sábado, 17 de novembro de 2018


Cooperação Internacional na Encruzilhada: Comércio e Desenvolvimento sob a ótica do PNUD

Por Joana Stelzer
Anualmente, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) publica Relatórios sobre o Desenvolvimento Humano e, nesse artigo, desejamos fazer uma breve panorâmica sobre o Relatório de 2005, por ter tratado da desigualdade mundial em paralelo ao comércio mundial. O PNUD é a rede global de desenvolvimento da Organização das Nações Unidas, presente em 166 países, tendo por principal objetivo o combate à pobreza. Para viabilizar seu intento trabalha em conjunto com governos, iniciativa privada e sociedade civil, ajudando pessoas e países-membros a fortalecer capacidades locais e permitir cooperação externa em diversos assuntos.

Globalização do Comércio Mundial e o fantástico período do pós-guerra

Por Joana Stelzer
Desde 2003, anualmente, a Organização Mundial do Comércio (OMC) publica um Informe sobre o Comércio Mundial (veja em: www.wto.org). O Relatório referente ao ano de 2008 intitula-se ‘Globalização e Comércio Mundial’ e esclarece como o comércio se encaixa no âmbito do fenômeno global, relativamente à desterritorialização, à fragmentação da produção, à interferência nas questões de desigualdade social, à diminuição da pobreza, à importância da tecnologia, entre outros.

Transnacionalização: o emergente cenário do comércio mundial

Por Joana Stelzer
Atualmente, fala-se em emergente fenômeno denominado Transnacionalidade. Nesse artigo, vamos debater algumas idéias centrais ligados ao tema, além de aproximá-lo das questões comerciais. A transnacionalização pode ser considerada um sub-fenômeno da globalização, evidenciado pela desterritorialização dos relacionamentos político-sociais, fomentado por sistema econômico capitalista ultra-valorizado, que articula ordenamento jurídico mundial à margem das soberanias dos Estados.

O fenômeno da transnacionalidade e o novo contexto empresarial mundial

Por Joana Stelzer
O fenômeno da transnacionalização representa o novo contexto empresarial-mundial, surgido principalmente a partir da intensificação das operações de natureza econômico-comercial no período do pós-guerra, caracterizado – especialmente – pela desterritorialização, expansão capitalista, enfraquecimento da soberania e emergência de ordenamento jurídico gerado à margem do monopólio estatal.

Inovação e flexibilidade no contexto do transnacionalismo contemporâneo

Por Joana Stelzer
No ambiente de uma Administração transnacionalizada é preciso visão estratégica para o novo. No artigo do mês passado, avaliamos as principais características da transnacionalização e o aspecto da criatividade, no qual se destacou que a criatividade possibilita contribuir de forma inteligente num mundo em transformação, a partir da oferta inédita de produtos, serviços, modos de produção, organização interna, relacionamento pessoal, enfim. Com isso, as empresas conseguem ir além e habilitam-se à expansão.

Unasul: o que há de novo na integração sul-americana?

Por Joana Stelzer
Estamos diante de uma nova proposta de integração da América Sul: a Unasul (União das Nações Sul-Americanas). Na verdade, nem tão nova assim, foi no terceiro encontro de cúpula sul-americana, em dezembro de 2004, que os presidentes de 12 países sul-americanos assinaram a Declaração de Cuzco, uma carta de intenções que anunciou a fundação do projeto que recebeu o nome de Casa (Comunidade Sul-Americana de Nações).

O Tratado de Lisboa e a União Européia: as necessárias adaptações jurídicas

Por Joana Stelzer
As tentativas de unificação na Europa remontam muito antes da criação formal da União Européia (UE), iniciada com uma série de Tratados em 1951 e 1957. Há tempo, o Velho Continente possuía um espírito de unidade que, na adesão dos Estados, buscava uma convivência harmoniosa e duradoura. A tentativa de unificação chegou a se verificar por meios violentos com Napoleão Bonaparte e com a eclosão da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) a partir de interesses mesquinhos e expansionistas na tradicional rivalidade franco-alemã.

