quarta, 12 de maio de 2021
07/04/2021

Fraudes bilionárias são aplicadas utilizando indevidamente nomes de marcas famosas no Brasil


O mercado está passando por uma grande reviravolta. Além das crises sanitária e econômica, diversas fraudes estão sendo identificadas e envolvem o uso indevido de marcas famosas. Os dados fazem parte de um estudo inédito realizado pelo Empresômetro, empresa de bussiness intelligence, spin-off do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), e mostram que desde o início da pandemia os golpes aplicados já ultrapassam a marca dos R$ 2 bilhões.

O estudo apontou três tipos de golpes, que são o do uso indevido de marca famosa, o do e-commerce e golpe nos IPOs da Bolsa de Valores. Essas situações acontecem a partir das falhas no sistema de monitoramento e da falta de análise mais criteriosa pelos agentes de mercado das operações envolvidas nas transações de produtos, mercadorias e serviços. “A pandemia potencializou a existência de crimes cibernéticos, corrupção, peculato, contrabando e estelionatos, permitindo o enriquecimento ilícito, de vários atores do mercado. No total estes três tipos de golpes totalizaram mais de 530 situações analisadas”, ressaltou o head de estudos do Empresômetro, Dr. Gilberto Luiz do Amaral.

Golpe de Uso Indevido de Marca Famosa

Neste tipo de golpe é criada uma empresa no exterior, especialmente em um paraíso fiscal, utilizando o nome de uma marca famosa. No Brasil, os estelionatários abrem em uma das Juntas Comerciais uma empresa brasileira com sócio estrangeiro e colocam no meio da razão social o nome da marca famosa seguida da expressão “do Brasil Ltda”.

O levantamento detectou que, desde o início da pandemia, já foram constituídas mais de 2.400 empresas estrangeiras no Brasil. Dentre estas, 18 foram identificadas utilizando indevidamente o nome de marca famosa. “Essa é uma forma de confundir o mercado. Quando essas empresas estão com todos os documentos alugam um imóvel no mesmo prédio em que está sediado o grupo proprietário da marca famosa utilizada na razão social. Além disso, criam várias filiais em diferentes estados e emitem nota fiscal eletrônica para muitas empresas e órgãos públicos que não possuem inscrição estadual, e não ficam sabendo deste faturamento fraudulento. Com o estratagema, os golpistas obtêm crédito junto a instituições financeiras, fazem compras a prazo de mercadorias, insumos, produtos eletrônicos, veículos, máquinas e equipamentos. Como resultado, não pagam as dívidas, vendem os bens adquiridos e ainda fraudam as apólices de seguro para receber indenizações”, afirmou Amaral. 

Golpe do e-commerce

Para a artimanha são utilizadas as técnicas do Golpe do Uso Indevido da Marca Famosa ou a criação de uma empresa com documentos extraviados ou vazados pelos bancos de dados de grandes instituições e até mesmo do governo. Desta forma cadastram-se nas plataformas de marketplaces e passam a anunciar e vender a suposta mercadoria. No início tudo parece normal como qualquer outra loja virtual, vendendo e entregando as mercadorias no prazo, com o intuito de adquirirem uma classificação positiva por parte dos consumidores e ludibriar os sistemas de monitoramento dos marketplaces. Com isso adquirem suposta credibilidade para anunciar produtos de maior valor, atraindo muitos mais interessados. Após certo tempo, param de entregar os produtos vendidos, causando prejuízo a milhares de consumidores que pagaram antecipadamente pelas compras.

Golpe nos IPOs da Bolsa de Valores

Uma das formas de aumentar o valor de mercado de uma companhia que pretende fazer o IPO (Oferta Pública Inicial, em português) é a aquisição de empresas menores que supostamente agreguem vantagens à operação da ofertante. Os golpistas se aproveitam disso e preparam pequenas empresas com existência e regularidade de muitos anos, registrando marcas e patentes em seu nome, ou providenciando o registro nas agências reguladoras.

