Finalmente saiu a decisão da Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da ANTAQ, publicada hoje, 1 de novembro, informando que "não foram identificadas irregularidades na documentação apresentada pela proponente Teconnave Terminal de Containeres de Navegantes SA (Portovave), tanto na proposta de arrendamento como também nos documentos de habilitação."
O documento informa ainda que será aberto um prazo, a partir de 03 de novembro, para interposição de recurso, caso alguma empresa concorrente se ache prejudicada.
Quando terminar o prazo de interposição desses recursos, que deve ser de alguns dias, a Portonave será declarada (homologada) vencedora do processo e deve assinar até o final deste mês o Contrato de Arrendamento Transitório pelo prazo de dois anos, renováveis por mais dois anos.
Embora haja um prazo de seis meses para a Portonave iniciar a operação com containeres, em razão de processos de licenças junto à Receita Federal e outros órgãos intervenientes, além da compra de equipamentos necessários para movimentações, muitos acreditam que num espaço muito menor de prazo a nova concessionária poderá estar operando, provavelmente no início do próximo ano.
Não se sabe porque, mas quem não gostou muito da Portonave ter vencido o processo provisório de licitação foi o presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários, Ernando Alves Junior, que na sua página nas redes sociais disse: "Fakenave...há quer dizer Teconnave, que nunca operou nada, agora, depois do prazo pra recurso deverá ser assinado o contrato. Vamos analisar agora toda a fundamentação pra se manifestar oficialmente".
É bom lembrar que o porto está parado há 10 meses, sem movimentação de containeres, apenas carga geral, e que mais de 500 trabalhadores portuários estão parados desde então, esperando ansiosamente esse processo, que finalmente está quase se encerrando.