O Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), registrou a emissão do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) de número 10 mil. Criado para identificar e promover os produtos da agricultura familiar, o selo está cada vez mais presente em hortifrútis, sucos, cosméticos, cafés, carnes e artesanatos produzidos por agricultores familiares no Brasil.
Os cinco estados com a maior quantidade de produtos com o Senaf são Rio Grande do Sul (1.962), Minas Gerais (1.190), Ceará (831), Espírito Santo (717) e Bahia (607). Do total de selos emitidos, 8.871 foram do tipo Senaf da Agricultura Familiar; 449 Senaf Mulher; 243 Senaf Empresas; 120 Senaf Quilombola; 118 Senaf Sociobiodiversidade; 102 Senaf Indígena e 97 Senaf Juventude. Todos são voltados para produtos da agricultura familiar, mas cada um tem requisitos específicos para obtenção.
O selo de número 10 mil foi entregue para a Agroindústria de Derivado da Cana-de-Açúcar, situada no município de Candelária, no Rio Grande do Sul, e comandada por Ari Arnaldo e Amélia Hennig. Na sexta-feira (25/03), o casal, que estava expondo melado batido e puxa-puxa na 20ª Expoagro Afubra, dirigiu-se ao estande do Mapa montado dentro da feira e emitiu o selo na hora.
“O que nos levou a solicitar foi a oportunidade de adquiri-lo aqui mesmo na feira e a importância que ele tem para os consumidores saberem da origem dos produtos consumidos, além da valorização e da fortificação da agricultura familiar. Foi uma alegria e um orgulho muito grande poder adquiri-lo aqui na feira, ainda mais sendo o de número dez mil. A nossa expectativa é muito boa, pois o selo só tem a agregar valor aos nossos produtos”, comemora Ari Arnaldo Hennig.
O Senaf tem sido cada vez mais solicitado pelos agricultores familiares, tanto que a quantidade de produtos com a certificação passou de 700, em 2019, para mais de 10 mil, em 2022. A procura é resultado de medidas adotadas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa que facilitaram o acesso ao selo.
De acordo com o secretário da pasta, Márcio Cândido, para ampliar o alcance, os procedimentos para solicitação e renovação do selo foram reformulados e podem ser feitos de forma prática pela internet. Além disso, a secretaria passou a realizar a emissão do Senaf em feiras e outros eventos.
“Dentre as estratégias utilizadas para ampliar o número de produtos cadastrados estão a disponibilização do atendimento in loco durante os eventos de promoção comercial, a disseminação desta política por meio de palestras sobre o selo e a desburocratização do processo de solicitação, que pode ser feito de forma online”, diz Márcio Cândido.
O diretor de Cooperativismo e Acesso a Mercados do Mapa, Márcio Madalena, ressalta que, além de identificar os produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil, o selo fortalece o segmento perante os consumidores e o público em geral. “O Senaf é uma importante ferramenta que agrega valor aos produtos e, ao mesmo tempo, promove o seu acesso competitivo ao mercado. Além disso, fortalece o contato entre quem consome e quem produz, dando visibilidade e rastreabilidade aos produtos”.
O Senaf potencializa a exposição e a comercialização da produção familiar ao aproximá-la do consumidor final, dando-lhe condições para checar a origem e as características do produto por meio de um QR Code. Ao apontar a câmera do celular para o código impresso no selo, o consumidor é direcionado para uma página web, contendo informações sobre aquele produto, como estado e município de origem, especificações da embalagem, valor nutricional e o contato do produtor familiar.
Para ampliar a visibilidade dos produtos e aproximar quem consome de quem produz, o Mapa disponibiliza para o cidadão a Vitrine da Agricultura Familiar, uma plataforma que apresenta o catálogo com todos aqueles produtos identificados com o Senaf e as suas principais informações. Na Plataforma, o consumidor consegue descobrir quais são as geleias, cafés, vinhos, biscoitos, queijos, cremes para cabelo, shampoos e outros produtos que possuem o selo.
O Selo pode ser solicitado por agricultores familiares, cooperativas ou associações de agricultores familiares e empresas. Para isso, é necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Física ou Jurídica; cumprir as obrigações legais para a produção e a comercialização dos produtos; atender às regras sanitárias, ambientais, de consumo e de segurança do trabalho aplicáveis à produção, à comercialização e ao consumo dos produtos identificados pelo Senaf; e, no caso das empresas, apresentar notas fiscais que comprovam a aquisição de produtos da agricultura familiar.
O agricultor familiar ou representante de cooperativa/empresa que deseja solicitar o selo, precisa acessar a plataforma Vitrine da Agricultura Familiar, no endereço aqui e clicar na opção “Solicite o Selo”. O solicitante será direcionado para uma página com detalhes sobre o Senaf.
Depois de ler as informações, basta clicar em “Solicite aqui” e digitar um CNPJ, no caso de DAP Jurídica (empreendimento, cooperativa ou associação), ou CPF, no caso de DAP Familiar (agricultor familiar individual). Em seguida, é preciso preencher o formulário eletrônico e prestar todas as informações sobre o empreendimento e os produtos nos quais pretende aplicar o selo.
Na Vitrine, é possível solicitar o Senaf, cadastrar o produto, acompanhar a tramitação, e, posteriormente, acessar o selo com o número de série específico e o QR Code. Tudo com agilidade, modernidade e eficiência, de maneira simples e sem nenhum custo para o agricultor e sua forma de organização social ou empresa.
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Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