Assim, os golpistas oferecem para a companhia que abrirá o capital a transferência das quotas sociais por um determinado valor, mas com um laudo de avaliação bem maior do que o acordado. A companhia que irá realizar o IPO registra contabilmente a operação de aquisição pelo valor extraordinário do laudo, gerando ágio e, consequentemente, elevando o seu patrimônio. Isso gera maior atratividade e valor perante os fundos internacionais e demais interessados na compra inicial de ações. Porém, após a abertura do capital, há a desmobilização paulatina do investimento, com prejuízo. Com o passar do tempo, as ações vão se ajustando ao seu real valor, causando perdas para os primeiros investidores.

Como prevenir os golpes

O head de estudos do Empresômetro explica alguns pontos que auxiliam na prevenção dos golpes. “É necessário fazer um acompanhamento permanente das razões sociais e nomes fantasia das empresas ativas no Brasil, também é recomendável que os titulares requeiram junto ao INPI o reconhecimento de Marca de Alto Renome, para inibir que terceiros façam o uso indevido. Além disso, para atenuar o risco de perda em concessão de crédito é indispensável o rastreamento das notas fiscais eletrônicas e cruzamento com os conhecimentos de transporte eletrônico das mercadorias, como também o levantamento amostral dos documentos fiscais das compras de insumos e mercadorias. Essas práticas também devem ser adotadas pelos marketplaces”, ressaltou.

Amaral também reforça que é importante a exigência da emissão de nota fiscal de baixa de estoque ou imobilizado com o código de perda ou roubo pelo beneficiário da indenização. “Já no caso dos IPOs, é indispensável que os analistas de mercado também conheçam as práticas da emissão e registro de documentos fiscais e façam o levantamento fiscal e comercial do histórico dos CNPJs que estão sendo incorporados”, finalizou.

Metodologia do estudo

Os resultados foram obtidos por meio da análise do histórico fiscal de 13.104 CNPJs, consultas à base de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), sobre o registro de 783 marcas famosas e seus proprietários, análise de Notas Fiscais Eletrônicas (NFEs) e Conhecimentos de Transporte Eletrônico (CTEs) de 4.102 empresas, demonstrações financeiras, relatórios, comunicados e ofertas públicas de ações de 41 companhias que anunciaram o IPO entre janeiro de 2018 e março de 2021, 28 inquéritos policiais sobre golpes sofisticados praticados contra consumidores e empresas, 31.843 reclamações junto aos Procons Estaduais e no Serviço público monitorado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), 222 reclamações junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à B3, e pesquisa de 2.428 empresas no site do Reclame Aqui.

Sobre o Empresômetro
                                                                                           
Fundado em janeiro de 2017, o Empresômetro oferece soluções de mercado B2B utilizando a mais alta tecnologia da informação, garantindo segurança na tomada de decisão dos gestores de grandes empresas, que almejam crescer com inteligência. 

Resultado de um projeto sociotecnológico do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o Empresômetro oferece soluções de inteligência de mercado que possibilitam análise de Market Size e Market Share, monitoramento de preços médios (pricing) e prospecção qualificada de clientes. 



Blog

Semana do MEI 2021 auxiliará pequenos negócios catarinenses que desejam ter sucesso na venda de seus produtos e serviços

Pensando em auxiliar o Microempreendedor Individual - MEI que já se formalizou, ou ainda deseja abrir uma empresa, expandir os negócios ou se reinventar neste momento de crise, o Sebrae/SC realirá entre os dias 10 e 14 de maio a Semana do MEI 2021. Totalmente online e gratuito, o tema da edição deste ano é “Uma nova visão para o futuro do seu negócio”. Os interessados podem se inscrever acessando o link: http://www.sebrae.com.br/semanadomei.

O evento oferece capacitação, orientações especiais, oficinas e palestras para melhorar a gestão da empresa nas áreas de marketing, vendas, inovação e finanças, além de orientações sobre as obrigações e benefícios do MEI. 

