parte dos contribuintes brasileiros.

O segundo lote do IR deste ano será pago em 30 de junho. De acordo com a Receita Federal, esse bloco vai atender 5,1 milhões de pagadores de impostos do país, que receberão o crédito diretamente em suas contas bancárias (que foram informadas no momento da declaração). Nesta série, o valor da restituição será de R$ 7,5 bilhões.

Para o pagamento do segundo lote de restituição do IR, a Receita Federal informa que, assim como no primeiro, vai priorizar grupos específicos de contribuintes. Assim, os beneficiados com pagamento desta vez serão:

  • 130.088 idosos acima de 80 anos;
  • 978.397 pessoas de 60 a 79 anos;
  • 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave;
  • 468.889 cidadãos cuja maior fonte de renda seja o magistério (ou seja, professores); e
  • 3.490.513 contribuintes que utilizaram o serviço de declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix.

Como fazer a consulta à restituição do Imposto de Renda

A consulta à restituição do Imposto de Renda se dá por meio do site oficial da Receita Federal. Para realizar a pesquisa, basta seguir as seguintes etapas:

  1. Acessar a página restituicao.receita.fazenda.gov.br;
  2. Informar o número do CPF do contribuinte;
  3. Citar a data de nascimento do contribuinte em questão, no formato DD/MM/AAAA (07/10/1989, por exemplo);
  4. Selecionar “2023” no campo “Exercício”;
  5. Marcar a opção “sou humano”; e
  6. Clicar em “Consultar” (que está marcado em botão azul na tela do computador ou do aparelho celular).

Com esses passos, haverá redirecionamento para uma outra página, na qual haverá informações sobre a restituição. Dessa forma, o pagador de impostos saberá se vai ou não estar neste segundo lote.

Em caso positivo, a Receita vai informar o valor e qual conta bancária vai receber o dinheiro. Em caso negativo, o contribuinte vai visualizar a seguinte mensagem: “Sua declaração está na base de dados da Receita Federal com a seguinte situação…”.

No caso na consulta feita pela reportagem de Oeste, a informação foi de que a declaração está “processada — em fila de restituição”.

Pix automático começa a valer em abril de 2024

O Pix automático, modalidade de pagamento que permite quitar despesas recorrentes sem precisar autenticar cada transação, começará a funcionar em abril de 2024, segundo informou o Banco Central (BC). Isso significa que os usuários poderão fazer parcelamentos com o Pix.

Esse tipo de pagamento vai se assemelhar ao débito automático, hoje utilizado para contas de consumo com vencimento mensal, como gastos com água, luz e telefone. Mas o Pix automático também poderá ser usado para quitar boletos de um parcelamento em escolas, por exemplo, ou outros tipos de empresas.

“A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes”, declarou o Banco Central, em informe.

Para usar o serviço, o correntista terá de autorizar o Pix automático, como já ocorre com o débito automático. Empresas de qualquer segmento e de todos os tamanhos que necessitem de pagamentos periódicos poderão usar o produto. Haverá pagamento de tarifas apenas para a companhia que receberá o Pix automático, mas as taxas ainda não foram definidas.

A instituição também explicou que o Pix automático tem menos exigências que o débito automático e é mais acessível do que o cartão de crédito. “Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população.”

Segundo o BC, uma série de funcionalidades estarão à disposição, como estabelecer um limite do valor da parcela a ser debitada e cancelamento da autorização a qualquer momento.

Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que os bancos brasileiros estão na vanguarda tecnológica do mundo, sempre prontos para se adequar às inovações. A federação também afirmou que “todas as novidades reforçam a agenda de inovação do Banco Central, apoiada pela Febraban, que trarão mais comodidade e facilidades para todos os usuários do Pix”.

Mercado projeta queda na taxa de juros

O Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Banco Central, projeta queda da taxa de juros em 2023, nova baixa da inflação e aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Pela primeira vez em oito semanas, os analistas de mercado projetam a queda da taxa básica de juros, a Selic.

Nesta semana, a projeção é que a taxa fechará o ano em 12,25%, ante 12,5% nas últimas oito semanas. Atualmente a Selic está em 13,75% e o governo Lula tem pressionado o BC para reduzir a taxa. 

O Boletim Focus mostra, também, projeção de nova queda da inflação, que deve fechar o ano em 5,12%, ante 5,42% na semana passada. É a quinta semana seguida de projeção de queda. Os analistas também projetaram queda no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 2024 e 2025, na comparação com a semana anterior. 

