terça, 04 de agosto de 2020
25/06/2020 16:16

Portos catarinenses buscam flexibilização dos marcos regulatórios e segurança jurídica

O tema foi abordado durante o webinar “Cenário dos portos no pós covid-19”, que integra a programação do projeto Conexão Logistique e reuniu importantes nomes do setor em uma conferência online

Flexibilização do marco regulatório e maior segurança jurídica são as principais reivindicações do setor portuário catarinense, apuradas em webinar realizada nesta quinta-feira (25) pela organização da Logistique – Feira e Congresso de Logística e Negócios Multimodais. O seminário online abordou ainda a atual realidade dos portos catarinenses e a navegação de cabotagem como alternativa para aumento da competividade da produção industrial. Participaram da webinar o diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos (SNP), Fabio Lavor Teixeira; os superintendentes do Porto de Itajaí, da Portonave Terminal Portuário Navegantes e da APM Terminal Itajaí; Marcelo Werner Salles, Osmari de Castilho Ribas e Aristides Russi Júnior; respectivamente, o presidente do Porto Itapoá Cássio José Schreiner, e o diretor presidente do Porto de São Francisco do Sul Fabiano Ramalho. A moderação foi do gerente para Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Egídio Martorano.
 

“É fundamental que sejam criadas condições para que os terminais de uso privado (TUPs) se mantenham competitivos. Mas para que isso ocorra é crucial que haja menor regulação e maior segurança Jurídica”, diz Castilho, da Portonave. Opinião que é compartilhada pelo diretor presidente do Porto de São Francisco do Sul, que defende ainda a desburocratização no setor, principalmente para os portos públicos. “Vejo hoje como um grande desafio a criação de marcos regulatórios que minimizem a ingerência política e que possibilitem à iniciativa privada investimentos em infraestrutura”, acrescenta Ramalho.
 

Para o superintendente do Porto de Itajaí, Marcelo Salles, faz-se necessária a criação de modelos de gestão que possibilitem uma maior autonomia das autoridades portuárias e também que a iniciativa privada possa investir em infraestrutura aquaviária, o que hoje é responsabilidade do Estado. Salles defende marcos regulatórios mais flexíveis, determinados pelo mercado. Inclusive, o Porto de Itajaí está incluído no plano de desestatização do governo federal, com leilão previsto para 2022.
 

“Estamos desenvolvendo uma série de estudos junto a SNP na busca de um modelo de gestão ideal para o Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, que se adeque à realidade do mercado e que promova a equalização do público com o privado”, diz Salles. O gestor defende o modelo de gestão portuária “LandLord Port”, adotado pela maioria dos portos do planeta para a exploração do seu sistema portuário. Nesse modelo a infraestrutura do porto é provida pelo Estado e o setor privado fica responsável pelo fornecimento de superestrutura e pela realização das operações portuárias, por meio de arrendamentos e concessões.

Para Cássio Schreiner, do Porto Itapoá, o modelo de gestão ideal precisa ainda conciliar desenvolvimento econômico e gestão ambiental. Já a regulação deve ocorrer de forma natural e que seja determinada pela competitividade do mercado. Aristides Russi Júnior, da APM Terminals Itajaí, acrescenta que o modelo atual não é competitivo, principalmente para os terminais arrendatários, e que há uma grande expectativa com relação a um novo modelo.

“Embora no nosso caso haja uma grande integração com a Autoridade Portuária, é crucial que ocorram mudanças nos marcos regulatórios e maior autonomia para os concessionários”, diz Júnior. O gestor destaca que Itajaí é um porto de grande interesse da APM Terminals [que opera terminais portuários em praticamente todos os continentes] e que é fundamental que a arrendatária tenha liberdade para definir preços e fazer investimentos, o que tende a agregar competitividade às operações do terminal.
 

Fábio Lavor, diretor do Departamento de Novas e Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da SNP, disse que a desburocratização nos processos dos portos públicos, terminais arrendados e TUPs está entre as diretrizes da SNP e defende a flexibilização na regulação. Com relação a criação de um modelo de gestão ideal, Lavor destaca a necessidade de que sejam implementados modelos diferenciados, pois cada porto tem uma realidade e a gestão precisa ser adaptada a cada caso.  

Realidade atual

O setor portuário é hoje um dos menos impactados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e em Santa Catarina a realidade não é diferente. O que ocorre é um desequilíbrio no fluxo das cargas, com significativo avanço nas exportações e retração nas importações, gerada pela valorização do dólar. Esse desequilíbrio gera alguns problemas, a exemplo da necessidade da movimentação de contêineres vazios, mas mantém os portos em plena operação.