Serão realizadas três oficinas por dia, às 10h, 11h e 12h, e quatro palestras, às 14h, 15h10, 16h20 e 17h30. Os inscritos terão a oportunidade de participar de uma jornada de conhecimento inspiradora, além de conhecer tendências e oportunidades de negócios, aprender como se planejar para começar da forma adequada e cuidar das finanças, sendo possível interagir com especialistas convidados que trarão dicas para vender mais, seja na internet ou presencial.

Santa Catarina possui mais de 507 mil microempreendedores individuais formalizados, de acordo com dados do Portal do Empreendedor. Em 31 de dezembro de 2019, esse número era de 388.346 MEIs.

“O MEI exerce uma função muito importante para o desenvolvimento econômico do nosso Estado, e os próprios números demonstram isso. O Microempreendedor Individual é uma oportunidade para os catarinenses que desejam realizar o sonho de ter o próprio negócio ou ter uma opção de renda. Neste momento, vivenciando a crise causada pela covid-19, nosso objetivo é que o MEI tenha ainda mais acesso à informação e capacitação, conhecendo estratégias necessárias para alcançar superar este momento e se manterem competitivos no mercado”, afirma o gerente de atendimento empresarial do Sebrae/SC,  Douglas Luís Três.

Confira a programação
 
10/05 - segunda-feira INSPIRAÇÃO
Oficinas com o tema “Inteligência Emocional”- das 10h às 12h50
Palestras com o tema “Onde encontrar força e motivação” - 14h às 18h30
 
11/05 terça-feira OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS
Oficinas com o tema “Comportamento Empreendedor”
Palestras com o tema “Transforme crise em oportunidade”
 
12/05 quarta-feira COMECE CERTO
Oficinas com o tema “Planejamento”
Palestras com o tema “Ajuda para começar”
 
13/05 quinta-feira CUIDE DO DINHEIRO
Oficinas com o tema “Finanças”
Palestras com o tema “Serviços financeiros para o MEI”
 
14/05 sexta-feira HORA DE VENDER
Oficinas com o tema “Marketing”
Palestras com o tema “Acesso a mercados para MEI”
Palestra de encerramento “Pega Visão” com Rick Chester às 17:30”

Porto de Itaguaí celebra aniversário de 39 anos

O Porto de Itaguaí completa 39 anos de existência nesta sexta-feira (7). A data, marcada pelas recentes conquistas e por bons resultados, é comemorada pelos gestores da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), Autoridade Portuária responsável pela administração do porto.  

Consolidado como o porto público que mais movimenta minério de ferro no Brasil, o Porto de Itaguaí possui um terminal (Sepetiba Tecon) que oferece as melhores condições de calado da Costa Leste da América do Sul, podendo receber navios de até 367 metros, em manobra especial. Além disso, no ano passado, o terminal da CPBS da Vale voltou a operar e o Canal Norte da Ilha das Cabras foi reativado. Tudo isso, aliado aos investimentos da CDRJ para a melhoria da infraestrutura terrestre e aquaviária, gera expectativa de novas linhas e crescimento na movimentação.  

Figuram em seus planos de desenvolvimento a formação de parcerias público-privadas (PPPs) visando à instalação de novos terminais de carga, descarga e tancagem de granéis sólidos e líquidos, área de apoio intermodal e Truck Center, e também de distrito industrial naval.

Conheça a história  

Em 1973, o Governo do então Estado da Guanabara promoveu estudos para a implantação do Porto de Sepetiba, com o objetivo principal de atender ao complexo industrial de Santa Cruz, situado na Região Oeste do Rio de Janeiro. Com a fusão dos Estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, em 15 de março de 1975, a implantação do porto ficou a cargo da CDRJ, que escolheu o município de Itaguaí para a sede das instalações.

As obras foram iniciadas em 1976, com a execução de acessos e fundações do píer de carvão. Em 1977, foram realizadas as obras de dragagem do canal de acesso, de fundamento e aterro hidráulico. A inauguração do porto ocorreu em 7 de maio de 1982. Em 2005, pela Lei Federal nº 11.200/2005, o Porto de Sepetiba teve sua designação alterada para Porto de Itaguaí.

