quarta, 24 de abril de 2024
08/09/2022 17:40

Manaus discute direito portuário em seminário realizado pelo Super Terminais

Capital amazonense foi escolhida como sede do evento por sua importância econômica e histórica na atividade portuária

O Super Terminais realiza em 09 de setembro de 2022 o I Seminário de Direito Portuário na Esfera Trabalhista de Manaus. O evento, que contará com a presença de ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), busca difundir o estudo e o debate do direito do trabalho portuário. A capital amazonense foi escolhida como sede do evento pela importância econômica e histórica da atividade portuário para o desenvolvimento da sua população. 
O seminário conta com apoio institucional da Federação Nacional das Operações Portuária (Fenop) e da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) e será realizado no Quality Hotel Manaus, a partir das 9h. 
De acordo com Marcelo Di Gregório, diretor do Super Terminais, o Brasil conta com uma infraestrutura portuária fortalecida, mas que muitas vezes é considerada insuficiente para lidar com as atuais necessidades do mercado. “Diante desse cenário, as normas de direito portuário foram editadas para trazer segurança jurídica e conferir proteção legal às práticas que são realizadas nos portos brasileiros e garantir a competitividade no mercado internacional”, afirma.
Devido às condições regionais, o transporte aquaviário é bastante utilizado para a circulação de pessoas e mercadorias entre povoados e cidades localizados às margens dos rios que compõem a bacia amazônica, sendo fator essencial para a integração e o desenvolvimento do Estado.
Entre os temas a serem discutidos no evento estão “Exclusividade x prioridade na contratação do trabalhador portuário avulso”, que será apresentado pelo ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues; “Prevalência do acordado sobre o legislado – Tema 1046 do STF”, por Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, desembargador do TRT da segunda região; “Adicional de risco portuário”, por Alexandre Luiz Ramos, ministro do TST; “Desafios contemporâneos do mundo do trabalho – Portuários”, por Breno Medeiros, ministro do TST; e “Aspectos gerais do direito portuário”, por Guilherme Augusto Caputo Bastos, corregedor geral da Justiça do Trabalho e ministro do TST. 
 
Super Terminais
 
Com mais de 30 anos de experiência no mercado de transporte e logística, o Super Terminais é o mais eficiente terminal privativo no Polo Industrial de Manaus. Opera cargas em contêineres, cargas de projetos e cargas soltas. A estrutura oferece ainda os equipamentos mais modernos do mercado e cumpre rigorosamente os cronogramas de manutenções preventivas e corretivas com peças originais, garantindo a segurança e a eficiência no manuseio de cargas. A média operacional está em 50 movimentos por hora, com 3 turnos, e 280 tomadas para contêineres frigorificados. Entre as grandes preocupações da empresa estão a preservação da maior floresta tropical do mundo – a Floresta Amazônica –, a capacitação para promover um ambiente sustentável e o desenvolvimento de campanhas para evitar a ocorrência de acidentes ambientais e humanos.

 




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