sábado, 16 de maio de 2026
20/03/2026 08:00

Procon de Itajaí intensifica fiscalização sobre preços dos combustíveis

Ações ocorrem com base em denúncias da população

O Procon de Itajaí realizou ao longo desta semana, uma série de fiscalizações e notificações em postos de combustíveis do município. A ação prioriza estabelecimentos que registraram aumentos mais expressivos no preço do diesel, especialmente na região da BR-101 e áreas próximas, além de locais que são alvo de denúncias encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento.

Até o momento, alguns postos já apresentaram justificativas ao órgão. De acordo com as respostas recebidas pelo Procon, parte da elevação nos preços estaria relacionada aos valores praticados pelas distribuidoras. Como essas empresas atuam em diferentes municípios e estados, a apuração e eventual autuação cabe ao Procon estadual, que já iniciou uma operação nas principais cidades de Santa Catarina para investigar a situação.

O Procon de Itajaí reforça que, conforme a legislação vigente, não há tabelamento de preços para combustíveis no Brasil, o que permite variações conforme o mercado. No entanto, o Código de Defesa do Consumidor proíbe aumentos sem justificativa plausível. Fatores externos, como o cenário internacional e oscilações no mercado de petróleo, podem impactar diretamente os valores praticados.

As equipes do Procon seguem com as fiscalizações tanto nas áreas de maior variação identificada quanto nos postos localizados em diferentes bairros da cidade, conforme o recebimento de denúncias. O órgão orienta que consumidores continuem registrando reclamações pelos canais oficiais, contribuindo para o monitoramento e a transparência na formação dos preços.




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