O Governo Federal instituiu oficialmente dois programas estratégicos voltados à sustentabilidade do setor marítimo e portuário brasileiro. Por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, foram criados o Programa Nacional de Descarbonização de Portos (PND-Portos) e o Programa Nacional de Descarbonização da Navegação (PND-Navegação), com foco na redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).

As iniciativas foram formalizadas pela Portaria nº 736, assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada nesta quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. A normativa estabelece diretrizes para orientar ações de transição energética, incentivo ao uso de tecnologias limpas e adoção de práticas mais eficientes nas operações portuárias e na navegação.

Segundo o Ministério, os programas buscam construir um futuro mais sustentável em parceria com o mercado, promovendo inovação, competitividade e responsabilidade ambiental. A proposta é alinhar o Brasil às metas globais de descarbonização, fortalecendo o setor de transportes aquaviários e reduzindo impactos ambientais sem comprometer o desenvolvimento econômico.