O relatório do mercado também prevê alta do PIB para este ano. A economia deve crescer 2,14%, ante a projeção de 1,84% na semana anterior. É a sexta semana seguida de projeção de crescimento. No entanto, os analistas reduziram as expectativas para 2024 e, pela terceira semana seguida, projetam queda do PIB para o ano que vem. Nesta semana, a projeção de crescimento é de 1,2%, ante 1,27% na semana anterior. 

O Focus também mostra variação na taxa de câmbio. A projeção é que o dólar feche o ano valendo R$ 5, ante a projeção de R$ 5,10 na semana anterior. 

Porto de São Francisco do Sul confirma participação na Logistique 2023

O Porto de São Francisco do Sul, administrado pela empresa pública SC Participações e Parcerias SA, será um dos expositores da edição deste ano da Logistique – Feira e Fórum de Logística e Transporte Multimodal de Cargas. O porto catarinense é um dos mais importantes portos graneleiros do Sul do Brasil e vem obtendo excelentes resultados neste ano. Desde janeiro, houve crescimento constante nas exportações e importações de mercadorias, o que resultou num aumento de 26% nos cinco primeiros meses do ano, em comparação a 2022.
Somente em 2023, a movimentação de carga alcançou 6,3 milhões de toneladas, enquanto que no ano passado foram 5 milhões. Destaque para a exportação, que representou 59% do total, com 3,7 milhões de toneladas. Os grãos (soja e milho) lideram a lista dos produtos enviados ao exterior (3,3 milhões de toneladas). Na sequência, estão o óleo vegetal (120 mil toneladas) e a madeira (108 mil toneladas).
“Os números comprovam que Santa Catarina é um estado que produz muito. Vamos continuar incentivando os setores da nossa economia para que tenhamos cada vez mais recordes assim pra comemorar”, destaca o governador Jorginho Mello. Já a importação somou 2,6 milhões de toneladas (41% da movimentação). O setor metalúrgico (1,4 milhão de toneladas) e os fertilizantes (973 mil toneladas) foram as principais mercadorias recebidas de outros países.
“Este desempenho só comprova o grande potencial logístico de São Francisco e com o protagonismo que a gestão do governador Jorginho Mello vem dando ao setor, podemos aumentar as expectativas de novas conquistas na direção do desenvolvimento econômico do nosso estado”, diz Beto Martins, secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias.
O presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, ressalta a importância desse resultado para o sistema logístico nacional. “Atendendo ao comando do governo a administração do Porto está trabalhando para assegurar as condições adequadas de infraestrutura terrestre e aquaviária para que esse crescimento na movimentação de cargas possa se consolidar, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região e de Santa Catarina”, disse.
Leonardo Rinaldi, diretor da Logistique, comemora os bons resultados do porto e destaca a importância da parceria da SCPar Porto de São Francisco do Sul com o evento. “Os portos administrados pela Estado expõem na Logistique desde 2018 e isso muito nos orgulha. Nossa feira é importante vitrine da logística e transporte multimodal de cargas e a participação desses portos é crucial para que nossos visitantes prospectem bons negócios”, diz 
Crescimento de 44% 
Somente em maio, a movimentação de carga no Porto de São Francisco alcançou 1,2 milhão de toneladas, registrando um aumento de 44% em relação ao mesmo mês de 2022, quando foram movimentadas 833 mil toneladas. As exportações somaram 800 mil toneladas no mês, sendo a soja (748 mil toneladas) o principal produto enviado ao exterior, seguido por madeiras (27 mil toneladas) e óleo vegetal (20 mil toneladas). As importações, por sua vez, alcançaram 439 mil toneladas, puxadas por mercadorias do setor metalúrgico (390 mil toneladas), como bobinas e barras de aço, que vem principalmente da China. 

 

Exportações de SC alcançam US$ 1,1 bilhão em maio, impulsionadas pelo agronegócio

Santa Catarina atingiu o montante de US$ 1,1 bilhão nas vendas internacionais, em maio deste ano, com crescimento de 6,3% em comparação ao mesmo período de 2022. O valor foi o maior no mês em toda a série histórica, desde 1997, segundo o Observatório FIESC. Entre os itens, a exportação de soja, carnes de aves e de suínos foram determinantes para o novo recorde no estado. Na safra de 2023, a produção de soja contou com condições climáticas favoráveis, que refletiram na exportação de US$ 166,6 milhões do grão em maio, valor cinco vezes superior que no mesmo mês do ano passado. O produto liderou as vendas catarinenses no mercado global e tem a China e Argentina como principais compradores.