Articulação transnacional para a crise financeira: da ausência de regras à intervenção dos Bancos Centrais

Por Joana Stelzer
O fenômeno da transnacionalização representa o novo contexto mundial, surgido principalmente a partir da intensificação das operações de natureza econômica no período do pós-guerra, caracterizado pela desterritorialização, expansão capitalista, enfraquecimento da soberania e emergência de ordenamento jurídico gerado à margem do monopólio estatal (ou, até mesmo, ausência de regras). O capitalismo é o ritmo imposto e que, enfim, expande-se em bases globais.

África do Sul: uma importante parceria para o comércio internacional brasileiro

Por Joana Stelzer
A África do Sul ocupa 4% do território africano e conta com cerca de 47 milhões de habitantes e é considerado importante mercado emergente. A moeda oficial é o Rand (ZAR) que, de acordo com dados do Banco Central do Brasil, equivale a cerca de 0,21 reais. A economia sul-africana varia da agricultura de subsistência até a moderna atividade industrial e mineral, tornando-a a mais forte economia do continente, com Produto Interno Bruto na ordem de US$ 255 bilhões. De igual modo, detém mais da metade dos carros, telefones, bancos e indústrias da África. Trata-se de importante produtor mundial de ouro e um dos líderes na extração de diamantes.

Combate ao Descaminho e à Lavagem de Dinheiro no comércio exterior: estratégia para o desenvolvimento nacional

Por Joana Stelzer
A ética dos negócios, além de fundamental na condução das operações de comércio exterior, também joga importante papel para o desenvolvimento nacional. Afinal, a prática delituosa e a percepção de impunidade no âmbito público e privado, acarretam insatisfação e propiciam um meio cultural favorável para a continuidade de ações danosas, sem promover arrecadação.

Análise do Comércio Mundial pela OMC

Por Joana Stelzer
O presente artigo relata e avalia a publicação da Organização Mundial do Comércio (OMC) acerca das Estatísticas do Comércio Mundial de 2007 (disponível em: www.wto.org). Trata-se de uma significativa estudo de todo o comércio internacional, visto aqui em alguns pontos destacados.

Desenvolvimento, comércio internacional e a África

Por Joana Stelzer
Por essa, a Europa não esperava: países africanos dizem ‘não’ à proposta de comércio com o Velho Continente, por ocasião da Segunda Conferência de Cúpula “União Européia África’, ocorrida em Lisboa, em dezembro de 2007.

Direito Logístico e desenvolvimento econômico

Por Joana Stelzer
Nesse artigo, apresentamos os elementos finais que norteiam nossa idéia de direito logístico: dinâmica jurídica e dimensão teleológica (os outros elementos, já discutidos em artigos anteriores, foram: a) alteridade; b) justiça social; c) interdependência nas relações internacionais; e, d) Eficiência Econômico-Social).

Direito Logístico e interdependência nas relações internacionais

Por Joana Stelzer
Em nosso artigo anterior sobre o Direito Logístico, destacamos dois pontos (alteridade e justiça social, entre os seis que delineiam nosso entendimento: a) alteridade; b) justiça social; c) interdependência nas relações internacionais; d) Eficiência Econômico-Social (PEES); e) dinâmica jurídica; e, f) dimensão teleológica. Nesse sentido, defendemos que se tratam todos de conceitos fundamentais que devem escorar os pilares do desenvolvimento econômico-social. Nesse artigo, retomamos a idéia da publicação passada e desenvolvemos mais dois pontos que merecem atenção: interdependência nas relações internacionais e Eficiência Econômico-Social (PEES).

Direito Logístico: alteridade e justiça no meio empresarial

Por Joana Stelzer
A origem da palavra logística não é pacífica na doutrina. Segundo o Dicionário Aurélio, vem do francês Logistique e tem como uma de suas definições ‘a parte da arte da guerra que trata do planejamento e da realização de projeto e desenvolvimento, obtenção, armazenamento, transporte, distribuição, reparação, manutenção e evacuação de material para fins operativos ou administrativos’. Outros, defendem que logística vem do antigo grego ‘logos’, que significa razão, cálculo, pensar e analisar.

