O 1º Congresso Nacional de Concorrência e Regulação no Setor Portuário, organizado pelo Instituto de Estudos em Ciências Sociais (IE), promete ser um marco para o debate sobre o futuro do setor portuário brasileiro. O evento, que será realizado nos dias 2 e 3 de maio no Hotel Mercure, em Balneário Camboriú, reunirá autoridades do Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) e Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), além de especialistas do setor.
Um dos destaques do congresso será a palestra do ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, que abordará o tema "Tendências Futuras no Setor Portuário: Um Planejamento de Estado e não de Governo". A palestra de Dantas será uma oportunidade única para os participantes do evento conhecerem a visão do TCU sobre o futuro do setor portuário brasileiro e debaterem sobre os desafios e oportunidades que enfrenta.
O congresso abordará temas cruciais para o futuro do setor, como concorrência leal e eficiente; discussões sobre a importância da livre iniciativa e da regulação para garantir um ambiente competitivo e saudável para o setor. Outro tema a ser abortado é regulação moderna e eficaz, com análise de como a regulação pode contribuir para o desenvolvimento portuário, promovendo a eficiência e a sustentabilidade.
O evento também vai debater as melhores práticas de governança corporativa e compliance para garantir a transparência e a responsabilidade das empresas do segmento, além de fazer reflexões sobre como o Brasil pode se tornar um player global mais competitivo. Discussões sobre a importância da sustentabilidade ambiental e social para o desenvolvimento portuário responsável também fazem parte da programação do congresso, que contará ainda com a presença de renomados especialistas do setor portuário, que compartilharão seus conhecimentos e experiências com os participantes.
O 1º Congresso Nacional de Concorrência e Regulação no Setor Portuário têm patrocínio da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) e Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI). As inscrições para o congresso estão abertas, com vagas limitadas, e podem ser feitas até o dia 30 de abril pelo https://www.iecs.edu.br/congressoportuario.
Palestrantes confirmados
Alber Vasconcelos
Analista do Ministério da Economia
Alexandre Cordeiro Macedo
Presidente do Cade (2021-2025)
Alexandre de Souza Barreto
Superintendente Geral do Cade
Alex Sandro de Ávila
Especialista do setor
Bruno Martinello
Auditor chefe de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU
Bruno Dantas
Ministro e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
Carlos Jacques Vieira Gomes
Conselheiro do Tribunal do Cade
Diogo Thomsom de Andrade
Conselheiro do Tribunal do Cade
Eduardo Nery
Diretor Geral da ANTAQ
Guilherme Mendes Resende
Assessor Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal.
Gustavo Augusto Freitas de lima
Conselheiro do Tribunal do Cade
Jorge Luiz Macedo Bastos
Especialista do setor
Luiz Augusto A. de Almeida Hoffmann
Ex-conselheiro do Cade e professor do Instituto de Estudos em Ciências Sociais
Márcio de Oliveira Júnior
Consultor sênior da Charles River Associates e ex-consultor do Cade
Victor Oliveira Fernandes
Conselheiro do Tribunal do Cade (2022-2026)
Waldir Alves
Procurador Federal junto ao Cade (2020-2024)