Desde então, o Porto de Itaguaí mostrou-se com grande aptidão para a movimentação de granéis e carga geral, graças aos efeitos do pujante parque siderúrgico com as excepcionais condições locais de integração aos modais de transporte rodoviário e ferroviário. 

FG Empreendimentos se consolida como a maior construtora de Santa Catarina

O Ranking INTEC das 100 Maiores Construtoras do Brasil elege as principais marcas do setor e a relevância frente à economia nacional e é baseado em dados de inteligência empresarial da construção civil. A catarinense FG Empreendimentos é destaque, figurando como a maior construtora de Santa Catarina e entre as 30 maiores do Brasil. O presidente da companhia, Jean Graciola, destaca que a referência torna-se cada vez mais uma premissa dentro da FG, que desenvolve projetos pautados na sustentabilidade e baseados na governança corporativa e aos preceitos de empresa familiar. “A força da empresa familiar, com a gestão planejada e organizada, extremamente pautada na sustentabilidade da empresa nos projeta cada vez mais, tanto no mercado nacional quanto internacional. Mesmo sendo uma empresa com gestão familiar, a FG segue as melhores práticas de Governança Corporativa do mercado”, destaca Jean Graciola.

 

Estar entre as maiores construtoras no ranking realizado pela INTEC é algo almejado por qualquer gestor do ramo da construção civil. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Yanka Alencar, esse ranking mostra para o mercado da construção civil, o sentimento dos grandes empreendedores do ramo, independente de especulações políticas.

 Para conferir o ranking, acesse: https://bit.ly/3h8brow.

  FOTO EM ANEXO: Jean Graciola, presidente da FG, e Altevir Baron, diretor de mercado e marketing da FG Empreendimentos.

Créditos: FG Empreendimentos/Divulgação

Dia das Mães: data é a mais importante para o setor de flores

Mesmo com o período de isolamento e as restrições impostas pela pandemia de covid-19, como o cancelamento de eventos, festas, casamentos e aniversários, os produtores e comerciantes do setor de flores seguem se reinventando para se adaptar aos novos tempos.

Com a chegada do Dia das Mães, principal data do setor, e com a flexibilização das medidas restritivas, o otimismo está de volta. É o que espera a empresária Regina Bazani, sócia-proprietária da Mil Plantas, que além de uma loja, tem três boxes na Feira de Flores da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp). 

“Para este ano, nossa previsão é recuperar a lacuna de 2020 por causa da pandemia, onde tivemos queda de 50% nas vendas em relação a 2019. Por isso, estimamos recuperar a perda do ano anterior e estamos bastante confiantes que alcançaremos o aumento de 50% em relação a 2019”, diz a empresária.

As vendas estão aquecidas nas cooperativas e regiões produtoras, e a expectativa de maior demanda nos dias que antecedem o Dia das Mães promete gerar grande volume de negócios.

"No ano passado estivemos nessa época no ápice da pandemia, e o setor não funcionou praticamente o mês de abril inteiro. Com a indefinição sobre a essencialidade do setor, não produzimos informações em abril e maio de 2020. Este ano, a expectativa é muito positiva. O setor deve movimentar cerca de 800 toneladas, gerando um valor perto de R$ 20 milhões", afirmou o economista da Ceagesp Flávio Godas.

Feira de Flores da Ceapesp

A Feira de Flores do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) é a maior do gênero no país, marca registrada da Ceagesp, terceiro maior centro atacadista de alimentos do mundo e o primeiro do Brasil e da América Latina.

Realizada no Pavilhão Mercado Livre do Produtor (MLP), a feira reúne cerca de mil produtores de flores, plantas, grama e mudas. Conta ainda com uma área especial, reservada para acessórios e artesanato.

No interior, a feira também acontece nos entrepostos de Araçatuba, Bauru, Guaratinguetá, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba.

Mães e flores

A rosa costuma ser a campeã de vendas nesta época, principalmente a vermelha, que simboliza o amor verdadeiro. Mas, há outras bonitas opções que podem agradar e emocionar as mães.

Orquídea: com traços de requinte, também é uma das mais vendidas para presentear as mães. Simboliza beleza e vida longa.