Direito Logístico: elementos para uma teoria

Por Joana Stelzer
Os resultados do comércio exterior brasileiro continuam registrando forte crescimento na economia nacional; especialmente, após o resultado de US$ 46 bilhões de superávit, conquistado pelo País no ano de 2006. As exportações foram responsáveis pelo montante de US$ 137 bilhões, enquanto que as importações somaram US$ 91 bilhões.

Gestão da segurança internacional, comércio e OMC

Por Joana Stelzer
Pascal Lamy, Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), pronunciou-se em 8 de setembro de 2007, no Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, sobre a temática intitulada “Gestão da Segurança Mundial: a importância estratégica do comércio mundial”. O presente artigo trata desse discurso (veja a íntegra em: www.wto.org).

Infra-estrutura portuária para o desenvolvimento: promessas de um Governo

Por Joana Stelzer
Em recente programa “Café com o Presidente” (http://cafe.radiobras.gov.br), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil se transformará em um "canteiro de obras", em virtude do anúncio de uma série de investimentos na malha brasileira de transportes. Os recursos voltados para o segmento dos transportes fazem parte dos R$ 504 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "O dado concreto é que nós vamos fazer deste País um verdadeiro canteiro de obra em se tratando de infra-estrutura", disse o presidente.

Comércio e segurança alimentar na União Européia

Por Joana Stelzer
O comércio e a segurança alimentar é assunto recorrente na União Européia. Nesse sentido, os países que negociam com o bloco europeu precisam ficar atentos às precauções que envolvem princípios e normas alimentares, gerenciados pela Autoridade Européia para a Segurança dos Alimentos.

A segurança no comércio internacional: desafio contemporâneo às trocas mundiais

Por Joana Stelzer
Os resultados do comércio exterior brasileiro vêm revelando um crescimento ímpar na história da economia nacional. A compreensão dessa emergente realidade nacional deve ser feita ao abrigo da noção de interdependência, conceito fundamental que escora os pilares do desenvolvimento do comércio externo.

Segurança marítima nos portos europeus

Por Joana Stelzer
A União Européia tem uma interessante sistemática de trabalho no que se refere às orientações normativas que serão implementadas: são os chamados Livros Verdes e Livros Brancos. Os Livros Verdes são documentos publicados pela Comissão Européia destinados a promover uma reflexão em âmbito europeu sobre um assunto específico. Nesse sentido, há um convite público às partes que se interessam sobre aquele determinado tema para participarem de um amplo processo de consulta e debate, com base nas propostas apresentadas. Os Livros Verdes podem representar o ponto de partida para normas legislativas que serão expressas nos chamados Livros Brancos.

União Européia alcança 27 membros com Romênia e Bulgária

Por Joana Stelzer
Desde 1º de janeiro, 2007, com o ingresso de Romênia e Bulgária, a União Européia completa mais uma ampliação do bloco, totalizando 27 membros. O ingresso desses países consagra a unificação da Europa também do ponto de vista político, após a queda dos regimes comunistas e o fim do domínio soviético na Europa Oriental. A história do bloco remonta aos anos 50 com a designação de “Comunidades Européias”, iniciando com seis Estados fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (Holanda).

“A OMC: um laboratório para gerir a globalização”

Por Joana Stelzer
“A OMC: um laboratório para gerir a globalização”, foram essas as palavras utilizadas por Pascal Lamy, Diretor Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 1º de novembro de 2006, na Conferência Malcolm Wiener, ocorrida na Faculdade de Administração Pública John F. Kennedy da Universidade de Harvard. Será mesmo esse o papel da OMC? Segundo os interesses de quem?
Autor:

Joana Stelzer

A autora é professora do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), atuando na Linha de Pesquisa “Direito e Atividade Portuária”, e professora nos cursos de Direito e Comércio Exterior.

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