Em meio ao período de declaração do Imposto de Renda, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) e a Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá (Acib) promoveram um encontro para debater o direcionamento dos impostos a fundos sociais municipais. A reunião envolveu profissionais da Receita Federal, contabilidades e instituições sociais para debater o assunto e incentivar que os impostos arrecadados permaneçam nos municípios de origem.
Um dos objetivos do encontro foi de sensibilizar os contadores para que estes explorem a modalidade e apresentem a possibilidade de direcionamento das doações aos clientes. Como o vice-presidente da FIESC no Vale do Itajaí Mirim, Edemar Fischer, comenta, quem faz o direcionamento não paga mais imposto, não tem mais risco de cair na malha fina e não tem a restituição diminuída.
“Quem declara como pessoa jurídica tem que saber dessas informações e solicitar esse direcionamento à sua empresa de contabilidade, no momento da declaração do IR. Reunindo cada contribuinte, são valores consideráveis que não precisam voltar para a nação, podem permanecer no município e ajudar no desenvolvimento da cidade”, explica ele.
Na abertura do encontro o analista tributário da Receita Federal, Charliston Braz , fez uma revisão sobre a arrecadação pela instituição e explicou, também, que as entidades podem solicitar ajuda financeira dos municípios por meio dos fundos. Já Loriberto Filho, do Instituto Leão Amigo, complementou que os valores podem ser destinados a diferentes grupos como Escoteiros, APAE, Rede Feminina de Combate ao Câncer, etc, dependendo dos projetos apresentados por estas entidades.
“Não há um desembolso, o que existe é um direcionamento do valor. Com o atendimento dos beneficiários temos impacto social e o dinheiro circula no município”, completa.
Até 3% do valor devido podem ser destinados aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e outros 3% aos Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa. Estes fundos financiam projetos que promovem e protegem os direitos de crianças, adolescentes e pessoas idosas. Eles existem em quase todos os municípios catarinenses.
A gerente executiva do SENAI e SESI na região do Vale do Itajaí Mirim, Silvana Meneghini, conta que já faz a destinação de seus impostos aos fundos e acredita que essa conscientização necessita de um trabalho constante de informação entre a comunidade. “O direcionamento ainda é baixo. Este é um trabalho em equipe e a atuação dos contadores é fundamental nesta destinação. Por isso, conversem com seus profissionais de contabilidade sobre essa possibilidade, podemos ajudar muito nossas entidades e municípios”, finaliza.
Também participaram do encontro o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Brusque, Bruno Gabriel de Godoy, a presidente do Conselho Municipal do Idoso de Brusque, Simone Beatriz Montibeller Schlindwein, e a coordenadora do Núcleo das Empresas Contábeis da Acib, Cristina Fabiana Gomes Z. de Souza.