Girassol:  de cor intensa e marcante, representa alegria, vitalidade, energia positiva e felicidade, sendo um presente ideal para as mulheres fortes.

Margarida: delicadas, simbolizam alegria, sensibilidade e inocência e combinam com as mães mais sensíveis.

Flor de Maio: pertencente à família dos cactos, é delicada e representa o amor sublime.

Gérbera: de cores vibrantes, encanta pela sua exuberância. Combina com mães extrovertidas.

Violeta: delicada, simboliza lealdade e desperta lindas memórias.

Na Feira de Flores da Ceagesp há também uma variedade de acessórios para dar a quem quer incentivar a mãe a começar a ter um jardim ou uma horta. São várias opções de presentes originais dentro da jardinagem.

Produção industrial cai 2,4% de fevereiro para março

A produção industrial brasileira recuou 2,4% na passagem de fevereiro para março deste ano, segundo dados divulgados hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em sua Pesquisa Industrial Mensal (PIM). Essa é a segunda queda consecutiva, já que, de janeiro para fevereiro, houve uma retração de 1%.

Em 12 meses, a indústria acumula perda de 3,1%. Na comparação com março do ano passado, início das medidas restritivas para combater a pandemia da covid-19, houve alta de 10,5%. No acumulado do ano, a indústria cresceu 4,4%.

Na comparação de março com fevereiro deste ano, o maior recuo foi observado nos bens de consumo semi e não duráveis (-10,2%). Também caíram os bens de consumo duráveis (-7,8%) e os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (-6,9%).

Os bens intermediários, os chamados insumos industrializados usados no setor produtivo, tiveram alta de 0,2% no período.

Veículos automotores

Quinze das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção de fevereiro para março. O principal responsável por esse comportamento da indústria foi o setor de veículos automotores, reboques e carrocerias (-8,4%).

Outras quedas importantes foram registradas na confecção de artigos do vestuário e acessórios (-14,1%), outros produtos químicos (-4,3%), produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-9,4%) e couro, artigos para viagem e calçados (-11,2%).

Entre os 11 setores com crescimento, os principais destaques foram indústrias extrativas (5,5%), outros equipamentos de transporte (35%) e coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (1,7%).

Governo publica diretrizes do leilão de energia nova A-5

Portaria publicada pelo Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial da União de hoje (5) detalha como serão as diretrizes do leilão de energia nova A-5, que deve ocorrer no dia 30 de setembro deste ano, visando a contratação de empreendimentos que gerarão energia a partir de fontes hídrica, solar, eólica e térmica.

A portaria descreve os procedimentos que serão necessários para as etapas de cadastramento e de requisitos para a habilitação técnica dos grupos interessados em participar do certame. Além disso, define prazos, como os de entrega de propostas, e a sistemática a ser aplicada no leilão.

Os contratos previstos no edital terão duração de 25 anos, no caso de hidrelétricas e termelétricas (biomassa, a carvão mineral nacional e a gás natural). Já os empreendimentos eólicos e solares fotovoltaicos terão um prazo de suprimento com 15 anos de duração. Todos deverão começar a operar em 2026.

Inflação na saída das fábricas fica em 4,78% em março, diz IBGE

O Índice de Preços ao Produtor (IPP), que mede a variação de preços de produtos industrializados na saída das fábricas, registrou inflação de 4,78% em março deste ano. Essa é a segunda maior alta mensal do indicador desde janeiro de 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficando atrás apenas de fevereiro deste ano (5,16%).

O IPP acumula taxa de 14,09% no ano. Em 12 meses, a inflação acumulada chega a 33,52%, um índice recorde de acordo com os dados divulgados hoje (4).

Em março deste ano, 23 das 24 atividades industriais  tiveram aumento no preço de seus produtos. A exceção ficou com o setor de bebidas, que teve deflação (queda de preços) de 0,48% em março.

