Foi publicada nesta sexta-feira (10/09), no Diário Oficial da União, a
Resolução CPPI n° 193, de 25 de agosto de 2021, que opina favoravelmente e submete à deliberação do Presidente da República, para qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, os empreendimentos portuários públicos federais:
Terminal POA01, localizado no Porto de Porto Alegre/RS
Terminal STS53, localizado no Porto de Santos/SP
Terminal RDJ06, localizado no Porto do Rio de Janeiro/RJ
Terminal RDJ06A, localizado no Porto do Rio de Janeiro/RJ
Terminal SSD04, localizado no Porto de Salvador/BA
Terminal ILH01, localizado no Porto de Ilhéus/BA
Terminal MUC03, localizado no Porto de Mucuripe/CE
Terminal IQI14, localizado no Porto de Itaqui/MA
Foram qualificados 8 terminais portuários cuja estimativa de investimentos para torná-los operacionais totaliza 365 milhões de reais. Os terminais são brownfield e possuem vocações variadas: granéis sólidos vegetais, minerais, granéis líquidos, contêiner, carga geral, dentre outros.
Os estudos para os terminais RDJ06, RDJ06A, SSD04, ILH01, MUC03 e IQI04 estão previstos para entrega em novembro deste ano e leilão previsto para o próximo ano.
Já os terminais POA01 e STS53 estão com estudos finalizados, com previsão de leilão em novembro de 2021 e agosto de 2022, respectivamente.