O governador Jorginho Mello autorizou, nesta terça-feira (6), a inclusão de 55 novos projetos em programas fiscais estaduais que devem gerar R$ 3,5 bilhões em investimentos privados e mais de 10 mil empregos diretos e indiretos até 2028. As iniciativas fazem parte dos programas Prodec, Pró-Emprego e Tratamento Tributário Diferenciado (TTD 489).
No total, 52 empresas de diferentes regiões e setores — como têxtil, energia, agronegócio e alimentos — foram contempladas e terão apoio para expandir ou instalar novas unidades em Santa Catarina.
Desde o início da atual gestão, já são 354 projetos aprovados, somando R$ 23,7 bilhões em investimentos e a promessa de 85,2 mil novos empregos.
“Estamos reconhecendo e incentivando quem investe em Santa Catarina. Esses aportes movimentam a economia e geram novas oportunidades para os catarinenses”, destacou Jorginho Mello.
Os incentivos incluem postergação ou desoneração de ICMS e autorização para transferência de créditos fiscais, sempre vinculados à ampliação de atividades ou novos negócios.
Conheça os principais programas de incentivo do Governo de Santa Catarina:
PRODEC
Criado em 1988, o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense oferece incentivo à implantação ou expansão de indústrias por meio da postergação de parte do ICMS gerado. O foco é atrair investimentos que gerem emprego e renda no Estado.
PRÓ-EMPREGO
Visa estimular a geração de empregos por meio de tratamento tributário diferenciado do ICMS para empresas de relevância socioeconômica, já instaladas ou que pretendem se instalar em Santa Catarina.
TTD 489 – Tratamento Tributário Diferenciado
Permite a ampliação dos limites para transferência de créditos acumulados de ICMS em operações com destino ao exterior (isentas ou diferidas), incentivando a expansão de empresas exportadoras.
BALANÇO DA SEGUNDA RODADA DE 2025
PRODEC
* Projetos: 12
* Investimentos: R$ 1,2 bilhão
PRÓ-EMPREGO
* Projetos: 24
* Investimentos: R$ 1,2 bilhão
TTD 489
* Projetos: 19
* Investimentos: R$ 1,1 bilhão
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BALANÇO GERAL | 2023 até maio de 2025 (10 rodadas)
* Projetos aprovados: 354
* Investimentos totais: R$ 23,7 bilhões
* Geração prevista de empregos: 85,2 mil (diretos e indiretos)