Atrás da soja, a carne de aves é o segundo item da pauta exportadora no mês, com vendas de US$ 163,1 milhões, se mantendo estável na análise interanual. Japão, Arábia Saudita e China estão entre os destinos do produto catarinense. “Esses números evidenciam a agroindústria como importante pilar na economia do estado, sendo responsável por diversos produtos que chegam à nossa casa, como os alimentos, até a matéria-prima para a indústria. A agroindústria interage com outras atividades econômicas, movimentando o setor de transportes e de embalagens, além da fabricação de máquinas, por exemplo”, destaca Mario Cezar de Aguiar, presidente da FIESC.

Na indústria alimentícia, as exportações de carnes suínas alcançaram US$ 132,0 milhões em maio, com aumento de 23,8%. Além disso, o estado ampliou as vendas de carnes processadas para os Países Baixos e de preparações e conservas de carnes e miudezas para o Reino Unido e para a Argentina.

Outros itens da pauta exportadora também aqueceram as vendas no estado, como os produtos do setor automotivo, que cresceram 20,6% em comparação ao ano passado. “Esse movimento contou com a normalização das condições de oferta e recuperação da demanda no cenário internacional, levando as montadoras norte-americanas e dos principais países da Europa a uma recuperação parcial das suas produções. O setor catarinense se beneficiou com a exportação de partes de motor, motores de pistão e partes e acessórios para veículos”, ressalta Vicente Heinen, economista do Observatório FIESC.

Importações também cresceram

As importações totalizaram US$ 2,5 bilhões, com expansão de 2,2% em maio, em comparação ao mesmo período do ano passado. Produtos do setor da construção se destacaram entre as compras catarinenses, com guindastes, fios-máquinas de ferro ou aço e máquinas de terraplanagem. O estado também ampliou as compras de insumos da indústria têxtil e vestuário, como fios de fibras sintéticas e máquinas de costura, vindos principalmente da China.

Governo publica MP para renegociação de dívidas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6, a medida provisória (MP) que estabelece o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, chamado Desenrola Brasil.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa vai atender inadimplentes que recebem até dois salários mínimos e tenham dívida de até R$ 5 mil.

Mesmo com publicação da MP, a abertura do sistema para credores vai ocorrer apenas em julho por razões “burocráticas”. O programa, que depende da adesão dos credores, poderá impactar 30 milhões de CPFs negativados, considerando apenas as dívidas inscritas até o fim do ano passado.

Segundo o texto da medida, as renegociações de dívidas no âmbito do Desenrola Brasil deverão ser contratadas até 31 de dezembro de 2023, depois da regulamentação do ministro da Fazenda. A iniciativa vai renegociar dívidas inscritas em cadastro de inadimplentes até 31 de dezembro de 2022.

Para participar do Desenrola Brasil na condição de devedores, credores ou agentes financeiros é preciso estar de acordo aos seguintes critérios: 

Devedores: pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes;
Credores: pessoas jurídicas de direito privado responsáveis pela inscrição de devedores em cadastros de inadimplentes;
Agentes financeiros: instituições criadas por lei própria ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central que detenham autorização para realizar operações de crédito.
Bancos participantes
Os bancos participantes do Desenrola Brasil deverão seguir alguns requisitos, entre eles, oferecer — alternativa ou cumulativamente — descontos nos créditos e exclusão de créditos de pequeno valor dos cadastros de inadimplentes.

A MP determina ainda, que o Banco Central vai ser o responsável pela fiscalização, pela adesão ao programa, pelo acompanhamento, pela avaliação e pela divulgação mensal dos resultados do Desenrola Brasil ao Ministério da Fazenda.

General Motors anuncia paralisação em fábrica no interior de SP

General Motors (GM) vai paralisar parte da produção da fábrica em São José dos Campos, no interior de São Paulo, por dez dias. A medida deve afetar cerca de 2,7 mil funcionários, informou o sindicato local, nesta quinta-feira, 1º.

O sindicato, que organizou uma assembleia de trabalhadores para fazer cobranças à GM, anunciou que a paralisação ocorrerá entre 12 e 23 de junho, com retorno previsto para 26 deste mês.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos tem aproximadamente 4 mil trabalhadores vinculados. No período da paralisação, a fábrica deixará de produzir 3 mil unidades da picape S10.

Os números da GM

A paralisação ocorrerá entre 12 e 23 de junho | Foto: Divulgação/GM

No acumulado do ano até abril, a GM vendeu 9 mil picapes S10. A participação da empresa no segmento é de 13,4%, segundo a associação de distribuidores de veículos Fenabrave. No mesmo período do ano passado, a montadora havia vendido 8,3 mil universidades, com fatia de 15,5% no segmento.