As principais altas de preços foram observadas nos segmentos de derivados de petróleo (16,77%), outros químicos (8,79%), alimentos (2,41%) e veículos (1,43%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, a maior inflação foi observada nos bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (5,70%), seguidos pelos bens de consumo semi e não duráveis (4,27%). Os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo tiveram alta de 2,95%, enquanto os bens de consumo duráveis registraram taxa de 0,45%.

Koerich inaugura duas novas lojas em Santa Catarina

O Koerich, a maior varejista catarinense, que tem à frente o empresário Antonio Koerich, inaugura essa semana mais duas lojas no estado. No dia 06 de maio, quinta-feira, a empresa inaugura sua primeira loja em Canoinhas e no sábado, 08, sua primeira loja em Luiz Alves. “Essas duas cidades integram nosso plano de expansão, pelo alto potencial e demanda de mercado reprimida. Com essas novas lojas, a empresa abre 35 novas vagas de empregos diretos”, destaca Adilson Toll, gerente comercial das Lojas Koerich.

 

Em 2020 o Koerich inaugurou 10 novas em Santa Catarina e para este ano, mantém com a previsão de crescimento de 10% em número de lojas, com a política de chegar a novas regiões, principalmente cidades que não contem com a marca Koerich.

 

Importante destacar que o Koerich transformou seus processos para seguir com rigor as orientações de segurança para prevenção do novo coronavírus com o objetivo de conter a disseminação da doença tanto entre seus colaboradores quanto o consumidor. “Estamos frente a uma nova etiqueta de circulação pública. Temos que reforçar a mensagem da imprescindibilidade do uso de máscara, de mantermos distância segura entre as pessoas, de evitar contato físico e da importância de utilizar álcool gel antes e depois da compra”, reforça Toll.

 

O Koerich implementou protocolos de segurança em todas as lojas da empresa, que passou a seguir rigorosamente as orientações do Ministério da Saúde, distribuindo álcool gel nas entradas, demarcando o distanciamento de dois metros entre cada pessoa, exigindo a utilização de máscaras e restringindo a quantidade de pessoas dentro das lojas para não gerar aglomeração. Além disso, a empresa adotou medidas extras para proteger seus colaboradores e clientes, como a higienização de todos os produtos manipulados na área de logística, a redução de produtos dentro dos caminhões e o uso de máscaras e luvas e álcool gel na hora da entrega da mercadoria, visando assim evitar a contaminação.

FIESC firma parceria com o Programa Brasil Mais para atender micro e pequenas empresas

A FIESC formalizou seu apoio institucional ao Programa Brasil Mais, que tem como objetivo aprimorar as capacidades gerenciais, produtivas e digitais de empresas brasileiras, promovendo melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto para os empresários catarinenses, gerando aumento da produtividade e da competitividade nas micro e pequenas empresas. O ciclo 3 inicia no mês de julho, com 2.200 vagas disponíveis em Santa Catarina. As inscrições já podem ser realizadas clicando aqui.

O Programa Brasil Mais oferece acompanhamento contínuo e consultorias especializadas. A capacitação dos pequenos negócios catarinenses é oferecida pelo SENAI/SC e pelo Sebrae/SC, em que os participantes recebem acompanhamento técnico dos Agentes Locais de Inovação (ALI). A meta, em Santa Catarina, é atender cerca de 13,2 mil empresas, entre micro e pequenos negócios, até 2022.

O presidente da FIESC, Mario Cezar de Aguiar, salienta que a agenda da produtividade ganhou ainda mais relevância no cenário atual. “A pandemia acelerou a transformação digital dos negócios. O SENAI tem expertise em áreas como manufatura enxuta e digitalização da produção, ferramentas que podem elevar consideravelmente os ganhos de produtividade. Somos parceiros de longa data do Sebrae-SC e, no caso do Brasil Mais, somamos esforços para ampliar a competitividade da indústria catarinense”, avalia.

O diretor superintendente do Sebrae/SC, Carlos Henrique Ramos Fonseca, reforça que “É com imensa alegria que comemoramos a adesão da Fiesc ao Programa Brasil Mais, para ajudar a dar notoriedade a esta importante iniciativa, que busca melhorar a produtividade de Micro e Pequenas Empresas catarinenses. Nossa missão é auxiliar os empreendedores no desempenho dos pequenos negócios, promovendo a inovação e para que se mantenham competitivos no mercado”, afirma o diretor. 

