sexta, 18 de junho de 2021
03/05/2021 16:37

84% das indústrias ouvidas pela CNI considera o BEm importante para o setor

Consulta realizada com 552 empresas industriais mostra, ainda, que 35% das consultadas pretendem aderir ao programa neste ano, sendo que a maioria com acordos por três ou quatro meses

Medida tida como eficaz para reduzir o impacto da pandemia, o Programa de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) é considerado importante ou muito importante por 84% das empresas ouvidas em consulta inédita realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em sua base. Segundo o levantamento, 35% das respondentes pretendem firmar acordos de suspensão de contrato de trabalho ou de redução de salário e jornada, pouco mais da metade do percentual de  empresas que afirmam ter aderido ao BEm em 2020 (64%).
 
A Consulta Empresarial - Programa de Manutenção do Emprego e da Renda em 2021, realizada entre 16 a 22 de abril, ouviu 552 empresas da base industrial. 
 
“As empresas brasileiras estão atravessando essa segunda onda mais fragilizadas do que estavam no início do ano passado e a economia já mostra sinais de que a recuperação perdeu embalo. Ter instrumentos que permitam a preservação de empregos agora é essencial para que a retomada ocorra em condições menos desfavoráveis mais adiante”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
 
O BEm é essencial para reduzir as demissões e preservar o emprego formal. A manutenção do vínculo empregatício permite às empresas retomar rapidamente suas atividades quando houver a liberação, o que acelera a recuperação econômica, como visto em 2020. Adicionalmente, a manutenção do emprego formal reduz o custo de demissão e readmissão e, principalmente, preserva a maior produtividade dos trabalhadores que já estão capacitados em suas funções. 
 
Além disso, o programa permite a manutenção de uma renda mínima aos trabalhadores na vigência dos acordos e preserva a expectativa de renda futura, contribuindo para a manutenção do consumo. 
 
Maior adesão será em acordos de suspensão de contrato de trabalho
 
Além da alta aprovação do BEm entre as empresas, o levantamento também mostrou que o tipo de acordo mais procurado este ano será o de suspensão do contrato de trabalho. Ao todo, 57% das empresas que pretendem aderir ao programa buscarão firmar este tipo de acordo com pelo menos parte dos trabalhadores. Em 2020, esse tipo de acordo foi adotado por 61% das empresas respondentes. 
 
Quando perguntadas o percentual de redução proporcional de jornada e salário, um terço das que pretendem aderir ao BEm devem propor redução de 25%, frente aos 37% das empresas que firmaram esse tipo de acordo em 2020. Um quarto (26%) das que têm intenção de aderir ao programa gostariam de propor acordos com redução proporcional de 70% de jornada e salário com pelo menos parte dos trabalhadores – em 2020, essa proporção era de 33%. Metade das empresas que têm a intenção de aderir ao programa querem firmar acordos de redução de salário e jornada em 50%, percentual próximo aos 47% que adotaram essa modalidade entre as que aderiram ao BEm em 2020.
 
Em média, as empresas pretendem firmar acordos de suspensão de contrato de trabalho com 20% dos empregados. As que pretendem propor a redução de 70% de jornada e salário afirmam que os acordos devem alcançar 15% de seus empregados. A medida que deve ser direcionada a uma parcela maior dos empregados é a redução de salário e jornada em 50%, devendo alcançar, em média, 30% dos trabalhadores das empresas que pretendem aderir a essa modalidade.
 
Quanto à duração dos acordos, a maioria das respondentes afirma que o período deve ser de três ou quatro meses, considerando o limite esperado de 4 meses para o programa em 2021. Mais de 40% das empresas ouvidas pretendem firmar os acordos pelo prazo máximo, e entre 20% e 30% das consultadas pretendem firmar acordos por três meses.
 
O que é o BEm
 
Lançado em 2020, o BEm teve como objetivo reduzir as demissões causadas pelas paralisações da economia diante da crise de Covid-19. Ele permitia às empresas formalizar acordos individuais com os empregados, ou se utilizar de convenções ou acordos coletivos firmados com os sindicatos para suspender o contrato de trabalho ou reduzir proporcionalmente o salário e a jornada em 70%, 50% ou 25%, com o governo compensando a remuneração dos empregados em percentuais calculados sobre o seguro-desemprego.
 
É necessário destacar que, como são possíveis acordos individuais, as empresas podem adotar mais de um tipo de acordo para grupos diferentes de trabalhadores. Por exemplo, uma empresa que enfrenta dificuldade de vender seus produtos por conta do fechamento do comércio, mas está com estoques abaixo do planejado, pode querer suspender os contratos dos empregados de sua área comercial, mas não reduzir o salário e a jornada de trabalhadores da produção, ou reduzi-los em percentual de apenas 25%, para ajustar os estoques.

 




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