Marcelo Salles diz que o Porto de Itajaí chegou a junho desse ano com um avanço de 16% nas operações e as expectativas são bastante otimistas, devido ao início das operações de navios de grande porte no Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes, ocorrido em maio. O avanço é inferior aos cerca de 20% registrado nos dois primeiros meses do ano, mas bem superior à média nacional, que não chega a dois dígitos.

“Vejo que a indústria catarinense está buscando seu equilíbrio econômico ampliando suas vendas no mercado internacional. Já as operações com os mega ships gera grandes expectativas para o Porto Público, APM Terminals Itajaí e Portonave”, diz Sales. As exportações, em Itajaí, cresceram 22% de janeiro a maio.

Russi Júnior credita os avanços nas operações em Itajaí e Navegantes ao fato de Santa Catarina ser extremamente competitivo e também à grande demanda por frangos e suínos em muitos mercados, principalmente o asiático.

Osmari Castilho, da Portonave, acrescenta que os embarques da proteína animal registram crescimento expressivo e alavancam as exportações. No entanto, ele não vê esse desequilíbrio como um fator saudável para o comercio exterior. “Estamos vivendo uma grande crise global e isso exige uma constante readequação dos processos comerciais, mas até maio nossos resultados são positivos”, diz o executivo.

Cássio Schreiner, presidente do Porto Itapoá, diz que o setor está vivenciado um momento e aprendizado, em decorrência dos protocolos de segurança adotados nas operações, mas informa que as operações seguem em crescimento neste ano, inclusive, o Porto Itapoá não registra retração nas importações. De janeiro a maio o TUP registrou um aumento de 11,3% no volume de contêineres movimentados em relação ao mesmo período de 2019. O destaque são as operações de importação e transbordo que tiveram crescimento de 7,4% e 53,6% respectivamente.

As exportações, que apresentavam números estáveis em relação a 2019, devem manter essa tendência, com uma possibilidade de crescimento para segmentos específicos, como reefer e setor madeireiro, que podem ganhar força em função do câmbio favorável.

Fabiano Ramalho, de São Francisco do Sul, afirma que o porto passa por uma excelente fase, puxada pelo avanço das exportações de commodities no período, inclusive, quebrando sucessivos recordes. As operações cresceram mais de 20% entre janeiro a maio.

Fábio Lavor, da SNP, diz que a não paralisação da atividade portuária no Brasil em decorrência da pandemia foi muito importante para a manutenção da competitividade do setor. “E assim como os portos, a SNP também não parou. Conseguimos dar continuidade aos processos, ao nosso programa de concessões e as todas as demandas do órgão, embora tenhamos nos readequado a nova realidade”, completa.

Santa Catarina conta com três portos, dois terminais de uso privado (TUPs) e outros seis terminais portuários de menor porte que juntos movimentaram 46,94 milhões de toneladas em 2019, com avanço de 4,58%. Nos quatro primeiros meses deste ano a estrutura portuária catarinense movimentou 15,55 milhões de toneladas, registrando avanço de cerca de 5% sobre o período compreendido entre janeiro e maio de 2019. Os números são do Anuário Estatístico da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq).

Segundo a agência reguladora, a movimentação de contêineres em Santa Catarina também cresceu nos primeiros quatro meses deste ano, chegando a 668 mil TEU (Twenty-foot Equivalent Unit – unidade internacional equivalente a um contêiner de 20 pés), ante 649 mil TEUs em igual período do ano passado. Essas operações são alavancadas pelas exportações de proteína animal, que vem crescendo significativamente. SC é o segundo estado em exportações de contêineres, atrás apenas de São Paulo. Somadas as operações de todos terminais e portos públicos, o estado participa com cerca de 20% de toda movimentação brasileira nessa modalidade de carga.

Esses números comprovam a importância dos portos catarinenses no contexto nacional, uma vez que o estado é uma das menores unidades [em extensão territorial] da Federação e, apesar disso, abriga portos brasileiros de grande expressão.

Conexão Logistique

O webinar “Cenário dos portos no pós covid-19” integra a programação do projeto Conexão Logistique, que engloba uma série de conferências online e lives abordando os mais diversos assuntos relacionados a cadeia logística e todos os elos que a compõem. É um movimento criado para municiar o mercado com informação de qualidade e nortear o empresariado nestes tempos de incertezas, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Antecede a Logistique – Feira e Congresso de Logística Negócios Multimodais, que será realizado de 5 a 7 de outubro, em Joinville, Santa Catarina.

Assista ao webinar completo acessando o link: https://www.youtube.com/watch?v=DLsx2GLURP4




Últimas Notícias

Notícias

© Copyright 2000-2014 Editora Bittencourt