Como participar do Programa Brasil Mais

Na prática, os empreendedores recebem acompanhamento da empresa em um período de quatro meses, por um Agente Local de Inovação (ALI), durante 6 encontros individuais, mais 5 encontros coletivos, que fará um sprint de inovação com mapeamento do problema e implantação de solução para aumento de faturamento ou redução de custo. A participação no programa é gratuita e os participantes contam com o benefício de até 70% de subsídio nos produtos de Consultoria Especializada e Tecnológica.

Além do atendimento do programa ALI, o Sebrae apoia o Brasil Mais com fornecimento de manuais de melhores práticas produtivas e gerenciais, e-books, cursos de capacitação, ferramentas de autodiagnóstico para avaliação de maturidade das empresas relacionadas às práticas produtivas, gerenciais e digitais.

Sobre o Programa Brasil Mais

O programa é realizado pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC), do Ministério da Economia, em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O Sebrae atua no projeto para ajudar os donos de pequenos negócios a aumentarem a produtividade e a competitividade das suas empresas e deve atender até 120 mil negócios durante a execução do programa.

Mais Informações no  0800 570 0800

Programa facilitará acesso de agricultores familiares a crédito fundiário

OPrograma Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) passou por um processo de reformulação e agora se chama Terra Brasil – PNCF. Com a reformulação, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) busca ampliar o alcance do programa para que chegue na ponta e atenda efetivamente os agricultores familiares que precisam acessar a compra da terra, concedendo financiamentos com mais agilidade.

“Tomamos medidas para que o pequeno produtor, em qualquer município do país, saiba onde ir e o que fazer para acessar o crédito fundiário”, afirmou o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Mapa, Fernando Schwanke.

Entre os benefícios do Terra Brasil para o agricultor familiar, está a maior agilidade no acesso à terra: as etapas do fluxo de contratação foram reduzidas e o prazo para aquisição dos imóveis passou de 24 meses para 6 meses. “Também foram realizados aprimoramentos que dão à política um caráter mais técnico, que qualificam o acesso ao crédito e possibilitam ao beneficiário a capacidade de pagamento do financiamento e a melhoria da qualidade de vida de sua família”, explicou Schwanke. Outra novidade do Terra Brasil é a ampliação da faixa etária dos beneficiários, a idade máxima para acesso ao programa passou de 65 para 70 anos.

Além disso, com o Terra Brasil, o produtor familiar, para pleitear o acesso ao crédito, poderá comprovar o trabalho na atividade rural por meio de uma autodeclaração de elegibilidade, acompanhada de documentação probatória de experiência, renda e patrimônio. De acordo com Schwanke, essa novidade é resposta a uma reclamação recorrente dos candidatos ao crédito fundiário. Antes, a elegibilidade do candidato a beneficiário da PNCF precisava ser atestada por representantes sindicais.

“O candidato terá mais autonomia e não dependerá de uma entidade de classe que comprove sua experiência. A mudança evita a necessidade de o agricultor se associar a algum sindicato. Essa obrigação diminuía consideravelmente o acesso dos agricultores familiares à política”, declarou Fernando Schwanke.

Parceria com prefeituras

Com o Terra Brasil, agricultores poderão procurar a prefeitura municipal para dar início aos procedimentos de solicitação do crédito. Antes, apenas empresas públicas ou privadas prestavam os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) que permitiam o acesso ao PNCF.

“Ter as prefeituras como parceiras é ter mais de 5 mil pontos de apoio para um projeto tão importante quanto o Terra Brasil. É levar a política para mais perto do pequeno produtor, pois entendemos que as prefeituras conhecem a realidade local e estão em contato direto com o agricultor familiar que precisa do financiamento”, comemorou Schwanke.