A paralisação em São José dos Campos ocorre menos de dois meses depois das férias coletivas na fábrica, entre 27 de março e 11 de abril. Na época, os funcionários da GM promoveram greves contra demissões que a montadora vinha realizando na fábrica.

Agro impulsiona PIB e faz Bolsa de Valores fechar em alta

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores do Brasil (B3), encerrou a sessão desta quinta-feira, 1º, em alta superior a 2%. O resultado teve como principal fator a divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre, que cresceu 1,9%. Com isso, o índice voltou ao patamar de 110 mil pontos.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do PIB, informou que o crescimento da economia brasileira foi de 4%, em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados fazem parte do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais.

A agropecuária liderou a expansão econômica no primeiro trimestre de 2023. Houve um crescimento de 18,8%, em comparação com mesmo período do ano anterior, e de 21,6%, em relação ao último trimestre de 2022. 

Dentro do setor agrícola, o maior impulso veio da soja — carro-chefe do agronegócio brasileiro. A colheita do grão se concentra no primeiro semestre do ano, explicou Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE.

Cenário internacional
Aprovado na Câmara, na quarta-feira 31, o projeto de lei que suspende o teto da dívida dos Estados Unidos — avaliada em US$ 31,4 trilhões — ajudou a diminuir a preocupação de investidores que temiam um calote. O texto agora segue para o Senado, que deverá promulgá-lo na segunda-feira 5. Os EUA podem ficar “sem dinheiro” para honrar as dívidas.

Como agentes financeiros ainda têm preocupações com o projeto e alimentam expectativas sobre os próximos passos do Federal Reserve (Banco Central dos EUA), o dólar encerrou o pregão em queda de 1,31%, cotado a R$ 5.

Acompanhe os principais índices da bolsa de valores
Ibovespa: 110.564,66 (+2,06%)
S&P 500: 4.221,10 (+0,99%)
Nasdaq: 13.100,98 (+1,28%)
Dow Jones: 33.061,57 (+0,47%)
Dólar: R$ 5,00 (-1,31%)
Euro: R$ 5,38 (-0,64%)

Celesc realiza leilão de veículos com lances a partir de R$ 9 mil

A Celesc realiza, no dia 15 de junho, mais um leilão on-line de veículos da Companhia. Serão disponibilizados 24 lotes, dentre eles cinco automóveis, nove furgões, três picapes, nove caminhonetes e um caminhão. Os lances iniciais do certame variam entre R$ 9 mil e R$ 40 mil. 

"Os recursos angariados com as vendas estão sendo integralmente destinados ao Fundo Patrimonial e revertidos em obras e benfeitorias para a Celesc, beneficiando clientes e empregados", comenta a diretora de Gestão Corporativa da Companhia, Pilar Sabino da Silva. 

Para participar, basta acessar o site https://www.soleiloes.com.br/pregao/151876, realizar o cadastro e enviar seu lance até o final do pregão. A disputa final de preços terá início às 10h15min do dia 15 de junho de 2023. O edital está disponível no mesmo link. 

Podem se cadastrar no leilão pessoas maiores de 18 anos com documento de identidade e CPF ou CNPJ. Para comprovação, é necessário anexar a documentação no site. Após aprovado o cadastro, o interessado receberá um aviso por e-mail e estará apto para dar lances. As condições de pagamentos, bem como as transferências documentais, estão descritas no edital do leilão. 

Segundo o gerente da Divisão de Gestão Patrimonial da Celesc, Maicon Ricardo Jung, o processo on-line de leilão de veículos traz mais eficiência, facilitando a participação das pessoas. “Em 2022, a Celesc arrecadou R$ 1,4 milhão em quatro leilões realizados, e em 2023 já são R$ 1,1 milhão em outros três certames. O planejamento é para que realizemos pelo menos outros dois leilões até dezembro”, conclui. 

A visitação aos veículos será permitida entre os dias 12 e 14 de junho, das 9h às 11h45, e das 14h às 17h, na empresa Resgate Imediato, localizada na Rodovia BR 282, nº 1952, bairro Jaqueira, em Palhoça. 

Serviço: Visitação dos veículos 

Quando: De 12 a 14 de junho 

Horários: das 9h às 11h45 e das 14h às 17h, somente em dias úteis 

Local: Resgate Imediato, localizado à Rodovia BR-28

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