sábado, 17 de novembro de 2018


Panamá abrindo as portas para o crescimento econômico e tornando realidade o IED – Investimento Estrangeiro Direto

Por Maysa Cristina Fischer
Na língua indígena a palavra Panamá significa “abundância de borboletas” e a parte do apelo ambiental que reveste este belo país os homens de negócio vêm tendo sua atenção voltada para uma economia de US$ 8.9 bilhões dirigida, principalmente, pelo crescimento real dos seguintes segmentos econômicos: manufatura “high end-market” (têxtil, vestuário, utensílios domésticos), financeiro, serviços (portos e empresas fornecedoras de serviço público foram privatizados), turismo, construção civil, refinamento de petróleo, cervejaria, cimento e materiais correlatos à construção civil, moagem de açúcar e agricultura.

Zona de Processamento de Exportação e seu Tratamento Tributário

Por Maysa Cristina Fischer
A Lei 11.732, de 30.06.08 consolidou, no momento, o tratamento tributário da Zona de Processamento de Exportação e demais normas que passaram a reger o seu funcionamento desde então, e após tantas idas e vindas, o que restou de concreto e efetivo para o investidor nacional e estrangeiro usufruírem, em terras brasileiras, desse conceito é o que passamos a esclarecer:

A regulamentação do governo chinês para iniciativas de M&A por investidores estrangeiros

Por Maysa Cristina Fischer
A regulamentação consolidada para aquisição (“merger and acquisitions regulations”) de empresas chinesas por investidores estrangeiros foi publicada em Agosto 8, 2006 pelos seguintes órgãos do governo federal daquele país: Ministério do Comércio, Comissão de Administração e Supervisão de Ativos de Propriedade do Estado, Secretaria da Receita Federal, Secretaria da Administração para a Indústria e Comércio, Comissão de Valores Mobiliários da China, e a Secretaria de Administração Cambial.

Entendendo a Marca Comunitária Européia

Por Maysa Cristina Fischer
Trata-se de um direito que reveste o distintivo do seu produto ou serviço protegendo-o do uso indevido pelos concorrentes localizados em um dos vinte e sete Estados-Membros da União Européia. É pela diretiva supranacional desse bloco econômico que a partir de 1º de abril de 1996 mais de 500 mil marcas comunitárias já foram registradas sendo que a administração desse assunto é de competência do Instituto de Harmonização no Mercado Interno (IHMI) com sede em Alicante, na Espanha. Ali deve-se realizar uma pesquisa prévia a fim de minimizar o risco de indeferimento (obstáculos decorrentes de denominações de uso necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivas) e, em seguida, depositar o pedido de marca comunitária ou a outra alternativa possibilita que a empresa requerente possa fazê-lo no seu próprio país, perante o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual que em seguida encaminhará o pleito ao IHMI (caso seja aprovado posteriormente à aplicação uma triagem prévia pelo critério da anterioridade).

Zona Especial Canária na Espanha

Por Maysa Cristina Fischer
Esse território com desoneração tributária surgiu do desenvolvimento do Regime Econômico e Fiscal (REF) das Ilhas Canárias, arquipélago espanhol, constituído por sete ilhas, localizado no Oceano Atlântico tendo por vizinhos a costa da África (Marrocos) e o arquipélago da Madeira, Portugal. As cidades mais importantes são Las Palmas de Gran Canária e Santa Cruz de Tenerife como capitais das respectivas Províncias.

Nova Lei da Sociedade Limitada - Alemanha (*)

Por Maysa Cristina Fischer
Além de estar localizada, geograficamente, no coração da Europa, a República Federal da Alemanha desde a sua reunificação em 1990 adota o regime de governo parlamentar, com 16 Estados e cerca de 82 milhões de habitantes. Como mercado, é um dos países com a maior densidade populacional e a principal potência econômica daquele Continente. Estado Membro fundador da União Européia, Membro da OTAN e do G-8 é, ainda, participante do Acordo de Schengen (*).

Motivos para se investir na Eslováquia

Por Maysa Cristina Fischer
A República Eslovaca é uma democracia parlamentarista com uma constituição que protege os direitos fundamentais da pessoa e da propriedade privada, sendo um dos países mais jovens da Europa Central e estabelecido de forma pacífica em janeiro de 1993, após a separação da antiga Czechoslovakia. Os eslovacos sentem-se orgulhosos por seu País ser um Estado recém constituído e de alta atratividade para o investimento estrangeiro (tanto nos cenários de se iniciar um novo negócio ou de expansão operacional) cuja admissão à União Européia se deu em 1º de maio de 2004 e a adoção do euro como moeda corrente ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2009.
Autor:

Maysa Cristina Fischer

A autora é sócia administradora de Fischer Advocacia, pós-graduada em Comportamento Organizacional e mestre em Direito das Relações Sociais, professora universitária e profissional trilíngue com mais de 20 anos de atuação na gestão jurídica e estratégica de negócios nacionais e internacionais, principalmente, nas Américas, Europa e Asia. Participa dos Núcleos de Comércio Exterior da ACIJ, Ajorpeme, Fiesc e da CNIB, mantendo parcerias com Câmaras de Comércio, em especial, da Índia, Itália, Costa Rica, Venezuela e Alemanha.

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