Ainda de acordo com o secretário, os governos municipais poderão elaborar os projetos técnicos de financiamento, como também prestar os serviços de Ater mediante a formalização de acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

Como fazer o cadastro de prefeituras no Terra Brasil

1º passo: manifestação do interesse da prefeitura

O município deverá manifestar o interesse em formalizar o Acordo de Cooperação Técnica por meio de ofício enviado ao Mapa com os seguintes documentos: CNPJ, comprovante de endereço e ofício de manifestação.

2º passo: criar conta no portal de serviços gov.br

Para acessar o serviço digital CET (certificação de entidades e dos respectivos técnicos parceiros que formam a rede de apoio responsável pela operacionalização do Terra Brasil), é necessário possuir ou criar uma conta única de pessoa jurídica na plataforma do Governo Federal. Para isso, é preciso possuir um certificado digital de pessoa jurídica (Tipo A1 – máquina ou Tipo A3 – Token) e possuir uma conta única de governo com o mesmo CPF responsável pelo Certificado de Pessoa Jurídica.

3º passo: fazer cadastro de conta única do Governo Federal

A prefeitura deve cadastrar o CPF na conta única do responsável do CNPJ; criar a conta única de pessoa jurídica; criar a conta única do CPF responsável por fazer a solicitação; incluir o responsável pela solicitação como colaborador da conta única de pessoa jurídica; e, por fim, acessar o serviço de certificação ou obter o crédito por meio do Terra Brasil.

Quase metade dos contribuintes ainda não enviou declaração do IR

A 28 dias do fim do prazo, quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas com o Leão. Até o momento, 17.217.336 contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), 52,8% do previsto para este ano. O balanço foi divulgado pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h desta segunda-feira (3).

Neste ano, o Fisco espera receber até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.

O prazo de entrega começou em 1º de março e vai até as 23h50min59s de 31 de maio. A data limite foi adiada em um mês para suavizar as dificuldades no recolhimento de documentos impostas pela pandemia de covid-19.

No último dia 13, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar novamente o prazo para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia. Como o texto foi aprovado no Senado, só depende de sanção presidencial para passar a valer.

O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio da declaração terá de pagar multa de R$ 165,74, ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.

Também deve entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizado operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.

Restituição

Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.

Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote). As datas não mudaram, mesmo com o adiamento do prazo de entrega da declaração.

Novidades

Entre as principais novidades nas regras deste ano, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.

O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de alug

Ipea aponta queda de 1,1% nos investimentos em fevereiro

O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) aponta uma retração de 1,1% na comparação entre fevereiro e janeiro, na série com ajuste sazonal. Ainda assim, o trimestre móvel terminado em fevereiro registrou alta de 22,4%. Na comparação com o ano anterior, os investimentos atingiram um patamar 7,8% superior ao verificado em fevereiro de 2020. O resultado foi divulgado hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O Indicador de FBCF mede os investimentos no aumento da capacidade produtiva da economia e na reposição da depreciação do estoque de capital fixo. A FBCF é composta por máquinas e equipamentos, construção civil e outros ativos fixos.

Segundo o estudo, o consumo aparente de máquinas e equipamentos, que corresponde à produção nacional destinada ao mercado interno acrescida das importações, caiu 2,9%, apesar da alta de 47,2% no trimestre móvel. Enquanto a produção de máquinas e equipamentos registrou recuo de 4,3% em fevereiro, a importação teve um aumento de 13,1% no mês.

Construção civil

De acordo com o Ipea, os investimentos em construção civil cederam 1,2% em fevereiro, segunda queda consecutiva após uma série de oito altas registradas. Dessa forma, o segmento avançou 2% no trimestre móvel. O desempenho acumulado em 12 meses, porém, revelou queda de 1,3%.

“Na comparação com o ano passado, o bom desempenho foi generalizado. Enquanto o componente máquinas e equipamentos revelou um avanço 9,7% maior que fevereiro de 2020, as valorizações de construção civil e outros ativos fixos foram de 2,3% e 18,1%, respectivamente. A comparação com o trimestre móvel de 2020 também foi positiva para todas as categorias”, informou o Ipea.

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